Lula e Serra destroem a escola pública e criminalizam profissionais da educação de São Paulo

Desde o dia 19 de junho, temos visto um vendaval de ataques aos profissionais da educação do Estado de São Paulo. A imprensa, com um claro caráter pró-governista, noticia que escolas públicas da grande São Paulo estão cobrando taxas dos estudantes para que os mesmos possam ter o direito a fazer prova. Tem denunciado, ainda, que estas mesmas escolas têm cobrado taxas de APM (Associação de Pais e mestres) no ato da matrícula dos estudantes.

As manchetes trazem declarações do governador José Serra (PSDB) dizendo que vai afastar e processar os professores e diretores de escolas públicas que cobram pelas provas, alegando hipocritamente que a escola pública não pode ser cobrada.

Agora, vamos aos fatos reais. O governo criminaliza os profissionais da educação, lhes atribuindo uma responsabilidade descabida, pois a responsabilidade pela manutenção da estrutura da escola pública é justamente dele.

Hoje, o governo Lula investe exatamente o mesmo percentual investido anteriormente por FHC – 4,2% do PIB – sendo que esse valor chega ainda mais reduzido aos estados e municípios ao passarem pelo filtro dos fundos (Fundef/Fundeb). Como conseqüência disso, as escolas não possuem materiais pedagógicos adequados, os prédios estão destruídos, os estudantes ficam amontoados em salas de aula com até mais de cinqüenta alunos, o número de funcionários é insuficiente e, como não abre concurso para novas contratações, esses são contratados de forma precarizada por cooperativas ou pela própria APM em regime de semi-escravidão.

Um professor da rede pública de São Paulo ganha hoje R$ 5,11 por hora/aula e tem um altíssimo índice de doenças funcionais, como depressão, calo nas cordas vocais, tendinite… Sem falar dos professores eventuais que não têm vinculo empregatício e ganham apenas pelas aulas dadas, sem nenhum direito. São subempregados e, com a falta de funcionários, não é nada raro os professores e os estudantes muitas vezes terem de se encarregar até da limpeza da escola.

Quanto à taxa da APM, foi instituída pelo próprio governo do PSDB nestes seus longos anos de despotismo sobre o Estado de São Paulo, com o objetivo claro de desresponsabilizar o Estado com o financiamento da educação, jogando a responsabilidade para a comunidade, que paga duas vezes pelo mesmo serviço sucateado. Junto com o PT, aplica também as PPPs (Parcerias Público Privadas), onde grandes empresas adotam uma escola, financiam sua estrutura física e pedagógica e, em troca, ganham de presente do governo abatimento em impostos.

Então vale questionar: quem são os responsáveis pela crise da escola pública? São os governos neoliberais que, nos últimos anos, aprofundaram o sucateamento da escola pública, desviando as parcas verbas destinadas à educação, arrochando salários dos profissionais e precarizando o cotidiano pedagógico dos estudantes pobres.

Lula e Serra são os responsáveis pela cobrança da APM. São responsáveis, também, pelo fato de as escolas sequer terem folhas suficientes para que os estudantes possam fazer suas provas, provas essas que os professores estão também proibidos de avaliar de forma séria, pois hoje, somos regidos pela progressão continuada, vulga “aprovação automática”, instituída na gestão Mário Covas, que permite aos estudantes passarem todos os anos de sua trajetória escolar sem aprender o mínimo necessário, pois seu diploma de conclusão de curso está garantido pelo Estado.

E os verdadeiros criminosos continuam em seus gabinetes.