MST faz jornada de luta pela reforma agrária

Governo Dilma tem o pior índice de assentamentos e corta orçamento do INCRA, enquanto cresce a violência no campoEnquanto Dilma Rousseff recebia a Secretária de Estado norte-americano Hillary Clinton em Brasília, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra ocupava o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para cobrar o cumprimento da política de reforma agrária. É o início do tradicional ‘abril vermelho’, jornada de mobilizações realizadas pelo MST no mês de abril com o objetivo de reivindicar o direito à terra e o fim do latifúndio.

O mês de abril é em referência ao massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido há 16 anos, quando 19 trabalhadores sem-terra foram brutalmente assassinados pela polícia durante uma marcha realizada na rodovia PA-150. Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelos crimes.

Este ano, o movimento também denuncia a decisão do Governo Federal de cortar 70% do orçamento do Incra, destinados à reforma agrária. O corte vai afetar programas de assistência técnica e educação dos sem-terra. O orçamento previsto para a rubrica de assistência técnica neste ano é de R$ 240 milhões mas, com o corte,ficará em apenas R$ 75 milhões.

A medida deixa claro o quanto é contraditório o discurso da presidente Dilma quando diz que é prioridade de seu governo aumentar a produtividade dos assentamentos e a educação no campo. Enquanto a presidente corta a verba da reforma agrária, aumenta os créditos para os latifundiários e monocultores da soja e cana de açúcar, que produzem para exportação e não possuem nenhum compromisso de assegurar alimento para a população.

Reforma agrária para, latifúndio avança
Com o governo Dilma, a reforma agrária atingiu o seu pior resultado em quase duas décadas, com apenas 22 mil famílias assentadas. A justificativa para os parcos resultados é o suposto fortalecimento dos assentamentos com fornecimento de crédito para construção de moradias, compra de maquinário e educação. Entretanto, nos últimos anos, foram fechadas 27 mil escolas rurais e o Pronacampo (Programa Nacional de Educação para o Campo) foi um dos alvos do último corte orçamentário do Incra. Por outro lado, todos os anos o governo amplia a concessão de crédito subsidiado aos grandes produtores via BNDES.

O Novo Código Florestal também representa um tiro na reforma agrária e a abertura definitiva para a promiscuidade rural e territorial na agricultura brasileira. O ex-deputado Aldo Rebelo, relator da nova lei, não deixou nenhuma dúvida sobre sua posição completamente favorável ao latifúndio e ao agronegócio.

Sob a justificativa da necessidade de aumentar a produção agrícola, o novo código libera a redução das áreas de proteção permanente (APP) dos rios, córregos, nascentes e topos dos morros, desobriga os desmatadores de recompor as áreas desmatadas e os livra das multas anteriores. Porém, a produção do alimento que vai diretamente para a mesa da população é realizada por pequenos produtores, muitas vezes na forma de agricultura familiar. A reforma do código florestal foi pensada para beneficiar os madeireiros e o agronegócio, realizado em grandes propriedades, com pouca mão de obra, muito agrotóxico, e voltado para exportação.

Aumento da violência no campo
Há 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, a violência no campo segue aumentando. No início desse mês, o trabalhador rural assentado Pedro Bruno foi assassinado a tiros no município de Gameleira, região pernambucana da Zona da Mata. Segundo o MST, o crime foi uma retaliação à reocupação do engenho Pereira Grande. Dez dias antes o líder sem-terra Antônio Tiningo era assassinado com tiros na cabeça, no município de Jataúba, e na semana anterior, outros três membros do MLST foram mortos no triângulo mineiro.

Os dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) revelam que em 2010 foram registrados 34 assassinatos em conflitos no campo, índice 30% maior que o registrado no ano anterior. Com os últimos casos, já passam de 390 o número de mortos em conflitos no campo nos últimos dez anos em todo país.

O estado campeão em violência e impunidade é o Pará, que contabiliza mais de 180 assassinatos de lideranças regionais, entre sem terra, índios, trabalhadores rurais, assentados e pequenos proprietários de terra.Enquanto a violência no estado segue aumentando, nenhum caso é julgado pela justiça, e o governo carrega a responsabilidade pelas mortes, como no caso do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos por madeireiros mesmo após terem denunciado as ameaças e pedido proteção especial.