Não ao pacto social de Cristina Kirchner, nova presidente da Argentina

Cristina Kirchner, primeira-dama da Argentina, tornou-se presidente do país no último dia 28, vencendo as eleições presidenciais no primeiro turno com mais 40% dos votos. A grande imprensa ressaltou que o resultado foi superior ao obtido por seu marido em 2003. Tal análise oculta, entretanto, que as eleições foram marcadas pela mais completa frieza, um distanciamento da população em relação ao processo eleitoral e a ausência de uma alternativa à sua candidatura.

Mas que futuro espera a Argentina com a manutenção do “kirchnerismo” à frente da Casa Rosada? Uma resposta para isso pode ser encontrada num rápido balanço do governo do marido de Cristina, Néstor Kirchner.

Novo momento
Eleito em 2003, Kirchner teve a incumbência de recompor o regime democrático-burguês, destroçado pelas jornadas revolucionárias de 2001-2002 que derrubaram o então presidente De La Rua. Além disso, surfando a onda de crescimento internacional alavancada pela economia norte-americana, seu governo foi marcado pela retomada do crescimento econômico. Isso o auxiliou na implementação de um conjunto de políticas sociais compensatórias, visando à cooptação do movimento dos piqueteiros (setor que teve grande importância nas lutas de 2001). Sob discurso de defesa dos direitos humanos, Kirchner deu vazão às reivindicações que exigiam a punição aos colaboradores da ditadura militar, ganhando, assim, o apoio entre as Madres de Mayo (Mães da Praça de Maio).

Nos anos que se seguiram, porém, o presidente argentino teve de enfrentar muitos problemas que foram ofuscando o seu brilho: escândalos de corrupção, crise energética (resultado das privatizações dos anos 90), com cortes de gás e luz, greves e repressão ao movimento dos trabalhadores.

O retorno dos trabalhadores às suas lutas, contudo, inaugurou um novo momento do governo Kirchner. Em março, eclodiram pelo país greves e paralisações de professores, com destaque para lutas travadas em Santa Cruz (província de Kirchner) e Neuquén.

Em abril, o assassinato do professor grevista Carlos Fuentealba detonou uma paralisação dos professores em todo o país. Mais de 100 mil pessoas saíram às ruas. Na ocasião, os protestos foram duramente reprimidos pelo governo. Em Santa Cruz, o movimento docente enfrentou uma forte repressão policial. Recentemente, outros setores saíram em luta, como os trabalhadores do metrô e os professores estatais de Buenos Aires.

Inflação
Apesar do crescimento econômico, a Argentina vem registrando altas taxas de inflação que resultaram na corrosão dos salários dos trabalhadores. Os índices oficiais de inflação, medidos pelo Indec, o “IBGE” argentino, vêm sendo manipulados pelo governo e registram uma alta de apenas 5,8% no ano, enquanto outros institutos registraram aumentos superiores a 16%. Em casos extremos, como em La Pampa e Chubut, os preços subiram até 30%. Na véspera das eleições, os preços dispararam.

Por outro lado, as províncias enfrentam uma grave crise fiscal. A retomada pelo governo federal do pagamento da dívida externa fez com que os governos provinciais voltassem a implementar a lei de responsabilidade fiscal, que mantém o arrocho salarial.

Mas enquanto a inflação disparava e corroía os salários, a campanha de Cristina era apoiada pela Associação de Empresários Argentinos e por diversos organismos do capital financeiro internacional. Em Wall Street, a candidata foi saudada como a “única que pode garantir a governabilidade da Argentina”. Ela foi felicitada por retomar o pagamento da dívida externa do país. Cristina também foi congratulada pelo rei Juan Carlos e pelos executivos da petroleira Repsol e da Telefônica. Na ocasião, ela se comprometeu a aumentar as tarifas e manter a política de entrega do gás e do petróleo.

Pacto social
Cristina Kirchner teve como mote de sua candidatura uma resposta clássica do peronismo quando as coisas começam a se complicar: o “pacto social” entre patrões e trabalhadores. Cristina pregou a “conciliação” e convocou a “unidade de todos”. Já se sabe o que isso significa: os patrões saem ganhando e os sindicatos se comprometem a não fazer greves.

Do pacto ao pacote
Transcorrida a eleição presidencial, a Argentina vai passar por um choque econômico para conter a inflação. O plano é a implementação de um pacote de medidas com efeitos desastrosos para os trabalhadores. O pacote inclui um aumento menor dos gastos estatais, mais superávit primário para pagar juros da dívida pública e congelamento das aposentadorias e salários do funcionalismo por pelo menos um ano. Tais medidas já constam na proposta de Orçamento de 2008 enviada por Néstor Kirchner ao Congresso.

Semelhante ao que fez Lula, durante este ano eleitoral, Kirchner baixou para 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) a economia fiscal do governo (superávit primário) para pagar juros da dívida. Para 2008, porém, a proposta é elevar para 3,15%. Mas o objetivo seria atingir 4%.

Eis as razões de Cristina para propor a realização de um “pacto social” entre patrões e as principais centrais sindicais do país (CGT e CTA).

Não há, porém, a menor garantia de que Cristina navegará num mar de rosas. Seu governo está longe de gozar do prestígio que seu marido teve nos primeiros anos de mandato. A frieza das eleições e a falta de entusiasmo são provas disso. Os problemas de fundo vão seguir sem solução com Cristina. E os trabalhadores argentinos terão de seguir lutando, independentes do governo, para conquistar salários dignos e defender seus direitos contra o pacto social.

Naufrágio de uma política oportunista
Existe um espaço importante que poderia ser ocupado pelos partidos de esquerda, diante do desgaste do governo Kirchner. Por isso, a Frente Operária Socialista (FOS) – seção argentina da LIT-QI – se dirigiu às principais forças de esquerda, particularmente ao Partido Operário (PO) e ao Movimento Socialista dos Trabalhadores (MST), para que concretizassem uma frente eleitoral de esquerda que fosse uma alternativa ao kirchnerismo nas lutas e nas eleições. Contudo, o oportunismo e o sectarismo de ambos os partidos acabou prevalecendo. Recusaram-se a compor uma frente eleitoral, por objetivarem apenas eleger seus candidatos.

Essa política em que predomina o cálculo eleitoral se mostrou um duplo erro. Em primeiro lugar, abriu-se mão de construir uma alternativa eleitoral de esquerda a Kirchner e aos demais candidatos da direita, que poderia se desdobrar numa continuidade da frente para a construção das lutas. Em segundo lugar, a estratégia eleitoreira do PO e do MST terminou dando “com os burros na água”. Seus resultados eleitorais foram mais que pífios (PO com 0,62%, e MST com 0,76%) e nenhum de seus candidatos foi eleito.

O FOS se integrou a uma Frente de Esquerda encabeçada por PTS, MAS e Esquerda Socialista, que obteve o resultado de 0,52%. Nesse momento, o partido chama a unidade da frente para continuar nas lutas o combate ao governo Cristina e seu “pacto social”.

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