Lula, uma metamorfose neoliberal

Recentemente, numa efusiva defesa da CPMF, o presidente Lula disse que prefere ser “uma metamorfose ambulante, mudar de acordo como as coisas mudam”.

De fato, desde que assumiu, Lula não hesitou em mostrar sua metamorfose neoliberal. Em 2007, primeiro ano de seu segundo mandato, isso ficou claro na manutenção das diretrizes gerais do seu governo expressas em pactos com Bush e com o agronegócio, privatizações, lucro recordes dos banqueiros e das multinacionais e, novamente, na salvação de parlamentares e aliados ladrões e corruptos.

Apesar de enfrentar duas importantes crises – o caos aéreo e a corrupção no Congresso -, Lula manteve altos índices de popularidade, garantidos, sobretudo, com a manutenção do crescimento econômico. Também manteve as migalhas sociais do Bolsa Família, garantido pela bonança da econômica mundial.

A manutenção da estabilidade social também foi garantida pelo apoio da CUT e da UNE. Governos como o de Lula têm como objetivo evitar a eclosão de uma situação revolucionária. E nisso o governo Lula foi claramente vitorioso, pois contou com o apoio fundamental dessas entidades governistas, que recebem vultuosas verbas do Estado. Infelizmente, o MST continua apoiando o governo, apesar de Lula, na prática, ter abandonar a reforma agrária.

Após realizar um pacto com o PMDB, Lula pretendia ter um peso maior nas instituições. Dessa forma, estaria preparando terreno para implementar sua agenda de reformas neoliberais no Congresso. Mas os sucessivos escândalos de corrupção não deram trégua e abalaram a frágil maioria do governo no Senado.

Reformas
Apesar da crise vivida no Congresso, o governo não abandonou sua estratégia de levar até o fim as reformas neoliberais. Uma prova disso é que, mesmo no marco da crise política, o governo procurou avançar em algumas delas.

No segundo semestre, o Reuni (projeto que é parte da reforma universitária) foi aprovado pelas reitorias das universidades federais. Em resposta, os estudantes ocuparam diversas reitorias e enfrentaram reitores e com a UNE governista.
O alardeado Fórum Nacional da Previdência, criado pelo governo no início do ano para elaborar uma proposta de reforma no setor, encerrou seus trabalhos no final de outubro. Mesmo que o Fórum não tenha chegado a um projeto, o ministro da Previdência, Luiz Marinho afirmou que vai encaminhar a reforma em 2008.

Ao mesmo tempo, o governo ameaça mexer nos direitos dos trabalhadores. Tramita hoje no Congresso o Projeto de Lei 1987/07, que visa a constituição de uma “Nova CLT” (Consolidação das Leis Trabalhistas), em que direitos trabalhistas históricos seriam destruídos. Lula também conseguiu antecipar outros pontos da reforma trabalhista com a aprovação do Supersimples no Congresso. O projeto limita a fiscalização das microempresas (que empregam uma boa parte dos trabalhadores) em relação ao cumprimento das leis trabalhistas.

Por fim, a pressão do governo e das centrais no Senado garantiu a manutenção do imposto sindical obrigatório. Estimativas indicam que as entidades faturarão pelo menos R$ 100 milhões com o imposto em 2008. O objetivo é atrelar ainda mais a estrutura das centrais sindicais pelegas ao Estado. Desta forma, compram a pelegada para ficar mais fácil aprovar as reformas que retiram direitos.

O que 2008 reserva para o governo
Se neste ano o governo pôde contar com dois aliados – crescimento e controle sobre o movimento de massas -, a manutenção desses elementos será muito mais difícil na conjuntura política de 2008.

A começar pelo novo cenário da economia mundial. Este ano foi marcado pela explosão da chamada “bolha imobiliária” que afetou, especialmente, a economia norte-americana. A crise na maior economia do planeta prenuncia novo ciclo de recessão em toda a América Latina (ver página 6), algo que terá conseqüências políticas no Brasil, levando à ruína a estabilidade do governo Lula.

É possível, portanto, que o governo passe à ofensiva com suas reformas neoliberais no ano que vem, em meio ao início de uma nova crise da economia.
Por outro lado, em 2007 assistimos ao fortalecimento de uma alternativa à CUT e à UNE no movimento de massas, como foi a construção da Conlutas e Conlute (ver páginas centrais).

A Conlutas se firmou em 2007 como alternativa diante da falência da CUT. Paralisações unitárias, o Plebiscito Popular em setembro e a marcha a Brasília em outubro, foram importantes campanhas que tiveram a presença decisiva da Conlutas. O próximo ano será sem dúvida superior na reorganização do movimento de massas do país.

O nefasto papel da CUT e a possibilidade de um ascenso do movimento de massas colocam na ordem do dia a necessidade do fortalecimento de um instrumento de lutas sociais. Tarefa que está apontada logo na primeira metade de 2008, com o I° Congresso da Conlutas.
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