Modelo de partilha e nova estatal aprofundam entrega do petróleo às multinacionais

Propaganda do governo no bloco BC-60 tenta esconder a política entreguista de LulaEntão, numa tentativa das mais desesperadas de manter escondida sua política entreguista, o presidente Lula intensifica sua mais recente propaganda midiática no bloco BC-60,

Não foi à toa que o dia escolhido por Lula para anunciar a auto-suficiência do Brasil em petróleo tenha sido o dia 21 de abril. Dia de Tiradentes, enforcado e esquartejado pela burguesia colonial.

Enquanto a mídia é levada ao bloco BC-60, o governo Lula tenta camuflar o que ocorre ao lado daquele bloco. O bloco BM-C-30 localizado na bacia de Campos descoberto pela Anadarko Petróleo no Pré-Sal no campo de Wahoo, é propriedade de quatro multinacionais petroleiras – Anadarko (30%), Devon (25%), IBV (25%) e SK Corporation (20%).

Na bacia de Campos, a Anadarko que é uma das Big Oil (multinacionais petroleiras) dos Estados Unidos é proprietária também dos blocos: BM-C-29 – Anadarko (50%) e Ecopetrol (50%) -; e BM-C-32 – Devon (40%), Anadarko (33,33%) e SK Corporation (26,67%).

Na bacia do Espírito Santo, a Anadarko tem participação nos seguintes blocos: BM-ES-24 (ES-M-663) – Anadarko (30%), IBV (30%) e Petrobras (40%) -; BM-ES-24 (ES-M-661) – Anadarko (30%), IBV (30%) e Petrobras (40%) -; BM-ES-24 (ES-M-588) – Anadarko (30%), IBV (30%) e Petrobras (40%) -; e BM-ES-25 – Anadarko (40%) e Petrobrás (60%).

Nas mãos das multinacionais
Hoje, a União possui apenas um terço (32,2%) das ações preferenciais da Petrobrás. Significa que dos 60% de participação da Petrobrás no bloco BM-ES-25, por exemplo, a União possui apenas 19,32% do petróleo recuperável do BM-ES-25, menos de um quinto do volume total de petróleo bruto recuperável do bloco.

Então, hoje, a principal concessionária, a Petrobrás, tem mais de 60% do seu capital social nas mãos de grandes especuladores privados, nacionais e internacionais. Os especuladores na bolsa de valores de Nova Iorque detêm mais de 40% do capital social da Petrobrás. Ou seja, enquanto o Estado brasileiro fica com menos de 20%, os especuladores internacionais de Nova Iorque embolsam mais de 20% da renda petroleira que será gerada pelos 60% do bloco BM-ES-25, na bacia do Espírito Santo. A Anadarko, que é uma multinacional petroleira dos Estados Unidos, leva 40% do total do petróleo bruto recuperável do bloco BM-ES-25.

Desde 1999, o Estado brasileiro só recolhe, no máximo, 23% da renda petroleira saqueada pelas multinacionais aqui no Brasil. Percentual esse muito inferior ao dos países exportadores que arrecadam acima de 80%. Situação que vai permanecer para 100% da área do Pós-Sal e 37% da área do Pré-Sal.

No modelo de concessão, as empresas petrolíferas disputam os blocos em leilões. O petróleo extraído é das concessionárias, que, em contrapartida, pagam uma compensação financeira, denominada de royalties, de até 23%. Nos casos de grande volume de extração, ou de estratosférica acumulação de renda petroleira, há também o pagamento de uma participação especial, outra forma de esmola.

Dos blocos completamente entregues às multinacionais petroleiras, a União recolhe até 23% de royalties. Por exemplo, do bloco BM-C-32, entregue inteiramente a três multinacionais dos Estados Unidos – Devon (40%), Anadarko (33,33%) e SK Corporation (26,67%) -, a União fica somente com 23%, enquanto que as multinacionais estadunidenses abocanham 77%.

A concessão de FHC faz com que a renda petroleira decorrentes da extração e comercialização de petróleo bruto concentre-se em mãos privadas (77%).

Modelo de partilha continua entreguista
E com a partilha de Lula não será diferente. A principal fonte de informação do setor petrolífero brasileiro é o Banco de Dados de Exploração (BDEP), gerenciado pela ANP e operado pela Halliburton. Ou seja, “é raposa tomando conta de galinheiro”. E é exatamente isso que “justifica” a criação da estatal Petro-Sal, representando a União tanto na fase de desenvolvimento quanto na fase de extração de petróleo bruto e do gás natural não convencional dos blocos leiloados por concessão (governo FHC) próximos aos blocos reservados para a partilha (governo Lula), no Pré-Sal.

O esperado, então, é que haja um “acordo de cavalheiros” dentro da lógica capitalista para garantir a individualização, ou unitização, da produção entre a União e as multinacionais do consórcio.

Nenhuma multinacional chega ao mercado anunciando que o barril de petróleo convencional do Pós-Sal, cuja média mundial do custo de extração é de 5 dólares, está sendo vendido muito mais barato do que o barril de petróleo não convencional do Pré-Sal, porque o último tem um custo de extração acima de 15 dólares. Da mesma forma, a União jamais saberá de qual bloco foi extraído aquele barril de petróleo. Nos finalmentes, ao invés de participar meio a meio, a União fica, de novo, apenas com a esmola de 23% do total da renda petroleira extraída do Brasil.

Após o quase esquartejamento da Petrobrás como empresa estatal, já que a União só possui hoje apenas um terço (32,2%) das suas ações preferenciais, é criada uma nova estatal, a Petro Sal, a fim de também transformar a Petrobrás numa gigante prestadora de serviços terceirizados para as Big Oil. E ainda é feita a premiação dos investidores internacionais com 5,0 bilhões de barris de petróleo do povo brasileiro que valem hoje 0,385 trilhões de dólares.

Então, numa tentativa das mais desesperadas de manter escondida sua política entreguista, o presidente Lula intensifica sua mais recente propaganda midiática no bloco BC-60, situado na bacia de Campos, onde são encontrados os campos de Cachalote, Jubarte, Baleia Franca, Baleia Azul, Caxaréu e Pirambu, cuja proprietária, por enquanto, ainda é a Petrobrás. O povo brasileiro está sendo roubado da forma mais descarada!