Liberação é aprovada no Senado

O Senado aprovou, no último dia 6, o projeto de lei da biossegurança que libera o cultivo dos transgênicos no Brasil. Os transgênicos são organismos que sofrem alterações genéticas e têm adicionados genes de origem animal ou vegetal.

A aprovação da lei é uma vitória das multinacionais e dos latifundiários do agronegócio. Multinacionais como a Monsanto, a Cargill, a Bung, a Du Pont, e a Bayer detêm o monopólio da tecnologia transgênica, por isso sua ambição em controlar a agricultura brasileira especialmente a cultura de soja, milho, trigo, girassol e algodão. Todo produtor agrícola que passa a utilizar as sementes transgênicas torna-se refém de uma cadeia infernal, sendo obrigado a utilizar produtos fabricados pela mesma empresa que produz os transgênicos.

Entre os danos ao meio ambiente, os transgênicos podem causar a perda da biodiversidade, o surgimento de ervas daninhas resistentes a herbicidas e a perda da fertilidade do solo.

Agora, a lei será encaminhada para nova votação na Câmara dos Deputados e, se aprovada, colocará a agricultura do país à mercê das multinacionais. Mas o governo tem pressa em atender aos latifundiários e pode editar uma Medida Provisória liberando os transgênicos antes mesmo da votação.

Lula e sua turma fizeram de tudo para aprovação do projeto. O senador do PT, Aluízio Mercadante, foi um dos principais responsáveis pela alteração que impede – em nome da “produtividade agrícola do país” – a fiscalização dos transgênicos pelos órgãos competentes. Pelo projeto todo poder de fiscalização e de decisão é transferido para um conselho de “notáveis”, chamado de Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio). Trata-se de mais uma dessas agências neoliberais, fora do controle do poder executivo, que vai dizer o que pode e o que não pode e que no futuro tornam-se palcos de grandes negociatas.

A luta contra a implementação dessa lei é uma batalha pela soberania alimentar, contra o atual modelo agrícola do governo centrado no latifúndio e nas multinacionais.
Post author Jeferson Choma, da redação
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