Lula favorece multinacionais produtoras de transgênicos

Lula já elegeu os ministros e os fazendeiros seus “heróis”. Não espantará se incluir em seu panteão as grandes multinacionais produtoras de transgênicos. No último dia 21, o presidente sancionou uma medida aprovada pelo Congresso que facilitava a liberação da comercialização dos transgênicos no país. Apesar do apelo de ambientalistas, Lula reduziu o número de votos necessários para a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) liberar as sementes transgênicas para a venda.

Desde 2005, quando foi aprovada a nova lei de biossegurança, a CTNBio é a responsável pela regularização e liberação comercial dos transgênicos no Brasil.

Composta por 27 membros, antes era necessária a aprovação de 18 deles para a liberação dos transgênicos. Agora, basta maioria simples, ou seja, 14 votos para que as empresas possam vender livremente produtos com OGM’s (Organismos Geneticamente Modificados). O próprio decreto que regulamentou a Lei de Biossegurança foi elaborado por um ex-advogado da Monsanto, levado à Casa Civil pela ministra Dilma Roussef.

Liberado
A decisão de Lula ocorre, coincidentemente, a poucos dias de a CTNBio analisar o pedido de liberação do milho transgênico realizado pela Monsanto e a Bayer. A reunião da comissão que decidiria o assunto ocorreria no dia 19 de abril. No entanto, uma decisão da Justiça do Distrito Federal obrigou a CTNBio a abrir a reunião ao público. Apesar de fazer questão de afirmar que possui relatórios “favoráveis à liberação”, a comissão decidiu prorrogar a decisão para o próximo mês.

Governo transgênico
Embora plantadores de soja do Sul tenham contrabandeado sementes transgênicas da Argentina durante toda a década de 90, a primeira liberação comercial do produto ocorreu em 1998, quando a Monsanto conseguiu o direito de plantar a soja Roundup Ready, conhecida por ser resistente ao herbicida de mesmo nome produzido pela própria empresa. No entanto, ambientalistas conseguiram liminar impedindo a comercialização do produto. Porém, o governo Lula não permitiu que a multinacional tivesse prejuízo e editou medidas provisórias liberando a comercialização das safras plantadas de 2003 a 2006.

Já em 2004, o governo liberou o plantio do algodão Bollgard Evento 531 à mesma Monsanto. No ano seguinte, o Brasil ocupava o terceiro lugar entre os países com as maiores lavouras transgênicas no mundo. Segundo relatório do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia, o país tem 9,4 milhões de hectares de plantações transgênicas. O Brasil só perde para a Argentina e os EUA, respectivamente.

O governo, aliado às multinacionais, faz campanha aberta em favor dos transgênicos, taxando de “obscurantistas” e “inimigos da ciência” os que se opõem a esse tipo de agricultura. Exemplo é a revista CT&I (Ciência, Tecnologia e Informação), material publicado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia com recursos públicos.
A edição de abril/maio foi totalmente dedicada ao assunto, trazendo um enfoque claramente pró-transgênico. Em entrevista concedida à revista, o membro da CTNBio Edílson Paiva afirmou que “os grupos ideológicos e ambientalistas destacaram-se não por fazerem, mas por não deixarem fazer. Concentraram todos os esforços não em construir, ou em acertar ou corrigir, mas em desinformar”. Posteriormente, Paiva sentenciou: “A guerra aos transgênicos teve e tem como principal estratégia fomentar a incerteza e o medo”.

Perigos ignorados
São inúmeras as incertezas que rondam os transgênicos. Tanto em relação ao impacto no ecossistema como quanto aos efeitos a longo prazo no próprio organismo humano. Isso, porém, nunca foi obstáculo para o governo Lula beneficiar o setor. Sabe-se hoje que os transgênicos podem propiciar o aumento da resistência a herbicidas e antibióticos, assim como causar alergias.

A estratégia da Monsanto é produzir uma permanente dependência de seus produtos, tornando, na prática, obrigatória a compra combinada das sementes e do inseticida Roundup. Ao contrário do que se poderia supor, o resultado disso é que a soja transgênica da Monsanto causa o aumento do uso do agrotóxico glifosato.

Como se isso não bastasse, é praticamente impossível evitar a contaminação de outras lavouras por sementes transgênicas. Além disso, os transgênicos introduzem a famigerada figura da propriedade intelectual sobre organismos vivos. Se, por exemplo, uma determinada lavoura for contaminada por transgênicos, o agricultor é obrigado a pagar royalties à multinacional pela utilização das sementes.

A rotulagem dos produtos transgênicos, apesar de obrigatória pela Justiça, ainda está longe de identificar claramente todos os produtos que contêm algum tipo de OGM. Tanto que produtos de marcas populares como o óleo Soya, da Bunge, o tempero Ajinomoto, as sobremesas Dona Benta, e os tradicionais cereais da marca Kelog’s, de acordo com lista da ONG Greenpeace, trazem transgênicos.

O nó da questão
Ao contrário do que o governo Lula e a Monsanto afirmam, o problema na discussão dos transgênicos não é nenhum ataque ao desenvolvimento científico ou questões de fundo moral sobre a manipulação do material genético de seres vivos. O verdadeiro problema é, além dos perigos que representam ao meio ambiente, o fortalecimento da agroindústria de exportação e o monopólio das multinacionais sobre tecnologia e sementes.
Apesar de proibida hoje, a chamada semente “terminator” não deixou de representar uma séria ameaça. Tal semente, cuja tecnologia a Monsanto e uma série de multinacionais dominam, poderia ser plantada apenas uma vez, não germinando uma segunda geração. Desta forma, o agricultor seria obrigado a adquirir novamente as sementes. Isso representaria o completo domínio das multinacionais sobre a agricultura, uma área estratégica em qualquer país.

Entre as vantagens alardeadas pela Monsanto e seus agentes na CTNBio dos transgênicos está a economia em equipamentos e mão-de-obra. Ou seja, os transgênicos hoje constituem um dos principais pilares dos latifúndios dedicados à monocultura de exportação. Não é sem razão que a principal semente transgênica seja a soja, seguida pelo milho e o algodão.

Áreas inteiras da Amazônia estão sendo desmatadas para o cultivo de soja. Segundo dados da Conab, em 1990 a área da Amazônia tomada pela monocultura da semente era de 1.110 hectares. Em 2005, a soja já ocupava nada menos que 6.900 hectares. A floresta transforma-se rapidamente num canteiro de soja para o consumo nos países imperialistas.

Desta forma, a defesa dos transgênicos pelo governo está a serviço não só da multinacional Monsanto, mas dos novos “heróis” de Lula, os grandes latifundiários. Enquanto isso, milhares de famílias sem-terra continuam acampadas em beiras de estradas, á espera da prometida reforma agrária.

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