Mulher, pobre e negra: situação de risco no Recife

Violência já é a principal causa de morte entre as mulheres da capital pernambucanaNo sábado, 20 de janeiro, a recifense Amanda Oliveira, de 16 anos, foi torturada, estuprada e morta por dois jovens de classe média. A brutalidade e absurdo da morte já seriam o suficiente para causar indignação. Contudo, a morte de Amanda está longe de ser um caso isolado. Seu assassinato foi o 15º praticado contra mulheres, apenas em 2007, somando-se a uma mórbida estatística que transformou a capital pernambucana num local de risco para mulheres. Principalmente se elas forem negras e pobres, como Amanda.

Amanda Beatriz de Oliveira foi atraída para a morte por Geison Duarte da Silva e Tiago Veras, na tarde de sábado. Depois de amordaçada, torturada, violentada e morta, seu corpo foi colocado em um cesto, onde permaneceu por três dias. O crime só foi descoberto na terça-feira, depois que a mãe de Geison o denunciou à polícia.

Uma semana antes da morte, o principal jornal de Pernambuco, o Jornal do Commercio, havia publicado uma matéria sob o título “Mulher morre mais por homicídio”, revelando que os assassinatos são, hoje, a “principal causa da morte das recifenses na idade reprodutiva”.

O artigo baseia-se em um estudo realizado pelo ginecologista Glaucius Cassiano Nascimento, que levantou todas as 5.165 declarações óbito de mulheres de 10 a 49 anos emitidas em Recife entre 1997 e 2004.

Uma combinação perversa entre exploração de classe e opressão machista, também foi evidenciada pela pesquisa: a maioria das vítimas tinha entre 10 e 29 anos, era negra e morava em regiões pobres da cidade, como os bairros de Santo Amaro, Coelhos e Joana Bezerra.

Machismo mata mais que câncer e Aids
No período pesquisado pelo médico, 441 jovens e adultas foram exterminadas – sendo que 361 (81,8%) delas foram mortas à bala. Nestes mesmo anos, 390 mulheres morreram de doenças cerebrovasculares (AVC); 332 de infarto; 262 de câncer de mama e 258 de Aids.

Este absurdo índice de assassinatos deu a Recife um lamentável primeiro-lugar no “ranking” nacional de violência contra as mulheres. No período estudado, de cada 100 mil mulheres recifenses de 10 a 49 anos, 11 foram assassinadas. No Brasil, a média – já absurdamente alta – foi de cinco mulheres para cada grupo de 100 mil.

Se não bastasse o assustador número de assassinatos contra mulheres já praticados em 2007, outra pesquisa, publicada no “Mapa da Violência IV”, da Unesco, indica que a situação só tem piorado de 2004 para cá. Somente no ano de 2006, a média foi de quase uma mulher por dia, o que corresponde a uma taxa de 223,6 mortes para cada 100 mil habitantes.

Impunidade e hipocrisia
A morte de Amanda só foi revelada devido à denúncia da mãe do estuprador e assassino, ele próprio um símbolo da impunidade que campeia nos crimes praticados contra as mulheres: Geison é suspeito de um caso de estupro, praticado há três anos contra uma garota de 17 anos, crime até hoje não apurado.

Em primeiro lugar, este fato é um forte indício de que o número de estupros e assassinatos machistas é, no mínimo, o dobro. Uma situação em muito alimentada pela impunidade que encoberta e estimula estes criminosos (os assassinos de Amanda, por exemplo, planejaram o crime durante seis meses) e a postura hipócrita das forças de repressão.

Segundo as “autoridades”, como a maioria dos crimes tem caráter “passional” é difícil evitá-los. Argumento que dispensa qualquer comentário. Enquanto isso, assassinatos como o de Amanda só ganham destaque quando causam comoção pública (ou, dentro da perversa lógica capitalista, alimentam as redações da imprensa, de olho no aumento de audiência e vendas).

Como são mulheres pobres e negras, a maioria da vítimas simplesmente cai no esquecimento.

A inoperância da frente popular
Vale lembrar que Recife é, hoje, governada pela mesma “frente” que governa o estado de Pernambuco e o país. O que faz com que tanto âmbito municipal, estadual e nacional não falte muito “blá-blá-blá” sobre leis e mecanismos que visem barrar a violência machista.

Em nível nacional, o principal exemplo é a Lei Maria da Penha, que propõe uma legislação mais dura contra os casos de violência e morte contra as mulheres. Uma medida que, diga-se de passagem, por ser considerada “progressiva”, justifica o apoio incondicional da grande maioria das organizações feministas ao governos Lula e seus aliados. Contudo, a realidade é que, como todo o restante que diz respeito ao governo de Frente Popular, as medidas de Lula não passam farsas mal ensaiadas, que não tem nenhum efeito prático sobre a realidade.

Preparar um 8 de Março de luta
A única forma de frear os assassinatos machistas e racistas é a luta. Neste sentido, o PSTU, principalmente através de sua Secretaria de Mulheres, já está organizando as atividades do “8 de Março”, Dia Internacional das Mulheres.

Nesta data, o PSTU engrossará as colunas e passeatas da Conlutas – que através de seu Grupo de Trabalho de Mulheres e GLBT, também já estão discutindo a atividade – também para dar ao “8 de Março” o seu verdadeiro e histórico caráter: um dia de luta contra o sistema que além de explorar, oprime, violenta e mata mulheres ao redor do mundo.

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