O fundo partidário e a independência do partido

O TSE redefiniu a divisão do fundo partidário, ampliando as cotas que correspondem aos “pequenos” partidos. Pela regra anterior, apenas 1% do fundo partidário era distribuído entre todos os partidos, independente do número de deputados eleitos. Pela nova resolução, 42% do total do fundo (R$ 146 milhões de reais em 2006) passariam a ser recebidos igualmente entre todos os partidos. O restante seria proporcional aos deputados eleitos.

A reação dos grandes partidos foi imediata: uma frente do PT , PFL, PSDB e outros já apresentou um projeto de lei que volta na prática para a situação anterior. Os grandes partidos querem urgência na votação, para evitar perder dinheiro. O PT, por exemplo, recebeu R$ 2 milhões mensais em 2006 e agora receberia “só” um milhão. O PSDB recebia 1,5 milhão ano passado e passaria a receber R$ 954 mil mensais. Já o PSTU e o PCO, que receberam cerca de R$ 2 mil mensais, passariam a receber R$ 146 mil.

A democracia burguesa favorece os grandes partidos sobre os quais a burguesia tem completo controle. Entre 2002 e 2004 o PT recebeu R$ 24,5 milhões de empresas e o PSDB R$ 20,2 milhões, só computando o dinheiro que entrou regulamente.
Além desse dinheiro das empresas, os grandes partidos ganham uma altíssima soma do Estado através do fundo partidário. É um absurdo que o PT, além do dinheiro das empresas ainda receba R$ 2 milhões mensais de fundo partidário, e segue sendo um absurdo que receba um milhão.

Os grandes partidos alegam que são contrários aos “partidos de aluguel”. Mas é necessário atacar não só os pequenos, mas também grandes partidos de aluguel. O PMDB é o maior representante dos grandes partidos tanto para venda como aluguel. Antes se alugou a FHC e agora a Lula, também em troca de dinheiro, através dos cargos e ministérios.

Nós, do PSTU, somos completamente contrários ao financiamento das campanhas dos partidos pelas empresas e pelo Estado. Os partidos deveriam ser sustentados pelos seus simpatizantes (como pessoas físicas), proibindo-se o dinheiro das empresas e também acabando com o financiamento público.

A democracia dos ricos corrompe, e o financiamento público é também uma forma de cooptação. Os partidos de esquerda passam a depender do dinheiro do Estado, o que influencia sua política. O exemplo do PT é trágico: o dinheiro das empresas e do estado foi uma das bases materiais mais importantes de sua degeneração.
O PSTU não aceita a cooptação. Mantemos nosso partido com o apoio de nossos militantes e simpatizantes. Nosso jornal, sedes, nosso funcionamento cotidiano, são garantidos pelos que nos apóiam. Não vamos mudar isso, seja qual for a resolução dessa questão.

Se por acaso, terminarmos por receber mais dinheiro do TSE, não o devolveremos hipocritamente a esse Estado, que vai utilizá-lo para nos atacar ou para pagar a dívida aos banqueiros. Vamos utilizá-lo para fortalecer a intervenção do partido no movimento de massas. O nosso funcionamento cotidiano continuará a ser garantido pela base que nos apóia, e não por dinheiro do Estado burguês.
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