O estado de exceção no Paraguai

O ex-bispo Fernando Lugo chegou à presidência do Paraguai há quase dois anos, depois de uma histórica vitória eleitoral contra o Partido Colorado, que governou o Paraguai inclusive sob a ditadura de Stroessner.

Lugo era visto pelas massas como a esperança de uma mudança radical no Paraguai. No entanto, seu governo nunca deixou de ser um governo burguês. Lugo ganhou a disputa eleitoral em coalizão com o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), um setor da burguesia paraguaia. A imensa maioria da esquerda do país, à exceção de nossos companheiros do Partido dos Trabalhadores – PT, somou-se à campanha por sua eleição e defende, até hoje, sua presidência como sócios menores do governo.
Sua eleição foi saudada por Evo Morales, Hugo Chávez, Tabaré Vázquez, Lula e até Fidel Castro. Até hoje o consideram um dos governos “bolivarianos”, “socialistas” ou de “esquerda” do continente.

A aliança de Lugo-PLRA governou desde o primeiro momento para os ricos paraguaios e defendeu os interesses das multinacionais e latifundiários, principalmente brasileiros. Nestes anos, perseguiu e reprimiu os camponeses e sindicalistas paraguaios, além de tomar medidas econômicas que só fizeram piorar o nível de vida do povo.

Agora as ações do denominado Exército do Povo Paraguaio (EPP), a quem se atribuem alguns famosos sequestros, têm sido tomadas como desculpa pelo governo de Lugo para declarar o estado de exceção em cinco províncias do país. Esta medida significa que durante sua aplicação a população fica sem garantias democráticas. Desde que entrou em vigor, grande parte do Paraguai está nas mãos do exército, que terá amplos poderes para reprimir, não só o EPP, mas também as massas camponesas e de trabalhadores organizados.

Como diz a declaração de nossos companheiros do PT: “Mediante esta figura (o estado de exceção), o governo teria superpoderes para combater a ‘insurgência’ e poderia invadir moradias e locais, realizar detenções sem ordem judicial, proibir reuniões, manifestações públicas, além de aprofundar a militarização da região, como clamam Franco e a direita tradicional”.

O estado de exceção foi utilizado pela ditadura de Stroessner com a denominação de estado de sítio. Lugo, que tem realizado acordos com o imperialismo ianque e formado seus batalhões de “contrainsurgência” com a assessoria do governo colombiano de Uribe, escolheu o caminho da repressão ao povo pobre paraguaio. Assim, não só está seguindo o caminho dos governos do Partido Colorado que o antecederam, mas está retomando os métodos da sanguinária ditadura militar.

Não contente com a aplicação do estado de exceção, o governo de Lugo pretende, segundo seus principais porta-vozes, militarizar o país, concedendo às Forças Armadas o poder de usar seus armamentos sem a necessidade de declarar o estado de exceção. Para isso, pretende propor a modificação da Lei de Defesa Nacional e Segurança Interna.

Só a mobilização das massas poderá impedir que se aplique o estado de exceção contra os camponeses, trabalhadores e setores populares paraguaios. É necessário que a esquerda, que até agora tem apoiado a Lugo, se oponha frontalmente ao estado de exceção e convoque unitariamente a resistência às medidas autoritárias.
Nós da LIT-QI chamamos o conjunto da esquerda mundial e todos os setores sindicais, políticos e sociais democráticos a recusar o estado de exceção no Paraguai, bem como a pretensão de dar todos os poderes aos militares, como na época da ditadura de Stroessner.

É preciso denunciar todas as violações que, fruto desta medida do governo de Lugo, possam ser realizadas pelas Forças Armadas e demais forças repressivas desse país. É urgente que se façam pronunciamentos contra esta medida, de todas as partes do mundo, e protestos diante das embaixadas ou consulados paraguaios. Façamos Lugo saber que as massas não vão lhe apoiar em sua iniciativa de repressão ao povo.
É necessária a mais ampla solidariedade ao povo paraguaio, para que este possa impedir e desarmar as medidas de exceção.

  • Abaixo o estado de exceção no Paraguai!
  • Defendamos todos os direitos democráticos dos camponeses e trabalhadores paraguaios!
  • Não à repressão!

    Secretariado Internacional da LIT- QI
    São Paulo, 3 de maio de 2010

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