Nos dias 14 e 15 de maio, ocorre mais um triste capítulo da entrega das riquezas de nosso país. A 11ª rodada de licitações para exploração de petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve ser o maior leilão da história, entregando o equivalente a 30 bilhões de barris de petróleo ao capital privado, principalmente às grandes multinacionais do setor. Considerando o preço do barril a R$ 200 em média, o montante leiloado totalizaria a absurda quantia de R$ 6 trilhões. É esperada a participação de 64 empresas no leilão, outro recorde que mostra o enorme interesse das multinacionais nessa verdadeira feira de nossos recursos.
A nova rodada de leilão reafirma que o governo do PT nesses últimos 10 anos, apesar do discurso, segue a mesmíssima lógica privatista do governo FHC. Serão entregues à exploração privada 289 blocos de 11 bacias sedimentares, em uma área cuja extensão chega a 155.800 quilômetros quadrados. Grande parte desses blocos, 170, ainda não passou por estudos de avaliação sobre o impacto ambiental da exploração do petróleo. Este será o sexto leilão desde que o PT chegou ao governo federal. Em todos os anos FHC, foram cinco leilões. E em novembro deste ano deve ser a vez do pré-sal.
Se realmente levada a cabo a 11ª rodada, estaremos diante da maior privatização da história do país em valor, bem maior que a venda da Vale do Rio Doce, por exemplo. Um marco lamentável, sobretudo em se tratando de um governo do PT.
A desnacionalização do petróleo, porém, não se limita aos leilões, mas atinge também a Petrobras, uma das maiores empresas do país e que, embora há muito não seja uma empresa puramente estatal, ainda é símbolo do controle do Estado sobre o setor. A direção da empresa anunciou a intenção de vender terminais e dutos, como os terminais secos da Transpetro. Também pretende se desfazer de refinarias e até campos de petróleo já licitados e adquiridos pela empresa. Embora o governo não possa admitir, é um inequívoco avanço na política de desmonte da empresa para a sua posterior privatização, um artifício que FHC cansou de se utilizar para entregar as empresas e serviços controlados pelo Estado ao capital privado.
Isso tudo, como os companheiros petroleiros denunciam, está sendo feito sem qualquer tipo de discussão. A administração de Graça Foster, a atual presidente da Petrobras, instituiu um setor com o sugestivo nome de “Novos Negócios”, em que tais medidas são simplesmente decididas e ninguém fica sabendo. Nem no governo FHC ocorreu algo assim.
Por uma Petrobras 100% estatal
Para entregar o petróleo nacional, o governo Dilma se aproveita da Lei 9.478 aprovada por FHC em 1997 e que estabelece o fim do monopólio no setor. Foi instituída ainda a Agência Nacional do Petróleo, que serviu apenas como mediadora entre os interesses das grandes multinacionais e o governo. Cumpre lembrar ainda o lamentável papel cumprido pelo PCdoB, que ocupou por anos a direção dessa agência.
De lá para cá, o petróleo tem sido sistematicamente entregue às multinacionais e a Petrobras privatizada através, por exemplo, da pulverização e venda de suas ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Hoje, a maior parte da empresa está nas mãos de grandes acionistas estrangeiros. Os royalties pagos pelas petroleiras, muito longe de serem uma compensação justa ao povo brasileiro, são apenas uma migalha de seus lucros e só alimentam a corrupção nos estados, nunca revertidos em benefícios à população.
Estamos diante de um verdadeiro crime de lesa-pátria, com a conivência inclusive de grande parte da imprensa. Mas os trabalhadores não pretendem aceitar esse absurdo calados. A Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) e a CSP-Conlutas estão convocando mobilizações contra a entrega de nosso petróleo e em defesa de uma Petrobrás 100% estatal. Desde o dia 13 estão ocorrendo mobilizações, a se realizarem até o dia 15, nas bases da Petrobras e em vários estados brasileiros. São manifestações contra a entrega do patrimônio do povo brasileiro. Estão todos e todas convidados a somarem-se a essas manifestações, ou a protestarem pelos meios que estiver ao alcance de cada um.
Esta luta é de todos!
*Artigo originalmente publicado no site Congresso em Foco no dia 14/05/2013
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