Novos conflitos na Bolívia

Na semana passada, o ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia Andrés Soliz mandou a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) tomar o controle da distribuição de duas refinarias da Petrobras no país. A medida estava contida no decreto da nacionalização dos hidrocarbonetos, anunciado em maio.

A decisão provocou reações iradas da burguesia brasileira. Praticamente toda imprensa cobrou do governo federal retaliações contra o país vizinho. O candidato Geraldo Alckmin disse que o governo deveria “endurecer” com Evo Morales para defender “os interesses nacionais”. O governo suspendeu a visita à Bolívia do ministro da Energia e declarou que, se a Bolívia tomasse ações “unilaterais”, acionaria o país mais pobre da América do Sul em um tribunal imperialista, dirigido pelo Banco Mundial.

Mais uma vez, a farsa do “interesse nacional” foi repetida pelos representantes do governo e da oposição burguesa. Tentaram acobertar os verdadeiros interessados em seguir explorando as riquezas naturais do povo boliviano: os acionistas da Petrobras (ver box ao lado).

A decisão de Soliz gerou também uma profunda crise no interior do governo boliviano. O ministro renunciou alegando “problemas pessoais” depois que foi desautorizado pelo vice-presidente, Álvaro García Linera, que estava na presidência interina devido à ausência de Morales. Carlos Villegas, considerado moderado, assumiu o ministério dos Hidrocarbonetos. Em seguida, Morales garantiu ao governo brasileiro que não colocaria em prática a desapropriação das refinarias.

Patinando
O recuo do governo boliviano revela a falta de disposição em avançar na nacionalização. No dia 10 de maio, Evo realizou um verdadeiro show para anunciar o decreto de nacionalização. Ocupou uma refinaria da Petrobras, leu a nova lei e depois foi embora. De lá para cá, quase nada avançou. O decreto possuía grandes limitações, pois não falava em expropriar as multinacionais. Mas o povo boliviano enxergava nele um primeiro triunfo da luta revolucionária que já derrubou dois presidentes com a exigência da nacionalização dos hidrocarbonatos.

Exceto a distribuição atacadista de combustíveis pela YPFB, nenhuma outra medida importante foi aplicada. O decreto, por exemplo, previa que o Estado reassumisse o controle acionário de cinco empresas privatizadas, entre elas as duas refinarias da Petrobras. Mas, quando Soliz tentou implementar essa medida, teve que deixar o governo.

Também determinava a nomeação imediata de diretores para as empresas nacionalizadas. Nenhum diretor foi nomeado, e elas permanecem sob o controle das multinacionais.

A aclamada “reestruturação” da YPBF, prevista pelo decreto, também nunca saiu do papel. O governo alega “falta de recursos”.

Morales não deseja avançar na nacionalização. Seu objetivo é ganhar tempo para renegociar novos contratos com as multinacionais. O decreto prevê que até o dia 10 de novembro as multinacionais devam assinar novos contratos de exploração de gás e de petróleo.

Avançar na nacionalização
Solidarizamo-nos à luta do povo boliviano pela nacionalização dos hidrocarbonetos. O governo brasileiro deve respeitar a soberania do povo boliviano e não pode adotar qualquer tipo de retaliação contra o país vizinho. Os bolivianos devem exigir do governo Morales que estenda a nacionalização aos setores de refinação, distribuição e comercialização do petróleo e do gás, que exproprie as petrolíferas imperialistas e a Petrobras, sem indenização, uma vez que as empresas saquearam por anos a riqueza do país.

A YPFB deve tomar a propriedade de todo o complexo do país. Dessa maneira não haverá “falta de recursos” para reestruturar a estatal boliviana. A estatal deve passar para o controle dos trabalhadores e para suas organizações, como a COB e os sindicatos petrolíferos.
Post author Diego Cruz e Jeferson Choma, da redação
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