Na reunião da Alca em Puebla, governo Lula segue defendendo interesses de fazendeiros e empresários

Entre os dias 2 e 5 de fevereiro, foram retomadas as negociações sobre a Alca em Puebla, no México. O objetivo da conferência, que reuniu cerca de 34 países, era definir o “conjunto mínimo de direitos e obrigações” que serão aplicados a todos os países envolvidos no acordo. Quer dizer, negociar a abertura do chamados temas “sensíveis” – como compras governamentais, patentes, serviços, agricultura e legislação antidumping – chegando a uma solução de liberalização comercial conforme a resoluções adotadas na Conferência Ministerial de Miami, realizada em novembro do ano passado.

A declaração de Miami, redigida em comum entre os governos Lula e Bush, e que pavimentou o caminho rumo a uma Alca abrangente, constituiu uma importante vitória para os objetivos do imperialismo de recolonizar o continente e norteando os debates em Puebla.

Conflitos não inviabilizam a Alca

Em Puebla o imperialismo jogou ainda mais duro. Coerente com as resoluções de Miami, os EUA lideraram um bloco formado por 14 países, entre eles México e Canadá, que exigiu do Brasil e dos demais países do Mercosul a máxima abertura dos seus mercados, especialmente, sobre temas como investimentos, compras governamentais, serviços e propriedade intelectual. Em contrapartida, o governo brasileiro e dos países do Mercosul reivindicavam a ampliação de cotas de exportações de seus produtos agrícolas para o mercado agrícola norte-americano, numa defesa ortodoxa do Livre Comércio internacional. Nas palavras do chefe da delegação brasileira, Luiz Felipe de Macedo Soares, “não se faz uma área de livre comércio sem real abertura comercial”.

Ou seja, quanto maior for a cota de exportação adquirida para os produtos dos fazendeiros brasileiros, proporcionada pela “real abertura comercial”, maior será a entrega de nossa soberania. Essa foi a exata medida da política entreguista do governo Lula na conferência.

Os EUA ainda queriam incluir uma salvaguarda para os seus produtos agrícolas com a finalidade de compensar qualquer oscilação cambial (como a desvalorização do Real) dos países latinos, enfurecendo, ainda mais, os representantes do agronegócio brasileiro.

Governo reafirma compromisso com a Alca

Diante desses atritos, as conclusões sobre o “conjunto mínimo de direitos e obrigações” foram adiadas para uma próxima reunião a ser realizada no mês que vem em Puebla. Apesar de ter ficado refém de sua própria estratégia durante as negociações da Alca, o governo Lula não anunciou nenhuma abandono das negociações. Pelo contrário, o governo reafirma seu compromisso em manter as negociações e já confirmou sua participação na próxima reunião. Como disse um negociador brasileiro. “O clima é continuar tentando. Ninguém esta falando em ir embora há desejo de se chegar a um entendimento”.

Desta forma, em que pese os atritos gerados entre os negociadores norte-americanos e brasileiros, o que prevaleceu foi a manutenção da estratégia imperialista em implementar a Alca. O governo brasileiro continua a aceitar essa estratégia.

O “impasse” em Puebla é resultado de um conflito puramente comercial e aconteceu porque o governo está preocupado em acomodar o conjunto da burguesia brasileira na Alca. Lula e seus negociadores agem contra os trabalhadores ao se colocar como mediador entre os interesses de empresários e fazendeiros exportadores, ávidos em aumentar seus lucros com a implementação da Alca.

Esses já não demoraram em estabelecer as coordenadas para o governo nas futuras negociações da Alca. O vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, Gilman Rodrigues, declarou que “o erro não é pedir medidas compensatórias, mas fazer ofertas limitadas em áreas de interesse dos EUA”.

O empenho do governo Lula em continuar negociando a Alca garantiu mais uma vitória da estratégia recolonizadora de Bush. Como disse o próprio co-presidente brasileiro da Alca, Ademar Bahadian “acabou a fase do faz-de-conta (…) a reunião de Puebla significou avanços para retirar do governo brasileiro a imagem de que teria restrições ideológicas à Alca, deixando claro que tudo não passa de interesses econômicos”.

Da mesma forma, Lula também colabora com a implementação da Alca ao tentar aplicar as reformas sindical e trabalhista, aniquilando assim com o conjunto dos direitos dos trabalhadores para aumentar a “competividade” dos empresários brasileiros.
Como afirma a declaração continental contra a Alca, é preciso manter a luta para impedir qualquer tipo de Alca, intensificando a mobilização, não descansando até ver nosso continente livre dos objetivos recolonizadores do imperialismo. Só a mobilização dos trabalhadores pode impor uma derrota a Alca.
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