O ajuste capitalista em Cuba

Governo adota medidas típicas de um país semicolonial. O debate sobre o caráter do Estado.As últimas aparições públicas de Fidel Castro e os importantes anúncios políticos e econômicos reavivaram as polêmicas sobre o rumo de Cuba e a situação do Estado cubano. Raúl Castro, no dia 1º de agosto, na Assembléia Nacional, disse que as novas medidas “constituem em sim mesmas uma mudança estrutural e de conceito no interesse de preservar e desenvolver nosso sistema social e fazê-lo sustentável no futuro”.

A que medidas se referia Raúl?
Falou de três medidas fundamentais: 1- o “corte de emprego estatal”, permitindo que os pequenos negócios privados explorem mão de obra dispensada ou sobrante do Estado. 2- O Estado incentivará o trabalho independente, ampliando o já existente na gastronomia, barbearias, táxis, etc. 3- Renegociação da dívida externa e redução das retenções bancárias para as empresas estrangeiras.

Uma feroz política de ajuste
Os anúncios de 1º de agosto foram pactuados com a Central de Trabalhadores Cubanos, com a Juventude comunista e as cúpulas do PC e os ministros. Por isso, assegurou que “… foi acordado um conjunto de medidas para promover, por etapas, a redução dos moldes consideravelmente avultados no setor estatal.” “O sucesso deste processo dependerá… da garantia política que devemos oferecer, sob a direção do Partido e com a ativa participação da Central de Trabalhadores de Cuba e das organizações sindicais. (…)A estrita observância do princípio de idoneidade demonstrada na hora de determinar quem merece o direito de ocupar um emprego melhor,…” Já tinha antecipado que “Cuba é o único país do mundo onde se pode viver sem trabalhar” e, portanto, é preciso terminar com “o paternalismo estatal” (extraído do discurso publicado em Resumo Latino-americano).

Além disso, preparam a eliminação do Cartão de Racionamento, que garante 30% do consumo a preços baixos e os “mais de 18 mil restaurantes populares, considerados “despesas excessivas do Estado”.

As consequências da restauração capitalista
Este processo não se inicia agora, “nem é mais um passo na restauração do capitalismo” como opinam alguns. É produto da liquidação da principal conquista dos trabalhadores cubanos: o Estado Operário, que terminou com a propriedade privada, implementou o planejamento econômica (liquidação da produção para o mercado) e o monopólio do comércio exterior. Essas três medidas deram origem ao primeiro Estado Operário da América e permitiu ter educação, saúde, moradia, trabalho. Essas conquistas começaram a ser liquidadas com a lei de investimentos estrangeiros em 1995, que facultou às empresas imperialistas repatriar livremente seus ganhos. Abriram-se “zonas francas”, como no Haiti, liquidando o monopólio do comércio exterior e ampliando as formas de propriedade privada. Cuba é hoje um Estado capitalista.

Os ataques às conquistas populares se anunciam como o “caminho irrevogável para o socialismo” (lembremos que Gorbachov restaurou o capitalismo na ex-URSS sob a consigna de “aprofundar o socialismo”). Mas aumentou a diferenciação social e reapareceram as velhas cicatrizes, como a prostituição. A ditadura do PC cubano esmagou todo tipo de oposição.

A burocracia governante, no meio da crise capitalista mundial, aplica as medidas “normais” de qualquer Estado burguês: em vez de ajustar os que mais têm (multinacionais e empresários estrangeiros) ajusta e despede trabalhadores, aumenta a produtividade do trabalho, liquida conquistas tal como fariam Menem ou De La Rúa.

A reaparição de Fidel
Liquidar as conquistas não é tarefa fácil para os burocratas, porque devem enfrentar diretamente as massas e possíveis lutas. Que dirigente cubano está em condições de semelhante tarefa? Neste marco, é provável que a reaparição de Fidel Castro, o único dirigente com verdadeiro prestígio em Cuba, seja para “convencer” o povo cubano de que as medidas são para “preservar o socialismo.”

Não há tarefa mais importante em Cuba do que lutar contra estas medidas e a ditadura capitalista que as aplica. Está colocada uma nova revolução anticapitalista para que a classe operária tome o poder. A luta pelas liberdades democráticas deve estar o serviço desse combate e não da “democratização” de um Estado Operário que já não existe.

Fonte: Lucha Socialista no. 209, Setembro 2010
Tradução: Helton Ribeiro

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