Desmatamento na Amazônia quintuplica e está diretamente relacionado à expectativa de mudança nas regras do Código Florestal propostas pelos ruralistas e pelo deputado do PCdoBMedições realizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que o desmatamento da Amazônia perdeu o controle. Imagens de satélite mostram que o ritmo de desmatamento da floresta aumentou mais de cinco vezes em apenas dois meses (março e abril), um crescimento de 473% em comparação com o mesmo período de 2010. Os satélites registraram o corte de 593 quilômetros quadrados de florestas, uma extensão equivalente a quase a metade da cidade de São Paulo. Mato Grosso foi o estado que registrou o maior avanço das motosserras – 80% do total.
Mas é no acumulado entre agosto e abril que toda a dimensão da devastação se mostra. Os dados registram mais de 1,8 mil quilômetros quadrados. Só para comparar, isso corresponde a uma área maior que toda a extensão do município de São Paulo.
A nova onda de desmatamento na Amazônia mostra pelo menos dois aspectos. Primeiro, nunca houve um controle efetivo por parte do governo federal para evitar a devastação da floresta. Ou seja, toda a propaganda sobre a queda do desmatamento feita pelo governo é uma farsa. Segundo, o avanço das motosserras está diretamente relacionado à expectativa de mudança nas regras do Código Florestal pela Câmara, proposta pelos ruralistas e pelo camarada do agronegócio, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB).
Vai ter mais destruição
As mudanças no Código Florestal vão aprofundar o cenário de destruição. As modificações liberam mais de 420 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas, que ficarão à mercê da sanha do agronegócio. Para se ter uma noção, essa área é equivalente a quase duas vezes o estado de São Paulo. São áreas às margens de rios e nas encostas de morros além de Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatadas até 2008 – que terão a ocupação liberada para o agronegócio, em consequência da flexibilização.
Outro resultado é o perdão aos desmatadores. Aldo e a bancada ruralista (todos da chamada base aliada do governo) defendem o não reflorestamento obrigatório das áreas já desmatadas.
Outra medida prevê que propriedades de até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) sejam dispensadas de preservar a vegetação nativa em parcela, a chamada reserva legal.
Os ruralistas dizem que isso vai ajudar o pequeno produtor, mas na prática vai servir para que os grandes latifundiários possam parcelar suas terras e, assim, desmatá-las sem punição. A proposta do deputado do PCdoB é tão vergonhosa que até mesmo o governo, temeroso do desgaste que isso causaria, exigiu alterações nos últimos dias.
Mas o governo também tem responsabilidade na modificação do Código Florestal, principalmente os deputados do PT, que tentam posar de defensores do meio ambiente, contra os interesses dos latifundiários. O governo possui ampla maioria na Câmara e poderia, se quisesse, enterrar de uma vez por todas esse novo código. Mas o projeto foi adiante no Congresso em troca de acordos que envolviam anistia aos desmatadores, cargos na máquina do Estado, moeda de troca nas eleições para a presidência do Legislativo e muito dinheiro para as campanhas eleitorais dos deputados.
Por outro lado, a intenção do governo Dilma é aprovar uma reforma que, ao mesmo tempo que flexibilize as atuais normas ambientais, não cause maiores desgastes. O que esperar de um governo que deu o licenciamento ambiental para a transposição do rio São Francisco e as grandes hidrelétricas na Amazônia? Ou ainda, liberou o cultivo das sementes geneticamente modificáveis (transgênicos), tão combatidas por ambientalistas e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)?
Camarada do agronegócio
Quais seriam os motivos para Aldo ser o maior defensor do agronegócio, colocando-se ao lado de Kátia Abreu (DEM-TO) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)? Considerando as doações eleitorais, pode-se especular que tal orientação seja mais pragmática que ideológica. O deputado do PCdoB, por exemplo, recebeu durante a campanha eleitoral pelo menos R$ 130 mil de produtores de café, cana e laranja, além de R$ 70 mil da Bunge Fertilizantes.
Segundo reportagem da revista Istoé, pelo menos 27 deputados e senadores seriam representantes diretos dos latifundiários. Ou fazendeiros propriamente ou financiados pelos R$ 45,5 milhões distribuídos pelo setor durante a campanha de 2010.
PCdoB: 1comunista’ só no nome
Mas o velho partido (que de comunista só tem o nome) não é apenas aliado dos ruralistas, também é um generoso camarada das empreiteiras. Logo após a votação do código, o governo Dilma pretende aprovar no Congresso uma medida provisória que inclui mudanças nas regras de licitação para as obras da Copa. Trata-se de um projeto que pretende flexibilizar as regras estabelecidas pela lei de licitação (Lei 8.666). O parecer do projeto já foi apresentado pela relatora, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que não por acaso é do mesmo partido do ministro dos Esportes, Orlando Silva. O modelo alternativo recebeu o nome de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Segundo Jandira, a lei de licitações é pouco eficaz em diversas áreas, ainda mais se considerados os desafios de realizar os maiores eventos esportivos do mundo. As empreiteiras aplaudem.
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