Leia o manifesto contra a 6ª rodada de licitação dos poços de petróleo


UM CRIME CONTRA O BRASIL

Você sabia que está prevista para ocorrer em agosto a 6ª Rodada de Licitação das áreas sedimentares brasileiras com grande potencial de ter petróleo? Sem qualquer visão estratégica para o país, o Governo Federal está deixando uma herança maldita para o futuro quando há perspectiva de um grande aumento no preço do barril de petróleo. Com a flexibilização do monopólio estatal, ocorrida na gestão Fernando Henrique Cardoso, nem o preço da gasolina baixou nem se criou emprego no país. A política beneficiou apenas as empresas estrangeiras que incorporam ao seu patrimônio reservas petrolíferas mapeadas pela Petrobrás e por um valor abaixo de sua importância estratégica. Quando se mexeu no monopólio estatal do petróleo a justificativa era de necessidade de capital externo para pesquisar novas áreas potencialmente produtoras. Na prática, decorridos anos, não está ocorrendo isto. As empresas estrangeiras não têm interesse em pesquisar novas áreas, porque o risco é alto. A Petrobrás está concentrando os seus esforços na área de desenvolvimento porque precisa pôr em produção os campos descobertos a fim de impedir que eles sejam devolvidos à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para serem leiloados. Após ter havido cinco leilões, sendo quatro no governo FHC, onde foram transferidos para empresas estrangeiras os blocos pesquisados pela Petrobrás, o governo quer realizar a 6ª licitação, esquecendo-se da importância estratégica que o petróleo tem para qualquer país que queira se desenvolver. Além de praticamente “doar” as reservas pesquisadas pela Petrobrás nestes leilões, a Lei 9478/97, aprovada no governo FHC, dá a propriedade a quem produzir (art. 26), permite que o petróleo possa ser exportado, sem que seja verificada a necessidade futura do consumo no país. UM VERDADEIRO CRIME CONTRA O BRASIL. A Petrobrás, empresa que demonstrou ser altamente eficiente no setor, vem sendo preparada para uma futura privatização. OUTRO CRIME CONTRA O PAÍS. A companhia, junto com universidades brasileiras, desenvolveu uma tecnologia em águas profundas de importância mundial, tendo recebido prêmios internacionais. Abaixo, perguntas necessárias para se entender a importância da Petrobrás e do controle das reservas de petróleo pelo povo brasileiro.

1) Qual a importância do petróleo?
O petróleo é o principal componente da matriz energética do planeta. É do petróleo que saem importantes derivados, como a gasolina, o diesel, o gás de cozinha, querosene de aviação e para a petroquímica gerando produção de objetos das mais variadas utilizações, como brinquedos, insumos como produtos industriais, remédios, vasilhames e roupas. Por isso, o petróleo é tão disputado. É um insumo que movimenta a economia e, lamentavelmente, impulsiona a máquina de guerra. Petróleo é energia sob forma de hidrocarboneto, portanto, um produto que movimenta o mundo, por isto, estratégico.

2) Por que não se pode exportar petróleo?
Porque hoje o Brasil consome pelo menos 2 milhões de barris/dia; se a Petrobrás exportar um milhão de barris/dia em 2007, como está planejando, serão mais 365 milhões de barris/ano. Em 10 anos, 11 bilhões sairão das nossas reservas, restando apenas 7 bilhões. A justificativa de que novas reservas serão descobertas também é aleatória. Não somos uma Arábia Saudita. Nosso petróleo é limitado porque a geologia é adversa, na qual a maior parte da área sedimentar (6.436.000 Km2, inclusive a área de plataforma continental), é ocupada por bacias de idade Paleozóica (uma ou duas Proterozóicas), em terra, que na classificação do geólogo H. D. Klemme tem o seu potencial petrolífero menor que 1% da reserva mundial. Novas reservas, se descobertas, irão suprir as quedas dos campos atuais (Marlim, que responde por 60% da produção da Bacia de Campos, tem uma queda de 10% ao ano) e o aumento do consumo quando o Brasil retomar o crescimento econômico. O que sobrar será pouco. NÃO PERMITE A EXPORTAÇÃO.

3) Qual a função da Petrobrás?
A Petrobrás é uma empresa de alto conteúdo estratégico. Além da obrigação de achar petróleo e mantê-lo sob controle dos brasileiros, a empresa tem uma função de abastecer o país ao menor custo para a sociedade. Além disto, a empresa é fundamental na geração de tecnologia, de empregos e de impostos. No ano de 2003 ela recolheu cerca de R$ 30 bilhões em impostos, taxas e royalties aos cofres públicos.

4) Por que o preço dos derivados de petróleo são dolarizados?
Porque o governo brasileiro tomou esta decisão. O Brasil produz hoje cerca de 90% do petróleo consumido no país. Em 2006, haverá auto-suficiência, ou seja, poderemos produzir todo o petróleo exigido pelo consumo. O preço cobrado pode ser o de custo de extração e mais lucro estabelecido. Mas, para isso, a empresa precisa ser mantida brasileira e estatal. Quando Fernando Henrique Cardoso e sua equipe trabalhavam para privatizar e desnacionalizar a Petrobrás, eles prepararam os preços de forma a elevar brutalmente os lucros da Petrobrás. Venderam 40% das ações da empresa em poder da União por um preço inferior a 10% do valor real. Como conseqüência, ao manter elevados os preços dos combustíveis, a gestão Henri Phillipe Reichstul transferiu recursos do consumidor brasileiro diretamente para o investidor estrangeiro, notadamente norte-americano. O trabalhador brasileiro, cujo salário mínimo é US$ 80, paga pelo gás de cozinha o mesmo preço que um trabalhador do primeiro mundo, cujo salário mínimo é superior a US$ 1.200.

5) O que foi a campanha “O Petróleo é Nosso”?
Foi uma campanha que uniu os brasileiros na década de 50. Depois de embates teóricos entre duas correntes denominadas de “entreguistas” e “nacionalistas”, venceu a tese do Marechal Horta Barbosa: o petróleo deve ser controlado pelo povo. Na época, havia a constatação de que o petróleo é um bem estratégico fundamental para a sobrevivência das nações. Todos se uniram. Militares, através do Clube Militar, e estudantes, por meio de suas entidades, foram determinantes para o sucesso da campanha coordenada nacionalmente pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional. Pela força da mobilização popular, o presidente Getúlio Vargas assinou a Lei 2004 que garante o petróleo nas mãos dos brasileiros e criou a Petrobrás, que começou a operar em 1954. Mas as pressões das transnacionais o levaram ao suicídio.

6) A Petrobrás foi eficiente nestes 50 anos de existência?
Sem dúvida. Como afirmava o Marechal Horta Barbosa, o Brasil seria capaz de desenvolver tecnologia para o petróleo, além de uma indústria básica. Tudo isto foi realizado com eficiência. Outro dado importante: as grandes empresas petrolíferas têm cerca de 150 anos. A Petrobrás, em menos de meio século, passou a produzir mais de 80% do consumo brasileiro. A Petrobrás em 50 anos jamais deixou o país desabastecido. Pesquisou, desenvolveu, absorveu e gerou tecnologia que lhe deram dois prêmios internacionais. Investiu no país cerca de US$ 100 bilhões, mais do que todas as transnacionais investiram em todos os segmentos, desde que estão no país; economizou mais de US$ 300 bilhões em divisas; descobriu 18 bilhões de barris de óleo equivalente, entre muitas outras iniciativas que orgulham os brasileiros.

7) Cite outros exemplos sobre o bom conceito da Petrobrás?
Os fatos falam por si. A Petrobrás alcançou o mais alto nível em perfuração, tendo recebido, por duas vezes, nos Estados Unidos, o prêmio OTC pelo desenvolvimento de tecnologia em águas profundas. O prêmio, o mais importante da indústria mundial do petróleo, atribuído pela organização internacional Offshore Technology Conference (OTC), foi entregue durante a Conferência da Tecnologia Offshore em 1994 e 2001. Em carta à direção da Petrobrás, a OTC parabeniza a empresa pelo nível tecnológico alcançado e sua contribuição à indústria petrolífera. Então, fica a pergunta: a quem interessa atacar a Petrobrás? Apenas àqueles que querem privatizá-la. Por isso, a imprensa, refém do capital estrangeiro por causa da publicidade (as empresas multinacionais representam 90% dos anunciantes nos veículos de comunicação), dizem barbaridades sobre a empresa. A pior calúnia é de que a Petrobrás vive das receitas do governo. Desde 1973 ela não usa dinheiro do governo. Ao contrário, a companhia tem rendido dividendos para o governo, conseqüentemente, para o povo brasileiro. A Petrobrás chegou a recolher para o Erário em Imposto de Renda mais do que a rede bancária instalada. A empresa propiciou uma economia de US$ 300 bilhões em divisas, reduzindo as importações.

8) O que se tem feito para defender a Petrobrás?
Desde a sua criação, a Petrobrás vem sofrendo pressões políticas para que a empresa não seja eficiente, mas seu corpo técnico tem conseguido se sobrepor aos interesses políticos mesquinhos. E a Petrobrás é sinônimo de sucesso nacional. A maior empresa brasileira. Mas o maior rolo compressor contra a Petrobrás ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso que flexibilizou o monopólio e fez aprovar a Lei 9478/97 que permite às empresas serem proprietárias do petróleo e possam exportá-lo. Em seguida, FHC criou a ANP, que começou a licitar áreas de bacias sedimentares que a Petrobrás pesquisou e mapeou. Isto significa que a empresa brasileira ficou com o risco: a pesquisa e o mapeamento. As multinacionais vêm aqui apenas para embolsar os “bilhetes premiados”.

9) E por que a Petrobrás, que tem tecnologia, está sendo impedida de prospectar essas áreas?
Estes descalabros só ocorrem porque os governos não têm sido nacionalistas, renegam a visão estratégica e estão entregando o nosso petróleo aos estrangeiros. Um bom exemplo é do campo de Bijupirá. A Shell o adquiriu da empresa Norberto Odebrecht que ganhou o campo sem licitação na gestão de Joel Rennó e depois se associou à Petrobrás que detém a tecnologia em água profunda. Mas como é acionista majoritária (80% X 20%), a Shell já está exportando o petróleo brasileiro com base na Lei 9478/97.

10) A flexibilização do monopólio estatal do petróleo permitiu a competitividade?
Não existe competitividade neste setor. Por esta razão, o preço é decidido por um cartel. O que ocorre no Brasil é a prova concreta. Houve flexibilização, empresas estrangeiras vieram para o Brasil, mas o preço da gasolina não baixou. E a culpa não é da Petrobrás, como diz a imprensa, porque os lucros das distribuidoras são crescentes. O preço é ditado pela cotação internacional, não se preocupando mais com a realidade dos brasileiros que não recebem salário-mínimo igual ao do exterior. As empresas estrangeiras vieram para o Brasil, mas não trouxeram empregos. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) constatou o número crescente de estrangeiros que estão entrando no país com visto de turista para trabalhar em plataformas, tirando emprego de brasileiros. Até os mergulhadores brasileiros, um trabalho realizado com eficiência por nós, já começam a ser substituído por estrangeiros. Ou seja, a flexibilização não ajudou em nada os brasileiros. Só permitiu que o petróleo, que era controlado pelo Estado em favor da população, passasse para as mãos de estrangeiros, que podem exportá-lo, favorecendo as economias dos países ricos.

11) Por que o Brasil exporta petróleo?
Porque há todo um ideário imposto aos brasileiros, tratando o tema petróleo, chamado de ouro negro, como uma simples “commodity”, tal fosse a soja. Se fosse um produto qualquer, os Estados Unidos não teriam invadido o Iraque, a segunda maior reserva de petróleo do mundo. Mas há um perigo maior. Especialistas estimam que, por volta de 2010, a curva de produção mundial passará por um pico, declinando em seguida. Em conseqüência haverá um aumento expressivo do preço do barril de petróleo. Especialistas chegam a afirmar que ele poderá chegar a mais de US$ 50 o barril, se continuar essa política. E nós o vamos comprar das empresas estrangeiras, que se tornarem proprietárias, o óleo mapeado pela Petrobrás. TEMOS QUE PRESERVAR AS NOSSAS RESERVAS.

12) Que reflexo este aumento acarretará à economia brasileira?
Se o petróleo estiver nas mãos do Estado brasileiro, nenhum. Porque já seremos auto-suficientes e poderemos controlar o preço internamente. Mas se as nossas reservas estiverem nas mãos de estrangeiros, eles vão preferir exportar o petróleo brasileiro – seguindo a cotação internacional – e pouco estarão preocupados com o bem estar no Brasil. Isto significa que pagaremos mais caro pelo petróleo uma vez que ele é um insumo obrigatório na cadeia produtiva, inclusive no setor de transporte.

13) O que é esta 6ª rodada de licitação?
A 6ª Rodada de Licitação, prevista para ocorrer em agosto, por pressão do Ministério da Fazenda, irá leiloar áreas azuis (altamente promissoras), no qual há grande possibilidade de se encontrar petróleo de alta qualidade. A Petrobrás foi obrigada a devolver essas áreas para a Agência Nacional do Petróleo. É o caso do bloco BC-60, em que ela encontrou 2 bilhões de barris na parte norte. Pelo artigo 33 da lei 9478/97, a Petrobrás deveria implementar as atividades de produção em todo o bloco. Mas foi obrigada a devolver 90% dele. A produção de petróleo e gás da 6ª LICITAÇÃO será toda para EXPORTAÇÃO porque, quando elas forem postas em operação, o país já terá atingido a AUTO-SUFICIÊNCIA.

14) O que os brasileiros devem fazer para evitar essa depredação do patrimônio brasileiro?
Primeiro, protestar contra a 6ª Rodada de Licitação. Ela não pode ocorrer porque são reservas importantes, descobertas pela nossa Petrobrás, que estarão sendo leiloadas. Não há ágio que pague a soberania brasileira. Segundo, é exigir que o legislativo modifique a Lei 9478/97 a fim de que sejam retirados os artigos que permitem a propriedade do produto por qualquer empresa e que ele possa ser exportado. O monopólio estatal do petróleo está na Constituição, no seu artigo 177. Segundo alguns juristas, a Lei 9478/97 é inconstitucional. Mas para que não haja dúvida, a lei deve ser alterada. Temos que preservar as nossas reservas estratégicas. Afinal, ENERGIA É SOBERANIA.

Recomendamos a todos os cidadãos brasileiros que entrem em contato com os deputados e senadores para que seja impedida a 6ª Rodada de Licitação. A ligação é gratuita, de qualquer parte do país. O telefone é 0800 619 619.

A população deve se organizar também e realizar debates sobre o tema em universidades, entidades de classe, escolas, associações de bairros para que seja deflagrada a campanha pela retomada do monopólio estatal do petróleo que, apesar de estar assegurado pela Constituição, vem sendo solertemente desrespeitado. Não se omita, seja cidadão!

2004: ANO DA RETOMADA DO MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO

ASSINAM:

Assoc Brasileira de Imprensa – ABI
Assoc Cultural José Martí – ACJM
Assoc de Defesa da Cidadania dos Mutuários e do Meio Ambiente do Brasil-ADEC
Assoc Democrática dos Nacionalistas Militares – ADNAM
Assoc dos Aposentados E Pensionistas Do Ceará – AASPECE
Assoc dos Aposentados E Pensionistas Do Sistema Petrobrás No Nordeste- Aspene / Se
Assoc dos Aposentados E Pensionistas Do Sistema Petrobrás No Nordeste – Aspene / Maceió / Al
Assoc dos Auditores Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro – AFAITERJ
Assoc dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG
Assoc dos Funcionários do IBGE – ASSIBGE
Assoc dos Mantenedores da PETROS – AMBEP / RJ
Assoc dos Trab Aposentados e Pensionistas Anistiados da Petrobrás – ASTAPE-CAXIAS
Assoc dos Trab Aposentados e Pensionistas da Petrobrás – ASTAIPE- Cubatão/Santos/S.Sebastião
Assoc dos Trab. Aposentados E Pens. Ind. Destilação E Refinação De Petróleo E Suas Subsidiárias-ASTAP-MG
Assoc dos Trab. Aposentados, Pens. da Petrobrás E Demais Empresas Extrat. E Petroquimicas Da Bahia- ASTAPE-BA
Assoc Nacional dos Anistiados da Petrobrás – CONAPE
Assoc Nacional dos Anistiados Políticos Aposentados e Pensionistas – ANAPAP
Assoc Nacional dos Participantes da Petros – APAPE / RJ
Associação Dos Empregados Aposentados Da Interbrás. AEAI/ RJ
Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET
Associação dos Trabalhadores Aposentados da Ultrafertil Do Estado De São Paulo – ASTAUL SANTOS
Campanha Nacional em Defesa p Desenvolvimento da Amazônia – CNDDA
Centro Brasileiro de solidariedade dos Povos – CEBRASPO
Centro de Memória Osny Duarte Pereira
Comissão Gaúcha de Defesa do Monopólio Estatal do Petróleo e da Petrobrás
Diretório Acadêmico da Faculdade de Comunicação da UFF
Federação das Associações de Mulheres Empresárias do Brasil – FAMEBRAS
Federação de Mulheres do Estado do Rio de Janeiro – FEMULHER
Federação Interestadual De Sindicatos De Engenheiros- Fisenge –
Federação Nacional dos Urbanitários
Instituto do Sol – ISOL
Movimento dos Sem Terra – MST
Movimento em Defesa da Economia Nacional – MODECON
Movimento Humanismo e Democracia – MHD
Movimento Nacionalista Brasileiro
Movimento Nova Inconfidência
Núcleo dos Petroleiros Petistas do Rio de Janeiro
Partido Comunista Brasileiro – PCB
Partido Democrático Trabalhista – PDT
Seagro-Sc – Sindicato Dos Engenheiros Agrônomos De Santa Catarina
Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social do RJ – SINDIFISP
Sindicato dos Economistas – SIDECON-RJ
Sindicato Dos Engenheiros Da Bahia
Sindicato Dos Engenheiros De Volta Redonda
Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro – SENGE-RJ
Sindicato Dos Engenheiros No Distrito Federal
Sindicato Dos Engenheiros No Estado Da Paraíba
Sindicato Dos Engenheiros No Estado De Minas Gerais
Sindicato Dos Engenheiros No Estado De Pernambuco
Sindicato Dos Engenheiros No Estado De Rondônia
Sindicato Dos Engenheiros No Estado De Roraima
Sindicato Dos Engenheiros No Estado De Sergipe
Sindicato Dos Engenheiros No Estado Do Espírito Santo
Sindicato Dos Engenheiros No Estado Do Paraná
Sindicato Dos Engenheiros No Estado Do Rio De Janeiro
Sindicato dos Metalúrgicos – RJ
Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo-SINDIPETRO-ES
Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro – SINDIPETRO-RJ
Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte – SINDIPETRO-RN
Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul –SINDIPETRO-RS
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – UNAFISCO
Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante SINDMAR
Sociedade Nac dos Trab Aposentados Da Petrobrás, Subsidiárias, Coligadas, Controladas E Petros- SONTAPE/RJ
União Brasileira de Escritores de São Paulo – UBE
União Brasileira dos Estudantes Secundários – UBES
União Nacional dos Estudantes – UNE