MST realiza congresso e aprofunda críticas a Lula

Entre os dias 11 e 15 de junho, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra realizou o seu 5º Congresso Nacional, em Brasília. Segundo a própria entidade, foi o maior congresso nos 23 anos de existência do MST, com 18 mil trabalhadores de todo o país.

Sob o lema “Reforma agrária: por justiça social e soberania popular”, o movimento discutiu a atualidade da luta pela reforma agrária e a necessidade da mobilização contra o modelo neoliberal de agricultura que perpetua a miséria no campo.

Governo não cumpre promessas
Reafirmando o distanciamento do MST em relação ao governo federal, principalmente após o encontro do dia 25 de março e a jornada de lutas de 23 de maio, o congresso foi permeado por críticas a Lula e ao descumprimento de suas promessas de reforma agrária.

Além de as metas de assentamento não terem sido minimamente atendidas, Lula se recusa a cumprir uma das principais reivindicações dos sem-terra, a atualização dos índices de produtividade dos imóveis rurais, o que determina se uma área é produtiva ou não. O atual índice está 40 anos defasado, o que impede a desapropriação de inúmeros latifúndios que hoje servem apenas à especulação. A medida depende apenas do presidente Lula, que se recusa a cumprir a reivindicação.
Segundo afirmou o próprio dirigente nacional do MST Gilmar Mauro, durante o painel “Conjuntura política no Brasil”, a meta inicial do governo era assentar 500 mil famílias. Porém, apenas 85 mil foram assentadas no primeiro mandato. Enquanto isso, Lula elege os usineiros como os atuais “heróis” nacionais e desenvolve uma política de incentivo à produção de etanol, privilegiando os latifúndios de cana-de-açúcar.

“Quem tem prioridade dos recursos, empréstimos e investimentos são as empresas transnacionais do agronegócio“, afirmou Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST, que abriu o congresso. Os dirigentes do movimento também criticaram a liberação do plantio das sementes transgênicas das multinacionais.

Outro tema tratado no congresso foi a crescente criminalização dos movimentos socais. Em 2005, cerca de 200 integrantes do MST foram presos. Em 2006, esse número subiu para 900, segundo a OAB. Os assentamentos, por sua vez, sem uma política efetiva de reforma agrária, são engolidos pelos grandes latifúndios.
com a participação de várias categorias, como os servidores federais em greve. Os sem-terra caminharam pelo Congresso Nacional, passando pelo Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Durante todo o percurso da marcha, a palavra de ordem mais cantada era “o povo na rua, Lula, a culpa é sua”.

Novo momento
O congresso do MST ocorre num momento em que a reorganização do movimento de massas avança e possibilita ações unitárias contra as reformas e a política do governo. Essa nova fase teve seu marco no encontro realizado no dia 25 de março em São Paulo, que reuniu setores do movimento sindical e popular, como Conlutas, Intersindical, pastorais sociais e o próprio MST, que enviou um representante.

Ao mesmo tempo, o movimento aumentava suas críticas ao governo. A guinada à esquerda do MST e o esforço principalmente da Conlutas em forjar a unidade na luta possibilitaram a concretização de um grande dia de mobilizações no 23 de maio. Mais de 1,5 milhão de pessoas se manifestaram contra as reformas de Lula e sua política neoliberal.

O próprio congresso do MST refletiu esse novo momento. Além das denúncias contra o governo, que permearam todo o evento, o movimento convidou para a abertura, entre outras entidades, a Conlutas, que foi representada por Zé Maria. É fundamental agora avançar num plano de lutas. A exemplo do que ocorreu no dia 23, é preciso unir os trabalhadores da cidade e do campo na luta contra a política econômica de Lula que, entre outras coisas, impede uma verdadeira reforma agrária.

Romper com o governo
Apesar da recente guinada à esquerda e do aumento das denúncias contra Lula, medidas muito importantes tomadas pelo MST, o movimento ainda não rompeu com o governo. Isso porque sua direção ainda o classifica como “em disputa”.

Na carta divulgada ao final do congresso, o MST apresenta 18 metas para o próximo período. A primeira delas é “(…) construir um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro”. Em nenhum ponto o governo Lula é citado. O neoliberalismo aparece, portanto, como uma política abstrata, sem um sujeito que a aplique diretamente.

Da mesma forma, o principal dirigente do MST, João Pedro Stédile, afirmou em entrevista à imprensa que a “reforma agrária não é apenas vontade do governo”, referindo-se a ele como um “governo de coalização” entre setores progressistas e a direita. Stédile ainda afirma que “a luta política depende das correlações de força”, justificando a política da direção do MST.

Mas essa orientação vai contra as reivindicações do movimento. Lula é quem aplica a política neoliberal no país, como o próprio MST reconhece hoje. Evidência mais explícita disso é a recusa do governo em atualizar o índice de produtividade – bastaria a vontade de Lula, mas ele não o faz devido ao atrelamento do governo com o latifúndio.

Além disso, esse mesmo governo está iniciando, com o exército à frente, a transposição do rio São Francisco, projeto que beneficia os grandes latifundiários. Quatro anos e meio de gestão Lula já provaram que os setores ditos progressistas que o integram não influenciam sua orientação. Eles apenas legitimam a política neoliberal global do governo.

Uma ruptura clara com o governo Lula ajudaria cada uma das lutas que o MST desenvolve hoje, pois deixaria claro quem é aliado e quem precisa ser derrotado nas mobilizações. Além disso, permitiria que o conjunto do movimento avançasse, pelo respeito político que tem o MST.

Assembléia Popular define calendário de luta

Nos dias 16 e 17 ocorreu a Plenária Nacional da Assembléia Popular, em Brasília, com o objetivo de dar seqüência à jornada de lutas do dia 23 de maio. Participaram diversas entidades, entre elas o MST e a Conlutas. Abaixo algumas das datas definidas na reunião:

– 13 de julho: ato nacional no Rio de Janeiro contra as reformas e a política do governo Lula;
– 13 a 15 de agosto: atividades nas universidades, organizadas pelos movimentos sociais e com apoio dos estudantes e docentes;
– Semana da Pátria: plebiscito pela reestatização da Vale do Rio Doce.
– Outubro: grande marcha a Brasília.
– 22 a 25 de outubro: 2ª Edição da Assembléia Popular.

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