Metalúrgicos do 1º turno da General Motors aprovam acordo

Na assembleia da manhã, a proposta de acordo foi aprovada por 98% dos trabalhadores.

Votação reuniu cerca de 5 mil trabalhadores de todos os setores da fábricaOs trabalhadores da General Motors de São José dos Campos aprovaram, nesta segunda-feira, dia 28, o acordo proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos e pela montadora. A assembleia foi unificada entre todos os setores da planta, reunindo cerca de 5 mil funcionários do primeiro turno. À tarde, a partir das 14h30, haverá assembleia do segundo turno, com cerca de 2 mil metalúrgicos. Na assembleia da manhã, a proposta de acordo foi aprovada por 98% dos trabalhadores.

O acordo acontece após um ano de muita mobilização, com paralisações, passeatas e idas a Brasília para pressionar Governo Federal e empresa. Desde fevereiro de 2012, o Sindicato se mantém à frente de uma forte luta para impedir que a empresa demitisse 1.840 trabalhadores e fechasse o MVA (Movimento de Veículos Automotores). A GM chegou a anunciar a intenção de fechar o complexo industrial de São José dos Campos, caso não houvesse acordo.

No último sábado, Sindicato e GM chegaram a uma proposta de acordo que vai trazer investimentos de R$ 500 milhões para a planta de São José dos Campos e manter 750 trabalhadores na produção do Classic até dezembro deste ano. O período de layoff, iniciado em agosto, será estendido por mais dois meses, com pagamento de salário integral custeado pela GM. Depois desse prazo, caso houver demissão, a montadora terá que pagar uma multa de três salários-base. Os portadores de estabilidade (caso dos lesionados e período de pré-aposentadoria) terão de obrigatoriamente ser mantidos na empresa, após o período de layoff.

A proposta de acordo inclui:
– Investimento de R$ 500 milhões direcionados às áreas do Powertrain (motores e transmissão), Estamparia e S10, no período de 2013 e 2017.
– Produção do Classic até dezembro, com 750 trabalhadores. Após esse período, haverá nova negociação.
– Férias coletivas entre os dias 29 de janeiro a 14 de fevereiro para os trabalhadores da produção do Classic.
– Quem está em layoff terá extensão do processo por dois meses. Ao final, se a empresa demitir, terá que pagar uma multa de três salários. O trabalhador poderá optar por sair imediatamente e receberá cinco salários, além dos direitos trabalhistas.
– Renovação das cláusulas sociais na data-base da categoria para 2013 a 2015. As cláusulas econômicas serão negociadas em setembro. Nesse período não haverá abono.
– PLR igual a de 2012 mais R$ 3.200, totalizando cerca de R$ 16 mil. Em maio, haverá negociação das metas. A primeira parcela será de R$ 6,6 mil.
– Discussão entre GM e Sindicato sobre formas de antecipação da aposentadoria para quem estiver prestes a se aposentar.
– A GM se compromete a negociar, em primeiro lugar, com o Sindicato, caso haja projeto de investimento em um novo veículo no Brasil.
– Nova grade salarial para funcionários admitidos a partir da assinatura do acordo, apenas na fábrica de componentes (Powertrain, Estamparia e Plástico), com piso de R$ 1.800.
– Jornada de trabalho que possibilita duas horas extras por dia e trabalho extraordinário aos sábados, alternadamente. Poderá haver folga em até 12 dias por ano, que serão compensados posteriormente.
– Reaproveitamento de lesionados em atividades compatíveis, devendo ser definidas em conjunto com o sindicato.
– Garantia do nivel de emprego até dezembro de 2013 no MVA e dezembro de 2014 para o restante da planta de São José dos Campos.
– Ajuste na cláusula de nível de emprego da área de manuseio de materiais, de 1203 para 900 empregados.
– Garantia de renovação/extensão dos acordos de jornadas diferenciadas de trabalho (6 x 1; turno de revezamento e jornada de domingo mediante pagamento de hora extra e com folga na semana) pelo período de dois anos.
– Inclusão em cláusula de acordo coletivo, reconhecendo que o período de minutos que antecedem e sucedem a jornada contratual, limitados a 40 minutos diários, não serão considerados como tempo a disposição da empresa. Na hipótese de ocorrer desligamento da fábrica, o Sindicato ajuizará ação referente ao período anterior a esta negociação.
– O acordo terá duração de dois anos.

“Este não foi o acordo dos nossos sonhos, mas também não foi o que queria a GM. Foi o acordo possível. Até o último momento, a empresa persistia com o plano de demitir os 1.500 trabalhadores e fechar o MVA. Se chegamos até aqui, foi pela força das mobilizações. Mas é importante ressaltar que a luta em defesa do emprego e dos direitos prossegue, já que o acordo prevê a produção do Classic só até dezembro”, afirma o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá.

O Sindicato continuará cobrando do Governo Federal medidas concretas em favor dos trabalhadores.

“O Governo Federal dá isenções às montadoras, que estão com as vendas e os lucros em alta, mas não tem nenhuma medida para garantir o emprego dos trabalhadores. É preciso um acordo coletivo nacional que garanta condições mínimas de trabalho nas montadoras do país e impeça as chantagens que tentam rebaixar salários e direitos”, disse o secretário-geral do Sindicato, Luiz Carlos Prates.

Outras votações
Na assembleia de hoje, os trabalhadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do incêndio da Boate Kiss, que deixou 233 mortos na cidade de Santa Maria (RS).

Também foi aprovada moção de apoio às greves nas montadoras Peugeot, Citroen e PSA, na França, e solidariedade à luta dos metalúrgicos da GM na Alemanha, Estados Unidos e Colômbia, defendendo a unidade internacional dos trabalhadores.