Mercantilização cultural, obstáculo à criação

Um balanço do cenário cultural de 2006 constata que também nesta área a lógica neoliberal deu a tônica, privilegiando a cultura voltada ao mercadoNo início de dezembro, 55 grupos teatrais de diferentes estados brasileiros reuniram-se em Campinas (SP), no 3º Encontro do Redemoinho, para discutir as relações entre o teatro e o poder público. Entre os participantes, destacam-se grupos como o Vertigem, o Folias e a Cia. do Latão, de São Paulo; o Galpão e o Armatrux, de Belo Horizonte; o Terra da Tribo e o Depósito de Teatro, de Porto Alegre; o Armazém do Teatro, deRecife; o Ateliê de Construção Teatral, de Curitiba; o Teatro Vila Velha, de Salvador; e o Tá na Rua e o Ensaio Aberto, do Rio.

No centro do debate esteve uma contundente crítica às chamadas leis de incentivo, particularmente, à Lei Rouanet (que garante a isenção de imposto ás empresas que invistam em projetos culturais e artísticos). A essência da crítica foi sintetizada no manifesto aprovado no final do encontro: “o Redemoinho não reconhece a Lei Rouanet como uma política pública para a cultura, uma vez que ela é privatizante, antidemocrática e excludente”.

As razões das críticas são muitas e mais do que legítimas. Todas as leis de incentivo existentes baseiam-se no mesmo critério: a destinação de verba depende exclusivamente do “interesse” das empresas privadas em patrocinar os projetos.

O caráter privatizante dessas leis é inquestionável, uma vez que o governo, ao invés de assumir seu papel na formulação e execução de políticas públicas para a cultura, transfere estas funções às empresas privadas, que acabam investindo apenas em projetos que lhes garantam retorno certo.

Assim, são sempre privilegiados projetos “espetaculares” (que incluem atores “globais”, encenações caríssimas, temas que agradam ao público etc) e voltados para obtenção de lucros. O maior exemplo disso, durante 2006, foi o incentivo dado às apresentações do Cirque de Soleil, que receberam cerca de R$ 9,5 milhões para montar shows que tinham ingressos na faixa dos R$ 200.

Além disso, tanto no teatro quanto no cinema, as leis de incentivo são excludentes e antidemocráticas porque menosprezam as produções locais e populares e criam uma espécie de “censura branca” nas produções culturais. Ficando à mercê dos diretores de marketing das empresas, os produtores culturais dificilmente têm condições de ver aprovado qualquer projeto que questione os padrões dominantes. Afinal, que empresa brasileira se disporia a financiar uma peça ou um filme que trouxesse como tema a exploração capitalista ou qualquer outro tema que contrarie a ideologia dominante?

Cultura neoliberal
O documento aprovado pelos grupos presentes no encontro denuncia o “atual modelo neoliberal” no setor. Uma realidade que se estende para toda a área cultural.
No cinema, por exemplo, apesar de termos tido uma ótima “safra” em 2006, a produção nacional continua vitimada pela lógica do mercado. Acuado pelo monopólio dos estúdios norte-americanos (que, além das suas milionárias produções, controlam completamente a distribuição de filmes nas salas de cinema), o público pagante para filmes nacionais “encolheu” este ano: demitiu 12%, em relação ao ano passado, e 44% em relação a 2004.

As razões dessa queda, longe de indicarem uma rejeição do público brasileiro ao nosso cinema, refletem uma realidade muito mais complexa. Em primeiro lugar, é necessário lembrar da ridícula situação do cinema no Brasil. Em todo o país, existem pouco mais de 1.700 salas, concentradas em somente 8% das cidades brasileiras. Além de excluir mais de 90% da população do simples acesso aos filmes, essa realidade mascara um outro aspecto da lógica neoliberal na cultura: a maioria dos cinemas, hoje, se encontra nos bairros centrais e no interior dos “shopping centers”, o que, somado ao preço exorbitante dos ingressos, dificulta ainda mais o acesso dos moradores da periferia às salas.

A junção entre a dependência do financiamento privado e a supremacia do cinema norte-americano deu origem a uma outra prática nefasta: a adaptação a formatos e conteúdos que seguem os padrões norte-americanos. É isso que pode explicar o bombástico sucesso de uma bobagem como “Se eu fosse você”, que bateu todos os recordes de bilheteria, sendo visto por mais de 3 milhões de pessoas.

Arremedo das comédias românticas gringas, o filme foi beneficiado pelo poderoso esquema financeiro e comercial da Globo Filmes, que tomou de assalto quase um terço das salas de cinema do país, enquanto produções muito mais interessantes não atingiram sequer 10 mil ingressos vendidos, por uma simples razão: foram, quando muito, exibidas em duas salas de cinema em todo o país (geralmente nos cinemas “alternativos” do Rio de Janeiro e de São Paulo).

Lula e seu ministro-menestrel
Em meio a tudo isto, a postura do governo Lula não foi diferente daquilo que presenciamos em todas as demais áreas sociais: muito “blá-blá-blá” e nada mais. Nesse sentido, a figura do ministro da Cultura, Gilberto Gil, é, de fato, exemplar. Confundindo o posto de ministro com o de “menestrel” (cantores que divertiam as cortes na Idade Média), Gil viajou o país e o mundo para se autopromover enquanto seu ministério foi largado às moscas, ou apenas atuou no sentido de submeter ainda mais o setor aos interesses do Capital.

Se isso não fosse o bastante, em um país onde o simples acesso à cultura já é um privilégio, todas as demais ações do governo Lula no setor caminham na direção da consolidação do projeto neoliberal. A implementação da TV digital foi submetida aos interesses das emissoras, enquanto as “rádios livres” foram perseguidas e fechadas às centenas.

Um palco para a luta
Por isso mesmo, a iniciativa dos grupos presentes no Encontro do Redemoinho, de atuar como um movimento político permanente, só pode ser saudada. Somente a organização independente e a mobilização dos artistas, técnicos e produtores culturais pode apontar para a construção de projetos que, rompendo com a lógica neoliberal, recoloquem a cultura no seu devido lugar: o da criatividade, da liberdade de expressão e, conseqüentemente, da transformação dos palcos, telas e demais espaços em palco para a reflexão crítica sobre a sociedade e o mundo em que vivemos.