Marcha de 24 de outubro diz não à reforma da Previdência

Além da idade mínima, reforma prevê aumento no tempo de contribuiçãoA marcha de 24 de outubro é a continuidade de um calendário de luta construído durante todo o ano, mas tem uma importância ainda maior, pois acontece justamente quando o governo ameaça levar a nova reforma da Previdência ao Congresso. Esta manifestação pode ser decisiva para que o projeto estacione.

O governo já deveria ter enviado o projeto, mas acabou adiando devido ao escândalo em torno a Renan Calheiros e às pressões dos protestos que já foram feitos. Entretanto, o ministro da Previdência Luiz Marinho afirmou, no dia 2 de outubro, que o projeto será apresentado ao presidente Lula no próximo mês, antes de seguir para o Congresso.

Pelas palavras do próprio ministro, neste mesmo dia, a reforma terá ainda mais ataques do que os previstos pelo Fórum Nacional da Previdência que a elaborou. Marinho declarou que o aumento no tempo de contribuição para a aposentadoria será incluído no projeto mesmo que não seja consenso entre os participantes do Fórum.

Hoje, para se aposentar, é preciso contribuir com o INSS por 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres). O ministro não disse para quanto subirá o tempo de contribuição.

Governo resgata reforma trabalhista
No dia 10 de outubro, o governo renovou publicamente sua intenção de realizar uma reforma trabalhista, projeto que deveria ter sido encaminhado durante o primeiro mandato e que não andou devido às mobilizações e à crise política que se instalou em Brasília na época.

Agora, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria que institui um grupo de trabalho responsável por elaborar um anteprojeto de lei para “modernizar” a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O grupo será coordenado pelo secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros Neto, e terá 30 dias para apresentar ao ministro Carlos Lupi um relatório preliminar.

Dizer não em Brasília!
Caravanas de todo o país se preparam para fazer uma grande marcha na capital nacional e dizer não aos ataques do governo Lula. Esta marcha, ao contrário dos protestos governistas chamados pela CUT, está sendo totalmente financiada pelos trabalhadores e suas entidades. Os ativistas realizam uma intensa campanha financeira nos estados a fim de viabilizar as caravanas. A Conlutas de São Paulo, por exemplo, produziu 20 mil “bônus solidários” de R$ 2 para custear as despesas do ato.

O protesto tem tudo para ser a maior manifestação já realizada durante o governo Lula. É possível levar muitos milhares a Brasília e colocar o governo Lula contra a parede para barrar as reformas que retiram direitos!

Reuniões discutem rumos da mobilização
No dia seguinte à marcha em Brasília, dia 25, uma reunião ampliada, abarcando os setores que estiveram à frente da mobilização, discutirá os próximos passos da luta contra as reformas e a política econômica do governo. A reunião ocorrerá na capital federal e servirá para fortalecer e ampliar a unidade dos setores que querem lutar contra os ataques do governo, assim como discutir um plano de ação unificado para a continuidade da mobilização.

Já a Coordenação da Conlutas reúne-se em dois momentos. A primeira reunião ocorre no próprio dia 24, das 17h às 18h30. O segundo momento da reunião acontece no dia 26, das 9h às 18h, também em Brasília. Na pauta, além da continuidade da luta contra as reformas, também estará a preparação do Congresso da entidade em 2008. A reunião ocorre no Minas Brasília Tênis Clube (Scen – Trecho 3, Conjunto 6, na Asa Norte).

Veja os principais pontos previstos para a reforma da Previdência

  • Estabelecer a idade mínima para se aposentar em 67 anos para homens e 65 para as mulheres.
  • Acabar, gradativamente, com a diferença de tempo para homens e mulheres.
  • Aumentar o tempo mínimo de contribuição.
  • Acabar com a aposentadoria especial dos professores e dos trabalhadores rurais.
  • Diminuir os valores de pensões por morte para 70% do valor atual.
  • Desvincular o valor do piso previdenciário do salário mínimo.
  • Aumentar para 70 anos a idade para pagamento do benefício assistencial das pessoas necessitadas (deficientes físicos, idosos sem condições de se manter, que não tenham contribuído para a Previdência).

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