A grande imprensa e o governo afirmam que é impossível romper com o pagamento das dívidas, pois isso levaria o país ao “caos”. Tal argumento é totalmente inacreditável. Em que país que a grande burguesia vive? Hoje, o caos no Brasil é uma dura realidade já enfrentada pelos trabalhadores. Basta ver o cotidiano das grandes cidades, o “apagão” dos serviços públicos, como saúde, educação e transporte, os baixos salários e a explosão da violência.
Os trabalhadores brasileiros já vivenciam o verdadeiro caos porque metade do orçamento público está comprometido com o pagamento das dívidas. Portanto, o argumento de que o fim do pagamento das dívidas provocaria o “caos” é um absurdo, e serve apenas para defender os lucros dos grandes bancos e agiotas da dívida.
O que daria pra fazer sem o caos da dívida?
O não pagamento da dívida poderia, já em 2011, possibilitar um avanço de qualidade na solução de graves problemas sociais no Brasil, como habitação, reforma agrária, educação e saúde.
Um plano de obras públicas para a construção de casas populares poderia abarcar os trabalhadores desempregados do país, resolvendo dois problemas sociais conjuntamente. Seriam necessários cerca de sete milhões de casas populares para resolver o déficit habitacional nacional. A um custo de R$ 12 mil cada (casa de dois quartos, de acordo com estudo da UFRGS), poderiam ser construídas casas em um mutirão nacional, a um custo total de R$ 84 bilhões.
Uma reforma agrária real implica na expropriação dos latifúndios, associada a uma verba para financiar o assentamento dos sem terra. A Auditoria Cidadã da Dívida calcula em R$ 17,5 mil o custo desse assentamento por família, caso não se contabilize o custo da terra (que seria expropriada). Incluindo 4,5 milhões de famílias sem terra, teríamos um grande projeto real de reforma agrária, qualitativamente distinto do imobilismo atual, e sob controle do próprio movimento.
O custo deste projeto, tão importante para o país, ficaria em R$ 78,5 bilhões.
É fundamental investir em saúde e educação. A reivindicação das entidades da educação (ANDES e ANEL) de 10% do PIB já para a educação significariam R$ 367 bilhões, ou seja, seis vezes o destinado hoje (R$ 56 bilhões). Essa proposta inclui a duplicação do orçamento das universidades públicas, e não o financiamento atual das universidades particulares com o ProUni. Além disso, um amplo plano de educação fundamental, que possibilite a elevação cultural de nosso povo e a valorização dos professores e funcionários das escolas.
A reivindicação dos movimentos de saúde de 6% do PIB, significaria R$ 220 bilhões, ou seja, três vezes o orçamento atual (R$ 68 bilhões). Isso possibilitaria uma saúde pública e de qualidade para o povo, e não a vergonha atual do enriquecimento dos convênios particulares.
O custo total da duplicação do orçamento da educação e saúde em quatro anos seria de R$ 244 bilhões.
A soma dessas iniciativas, que atacariam de frente os problemas sociais do país, custaria cerca de R$ 650 bilhões, isto é, R$ 300 bilhões a menos do que os gastos do governo com o pagamento da dívida neste ano! Isso comprova que não falta dinheiro, o problema é com quem fica esse dinheiro. Hoje, ele fica com os banqueiros e grandes empresários.
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