Manifesto: Por uma frente classista e socialista em 2010

O governo Lula se aproveita do apoio que a maioria dos trabalhadores brasileiros ainda lhe dá para lançar medidas econômicas que beneficiam os patrões, que já receberam cerca de R$ 300 bilhões. Busca também adiar os piores efeitos da crise econômica para depois das eleições de 2010, para eleger Dilma Roussef como sua sucessora.

A oposição burguesa (PSDB e DEM), por outro lado, aposta na falta de memória do povo brasileiro. Quer tentar capitalizar a denúncia da corrupção no governo e os efeitos da crise para voltar ao poder com Serra ou Aécio.

No entanto, o mesmo programa capitalista une esses dois campos. Todos defendem a continuidade do plano econômico de Lula, que era o mesmo de Fernando Henrique Cardoso. O petista era “amigo” de Bush e é “o cara” de Obama. FHC era também o queridinho dos governos imperialistas.

Esses dois pólos burgueses se juntam também na corrupção, como se manifestou no passado com o mensalão de Lula e a farra das privatizações de FHC. Agora, mais um exemplo: Sarney se mantém no cargo pelo apoio direto do governo, mas também porque tanto o PSDB como o DEM se beneficiaram dos atos secretos no Senado.

A dura luta entre eles é para ver de quem é a vez de assaltar os cofres públicos. Já está armada, portanto, mais uma falsa polarização eleitoral para 2010 entre dois setores burgueses com o mesmo projeto ao país.

A unidade nas lutas…
É fundamental, portanto, articular com todas as nossas forças um terceiro campo, dos trabalhadores. Isso se constrói em primeiro lugar com a luta direta dos trabalhadores, por suas reivindicações mais sentidas, por seus salários e empregos, contra as consequências da crise econômica. É nestes enfrentamentos concretos que os trabalhadores poderão avançar em sua experiência com o governo Lula.

Agora, por exemplo, estão se preparando campanhas salariais de metalúrgicos, bancários, petroleiros, trabalhadores da mineração, correios e diversos setores do funcionalismo municipal, estadual e federal. É fundamental unificar estas lutas, assim como integrar o movimento estudantil (contra as consequências do ReUni) e popular (urbano e rural), como chama a Conlutas. A preparação do dia 14 de agosto como dia nacional de mobilizações e paralisações deve servir ao fortalecimento destas ações diretas dos trabalhadores.

…e nas eleições
Junto a isto é necessário unificar a esquerda em uma frente classista e socialista, para buscar criar um terceiro campo, dos trabalhadores, na eleição de 2010.

O PSTU chama o PSOL e o PCB, com os ativistas do movimento sindical, popular e estudantil, a compor uma frente eleitoral classista e socialista para as eleições de 2010. Sem uma frente como essa, será fortalecida a falsa polarização entre o governo e a oposição burguesa.

É necessário retomar a experiência de 2006, em que essa frente eleitoral, aglutinada ao redor da candidatura à presidência de Heloísa Helena, apresentou uma alternativa aos dois campos burgueses de Lula e Alckmin.

Um programa socialista dos trabalhadores contra a crise
Essa frente deve apresentar um programa socialista dos trabalhadores para enfrentar a crise econômica. Um programa que deve ser construído com os movimentos sociais, como um plano global para encarar a crise.

É necessário ligar questões tão sentidas pelos trabalhadores, como o aumento dos salários, a estabilidade no emprego e a redução da jornada de trabalho para 36 horas, com uma perspectiva de ruptura. Romper com a dominação imperialista e com o modelo de exploração das multinacionais no país.

Esse programa deve incluir, entre outras questões, o não pagamento das dívidas externa e interna; a reestatização das empresas privatizadas como Embraer, Vale e CSN, sob controle dos trabalhadores; a reforma agrária ampla e radical das terras produtivas e improdutivas; a estatização dos bancos, para evitar a fuga de capitais e possibilitar um plano de investimentos a serviço dos trabalhadores. E deve sinalizar com clareza a defesa do socialismo como alternativa à falência do capital, na maior crise econômica em 80 anos.

Uma frente classista…
A frente deve ter um caráter classista, dos trabalhadores, sem patrões. Isso significa não incluir nenhum partido da burguesia e nem aceitar financiamento das grandes empresas.

O PSOL, nesse sentido, deve mudar sua postura de acordos com partidos burgueses como PSB (Macapá) e PV (Porto Alegre).

Será imprescindível também recusar o financiamento de grandes empresas, como ocorreu com o PSOL na capital gaúcha, aceitando o dinheiro da Gerdau. Aceitar essa grana é seguir o mesmo caminho do PT, o que leva a incorporar também o programa dessas empresas.

…com as candidaturas de Heloísa e Zé Maria
Essa frente também deve expressar uma metodologia distinta do vale-tudo existente entre os partidos do campo da burguesia.

Para isso, é necessária uma relação de respeito mútuo entre as correntes, que começa pela definição das candidaturas. Nossa proposta é que os candidatos majoritários sejam as figuras mais expressivas de nossos partidos, com Heloísa Helena (PSOL) presidente e Zé Maria (PSTU) vice.

Sabemos que existem discussões no PSOL sobre o lançamento ou não da candidatura de Heloísa. Parece-nos que seria um grave erro retirar o nome de Heloísa, por ter se concentrado nela a expectativa de um setor de massas que fez a experiência com o governo. Se Heloísa não for candidata, quem se fortalecerá será o governo e a candidatura Dilma.

É preciso também tirar lições de 2006. Uma prática hegemonista do PSOL levou à imposição de outro nome filiado ao partido também para a vice-presidência, César Benjamin. Essa atitude revelou-se afinal desastrosa. Durante as eleições, esse candidato defendeu outro programa, diferente do acordado. Depois, rompeu com o PSOL, fazendo duríssimas críticas pela direita.

Isso não pode se repetir. É preciso, se queremos uma frente que inclui partidos diferentes, expressar isso nas candidaturas majoritárias. Por isto propomos as candidaturas de Heloísa Helena e Zé Maria.

É hora de unir os socialistas nas lutas e nas eleições.

São Paulo, 20 de julho de 2009