Loteamento de cargos na eleição da Câmara

Candidatos oferecem mundos e fundos para se elegeremNo próximo dia 1° de fevereiro, será realizada a eleição para a presidência da Câmara de Deputados, cargo com enorme poder político e financeiro. Mais uma vez, o processo é marcado por grandes negociatas envolvendo loteamento de cargos e liberações de verbas do governo para os parlamentares. Um show de corrupção em plena luz do dia sem o menor constrangimento.

Os candidatos que concorrerão ao cargo são o petista Arlindo Chinaglia (apoiado pelo PT, PMDB, PP, PTB, PL, Prona e PSC), o atual presidente da Câmara Aldo Rebelo (apoiado pelo PCdoB, PFL, PSB e PMN) e o tucano Gustavo Fruet (apoiado pelo PSDB e o PPS).

A disputa pelo cargo entre dois líderes governistas (Aldo e Chinaglia), apoiados pelos principais partidos do Congresso, expressa um maior peso de Lula na instituição após a vitória eleitoral em outubro e a adesão do PMDB à coalizão governista. Por outro lado, entretanto, a disputa pela Câmara tem uma direta relação com a reforma ministerial do governo. Tanto é assim que o presidente Lula adiou a formação de seu gabinete para depois da eleição na Câmara. Em suma, há uma disputa nos bastidores das eleições entre os partidos governistas (especialmente entre PMDB, PT, PCdoB) pelos cargos ministeriais. Isso explica a cautela de Lula ao não declarar apoio a Aldo ou a Chinaglia e ainda dizer que os considera como “seus filhos”. Dessa forma, tenta evitar algum racha na base governista.

Feirão de cargos
A prudência de Lula, porém, não impede que ocorra uma forte e acirrada disputa entre os candidatos. Todos, é claro, fazem do Congresso Nacional um enorme balcão de negócios. Corredores e gabinetes são os principais pontos de conchavos e loteamento de cargos. Há ministérios sendo disputados por até três candidatos. Segundo o jornal Valor Econômico, membros da cúpula do PMDB fizeram um balanço e descobriram que já têm 15 ministros “nomeados” por Chinaglia. O petista tentou obter o apoio até do PSDB, prometendo cargos na mesa da Câmara para parlamentares tucanos ligados aos governadores de São Paulo (José Serra) e Minas Gerais (Aécio Neves). O lançamento da candidatura de Gustavo Fruet, contudo, obrigou os tucanos a voltarem atrás. A candidatura do tucano foi, também, uma manobra que ajudou a candidatura de Aldo.

Tudo indica que as eleições seguirão polarizadas entre Aldo e Chinaglia, que tentarão até o fim atrair o apoio dos picaretas.

Inimigos do povo
Os três candidatos em disputa têm um amplo currículo de medidas antipopulares. Chinaglia e Aldo foram articuladores políticos do governo no Congresso e votaram em propostas contra o povo, como a reforma da Previdência, a liberação dos transgênicos e o Supersimples (projeto que dá o pontapé inicial no desmonte das leis trabalhistas).

Recentemente os dois defenderam o vergonhoso aumento de R$24.500 para os salários dos deputados federais. Eles também apóiam os novos ataques que o governo prepara como as reformas trabalhista, que visa acabar com férias, 13° salário, etc., e previdenciária, que pretende elevar a idade mínima da aposentadoria para 65 anos.

Gustavo Fruet, por sua vez, é o candidato da oposição burguesa tucana. Seu discurso de “ética na política” é uma falácia. Nos oito anos em que esteve no governo, o PSDB loteou cargos e comprou deputados.

Covil de trambiqueiros
Não é nenhuma novidade que o Congresso é a casa dos picaretas, ricos e poderosos. Toda semana são aprovadas leis contra os trabalhadores e a favor dos empresários e latifundiários. A divulgação do financiamento das campanhas dos parlamentares expõe com toda a clareza o espúrio financiamento das campanhas eleitorais. A próxima legislatura será dominada por bancadas de empresas como a Vale do Rio Doce, Camargo Correia e Itaú.

O picareta Inocêncio de Oliveira, acusado de escravizar trabalhadores em suas fazendas, definiu com exatidão o que pensam os parlamentares: “O mais tolo aqui conserta relógio debaixo de água com luva de boxe. Somos um grupo seleto. Os bobos ficaram lá fora”. O “grupo seleto” a que ele se refere é formado por 513 experts em toda sorte de negociatas, a começar pelos acordos com empresas para financiar suas campanhas milionárias.

É preciso acabar com todos os privilégios dos parlamentares, instituindo o fim dos foros privilegiados e dos sigilos bancário e fiscal. Deputados e senadores devem receber salários proporcionais aos dos trabalhadores, compatíveis com os de operários especializados. É preciso ainda acabar com a impunidade desse Congresso de picaretas, instituindo a revogabilidade dos mandatos.

Mais um equívoco do PSOL
Em meio ao processo sucessório na Câmara, foi articulado o “grupo dos 30”, reunindo deputados que pretendiam lançar uma terceira candidatura “ética” para se contrapor a Aldo e Chinaglia.

O grupo reunia parlamentares nem tão “éticos” assim, como os tucanos Paulo Renato e José Aníbal, vinculados ao ex-presidente FHC, deputados do PT, além de Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo FHC, acusado, recentemente, pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa.

Infelizmente os parlamentares do PSOL também compunham o “grupo dos 30”. De acordo com uma nota da executiva do PSOL “nomes emblemáticos e de lastro histórico, como Luiza Erundina ou Fernando Gabeira, (…) encarnariam com muito mais propriedade e independência nossos propósitos de autonomia, protagonismo, ética e interlocução com o povo, tão necessários ao Parlamento desacreditado”.

Acreditamos que os companheiros cometeram no mínimo dois graves equívocos. O primeiro foi a participação nesse bloco ao lado de partidos de direita e de gente como Jungmann e Paulo Renato. Estava explícito que o dito “grupo dos 30” não passava de mais um espaço de manobra que seria utilizado em prol dos grandes partidos burgueses. Foi o que aconteceu como o lançamento da candidatura do tucano Gustavo Fruet, apoiado pelo grupo. Diante disso o PSOL foi obrigado a romper com “o grupo dos 30”.

O segundo equívoco é a defesa de nomes como Erundina (PSB-SP) e Gabeira (PV-RJ) como candidatos “éticos” à presidência da Câmara, reduzindo a discussão ao plano da ética na política. Todos eles expressam os interesses de setores da burguesia que comandam seus partidos. Grandes empresas fizeram generosas contribuições à campanha do deputado Gabeira, que recebeu R$150 mil do Instituto Brasileiro de Siderurgia e da Klabin, empresa de papel e celulose, um fato que derruba o mito da suposta “independência” do parlamentar. Erundina recebeu financiamentos de campanha da construtora OAS e da Bolsa de valores de São Paulo. Além disso, tanto o PSB de Erundina como o PV de Gabeira são partidos da base governista no Congresso e ocupam cargos em ministérios.

A aliança ou o “apoio” de alguns implicaria em ceder a seus conselhos para moderar o programa, para não incomodar os empresários de seus partidos.