Nota sobre a luta dos trabalhadores pela moradia digna e garantia de suas terras no Maranhão

Em 2012, o grande capital e a oligarquia intensificam operações que oprimem, expulsam e exploram os trabalhadores no campo e na cidadeO Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado(PSTU) vem denunciar a situação de opressão e exploração que vivem os trabalhadores do campo e da cidade, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais no Estado do Maranhão.

Durante este ano, intensificaram-se os processos de reintegração de posse no campo e na cidade; ataques de milícias e pistoleiros a várias comunidades a mando de latifundiários, políticos e grileiros; decisões judiciais contra os trabalhadores; intensa especulação imobiliária urbana; grandes projetos que se instalam com as benesses do governo de Roseana Sarney e que expulsam várias comunidades de suas moradias.

Vários casos (conforme relato abaixo) de violação dos direitos humanos ocorreram em municípios como Codó, Pirapemas, Senador La Roque, Itapecuru, São Luiz Gonzaga, São Luís, Paço do Lumiar, dentre outros.

Em 2012, em decorrência de violentos conflitos fundiários, oito pessoas foram executadas. Uma das últimas vítimas foi a liderança camponesa de Buriticupu, Raimundo Alves Borges, o “Cabeça”, executado a tiros por pistoleiros. Atualmente, há dezenas de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhos ameaçados de morte e sem a proteção do Estado.

Diante da inércia e do conluio com esta situação por parte do governo Dilma, que não garante proteção aos trabalhadores e não regulariza suas terras, e de Roseana Sarney, que defende o latifúndio e os grileiros, doa terras para os grandes empresários (como as da comunidade Cajueiro para a Suzano) e os beneficia (como no caso das empreitadas do seu “sócio” Eike Batista), vários momentos de reação aconteceram em 2012. Mobilizações, bloqueios de BR, ocupações do INCRA e demais órgãos foram alguns dos protestos contra as reintegrações de posse decididas pelo poder judiciário e a violência generalizada contra as comunidades. Os protestos exigiram também a regularização das terras diante da lentidão do INCRA, ITERMA, FUNAI e demais órgãos federais e estadual.

Outro caso deplorável foi a queixa-crime que move o fazendeiro Edmilson Pontes contra o advogado da CPT e militante do PSTU, Diogo Cabral, por causa de sua incansável luta em defesa das comunidades ameaçadas no nosso estado, e, neste caso, dos quilombolas do território Aldeias Velha, no Município de Pirapemas.

O PSTU em 2013 permanecerá na luta contra o latifúndio, os grileiros, os coronéis e a oligarquia que continuam a dominar o Maranhão e espalhar o terror, a morte e a perseguição. O PSTU permanecerá ao lado dos trabalhadores e da juventude por uma sociedade justa, socialista, igualitária, sem exclusão e opressão.

Conflitos do campo e da cidade em 2012
Citamos, dentre vários casos, exemplos desta triste situação que vive o povo sofrido do nosso estado :

Em Codó:
Milícias aterrorizam o Quilombo Puraqué, comunidade que reside há pelo menos 140 anos na área. Policiais, sob a orientação de Biné Figueiredo, empresário e ex-prefeito da cidade, ameaçam quilombolas de morte, destroem florestas de babaçu e praticam outras brutalidades, como relata a Comissão Pastoral da Terra(CPT). Apesar da garantia da posse da terra, via liminar no último dia 19 de dezembro, precisamos ficar alerta e manter a luta.

A Comunidade Quilombola de Santa Maria dos Moreiras é atacada, segundo várias denúncias, por mais um representante da Oligarquia Sarney, o Deputado Estadual Cesar Pires (DEM-MA), que é líder do governo Roseana Sarney na Assembleia, e seu irmão, Celso Pires, Secretário de Meio Ambiente de Codó. Desde abril de 2012, homens armados desmataram babaçuais e promovem grande destruição no território tradicional.

A comunidade que ocupa a fazenda Manguinhos sofre com a decisão do juiz Sirdacta Gautama que acatou o pedido de reintegração de posse da Costa Pinto/TG Agroindustrial, ratificada pela desembargadora Raimunda Bezerra.

Em Pirapemas:
O Quilombo Pontes, com 45 famílias e reconhecida oficialmente como comunidade quilombola em dezembro de 2011, está em situação crítica. A comunidade está ameaçada por homens armados, seus cultivos foram destruídos e suas terras ocupadas por gado em uma tentativa articulada de fazendeiros para expulsá-los.

Na comunidade Arame cerca de 200 famílias camponesas denunciam que suas roças foram envenenadas por ação criminosa comandada pelo prefeito e latifundiário Eliseu Moura, outro aliado da família Sarney.

Em Senador La Roque, aproximadamente 250 famílias ocupam a fazenda Cipó Cortado e sofrem violência, perseguição e tentativa de assassinato através de milícias fortemente armadas. Segundo os trabalhadores, o fazendeiro Francisco Elson de Oliveira tem liderado esse processo com o apoio de outros fazendeiros da região. Em recente decisão, a reintegração de posse foi suspensa, mas a luta pela da terra permanece para os trabalhadores.

Em São Luiz Gonzaga, o quilombo São Pedro foi invadido pela PM e casas foram destruídas, homens, mulheres, idosos e crianças foram ameaçados em sua integridades. O fazendeiro Zé de Sousa, que se diz dona das terras, é o responsável pelo clima de terror na comunidade.

Em Itapecuru, conforme noticiado, 120 famílias do Quilombo Santana/São Patrício tiveram seus lares invadidos e derrubados por milícia fortemente armada e sem nenhum mandado de reintegração de posse. Segundo informações, toda operação foi comandada pelo corretor de imóvel e advogado Francisco Caetano e pelo empresário residente em São Luís Fabiano Torres Lopes.

As comunidades indígenas no Maranhão (os Tenetehara ou Guajajara, Awá-Guajá, Ka’apor, Ramkokamekra-Canela e Apaniekrá-Canela, Krikati, Pukobyê-Gavião, Krepum Katejê e Krenjê.) vivem, historicamente, sob ameaças dos fazendeiros, madeireiros, dos grandes projetos e resistem para garantir suas terras, sua cultura e condições de vida. Recentemente, foi assassinada a líder indígena Ana Amélia Guajajara, executada por pistoleiros no dia 28 de abril de 2012.

Na região da grande ilha, principalmente em São Luís e Paço do Lumiar, várias comunidades estão ameaçadas de despejos pelas grandes construtoras, a especulação imobiliária e empresas que se instalam no estado. Comunidades como Eugênio Pereira, Vila Cristalina, Vinhais Velho, Terra SOL, Pindoba, Renascer, Maracujá, Quebra Pote, Cajueiro, Vila Maranhão, Taim, Rio dos Cachorros, Camboa dos frades, dentre outras, resistem aos ataques do grande capital, de parte do judiciário maranhense e do governo estadual.

São Luis, 29 de dezembro de 2012.