Leilão de poços é suspenso

No dia 29 de novembro, a 9ª Vara da Justiça Federal de Brasília acatou um mandado de segurança contra as regras estipuladas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), suspendendo a 8ª Rodada de Licitação. A decisão judicial é fruto principalmente das denúncias e mobilizações das entidades de classe, como a ocupação na sede da Petrobras no Rio de Janeiro, pela Frente Nacional dos Petroleiros.

O objetivo da oitava rodada era vender 284 blocos petrolíferos, o equivalente a 101 quilômetros de bacias de gás e petróleo. Seria o terceiro leilão organizado e implementado pelo governo Lula. A sexta rodada, realizada em agosto de 2004, vendeu nada menos que 913 blocos. Na época, uma liminar do Supremo Tribunal Federal impedia a participação de empresas estrangeiras, mas o governo conseguiu derrubá-la. Já a sétima rodada foi realizada em outubro de 2004, pondo à venda 140 blocos. Agora, com a suspensão da oitava, apenas 53 blocos foram vendidos.

A decisão judicial ocorreu porque, não bastando dar seqüência à venda das reservas às multinacionais, a ANP foi mais longe e determinou um limite para a aquisição de blocos para cada empresa. Tal medida pretendia impedir que a Petrobras adquirisse uma grande quantidade de lotes, abrindo mais espaços às empresas privadas e estrangeiras. Haroldo Lima, diretor geral da ANP e dirigente do PCdoB, foi árduo defensor da medida, afirmando que a licitação estimularia a concorrência entre as empresas e melhoraria os preços do leilão.

Mas a luta contra a entrega das reservas não acabou. Nem bem terminou a oitava rodada, a ANP já anunciou os preparativos para a nona, ainda sem data para ocorrer.

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