MP do governo intensifica criminalização do aborto

No final do ano passado, a presidente Dilma editou a Medida Provisória 557 para, supostamente, “combater a mortalidade materna”. A MP cria um cadastro nacional de mulheres grávidas, para um maior acompanhamento do Ministério da Saúde. A reação do conjunto dos movimentos feministas foi de repúdio a essa medida. Isso porque, diferente do que o governo diz, a medida não combate a maior causa de mortalidade materna. E ainda representa uma intensificação da criminalização da prática do aborto.

Por ser proibido, o aborto é atualmente o maior motivo de mortalidade materna. A proibição obriga a maioria das mulheres, sobretudo as pobres, a utilizarem métodos inseguros.

A MP 557 prevê um cadastro para controle das mulheres que estão grávidas, obrigando os hospitais a transmitirem todas as informações acerca das mulheres que são atendidas.
Na prática, o cadastro vai se tornar um instrumento de controle e perseguição das mulheres que recorrem ao aborto clandestino. Ou seja, muitas mulheres pobres poderão ir pra cadeia.

É tarefa do conjunto dos movimentos de mulheres se unir para combater a MP 557. É também necessário exigir do governo medidas que garantam de fato o direito à maternidade a todas aquelas que querem ser mãe e recursos públicos para atender a mulher integralmente.