Foto: Caco Argemi / CPERS - Sindicato
Edu H. Silva e Flávia Bischain, de São Paulo (SP)
Não é novidade que Bolsonaro tornou a educação pública uma de suas principais inimigas, assim como segue atacando os direitos dos trabalhadores. Depois de sofrer uma grande derrota em agosto, com a aprovação da EC 108/2020, agora o Governo Federal tenta dar um golpe no Fundeb, impondo retrocessos que contrariam o texto aprovado em agosto, a LDB e até a própria Constituição Federal. Com apoio dos partidos da direita e da extrema-direita, Bolsonaro novamente destina seus ataques aos trabalhadores da educação e à juventude pobre. Chama atenção também que os partidos da oposição confiaram no acordão com o relator do texto e não tentaram derrotar o PL 4372/2020, que foi aprovado na Câmara Federal e agora segue para o Senado, e que é um imenso ataque à educação pública.
Apoiando-se na pandemia, com números crescentes e descontrolados de óbitos, o Congresso Nacional decidiu passar a boiada na educação, destinando parte dos já insuficientes repasses do Fundeb para igrejas, sistema S e entidades filantrópicas. Na prática, essa manobra pode desviar mais de R$ 15,9 bi da escola pública! Só no estado de São Paulo, significaria menos R$ 3,4 bilhões, segundo a nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. É também um ataque contra a valorização do magistério e quadro de apoio, pois parte do dinheiro destinado aos salários de servidores, será destinado às empresas que há tempos vem tratando a educação como mercadoria.
Com a medida, os recursos públicos irão para o bolso dos grandes empresários, os mesmos que aplaudem as iniciativas do governo que rebaixam salários e retiram direitos. Entre os ataques, há a destinação de dinheiro público para empresas conveniadas e privatização de 10% das vagas do Ensino Fundamental e Médio. Assim, a concretização das mudanças previstas na Reforma do Ensino Médio será feita à base de muita privatização financiada com dinheiro público! A medida vem bem a calhar aos donos das grandes redes privadas, que em meio à pandemia insistiram no retorno presencial apesar da falta de segurança sanitária.
Esse golpe, combinado com a tentativa de aprovar a Reforma Administrativa, garantirá o aumento do desemprego dos trabalhadores da educação e o desmonte da escola pública. É um grave ataque ao direito dos filhos da classe trabalhadora a uma educação de qualidade. Mais do que isso. Com a medida, o EJA terá menos investimento para se manter em pé.
Não podemos confiar nosso futuro nas mãos do Senado, nem esperar que se repitam as manobras já feitas na Câmara. É preciso denunciar amplamente esse golpe na escola pública e fazer uma ampla campanha unificada, desde a CNTE, centrais sindicais e sindicatos da educação e de todas as categorias, para que esses ataques sejam barrados! Além disso é preciso seguir na luta por mais investimento público na escola pública, com 10% do PIB pra educação, pela reversão das privatizações e terceirizações e em defesa da escola pública, de qualidade, laica, gratuita e para todos!
Edu e Flávia são professores da rede estadual de SP