Leia e divulgue as resoluções do Encontro Nacional da Conlute

RESOLUÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE LUTAS

“A Reforma Universitária e os Rumos do Movimento Estudantil”

No dia 28 de Janeiro foi realizado em Porto Alegre o Encontro Nacional “A Reforma Universitária e os Rumos do Movimento Estudantil”, organizado pela Conlute.
O Encontro contou com a presença de convidados como James Petras, intelectual norte-americano que é uma grande referência na luta contra o imperialismo; o Prof. Paulo Rizzo, vice-presidente do ANDES-SN, um dos sindicatos que mais vem combatendo as reformas do governo Lula, além de Zé Maria (Conlutas) e Júlia Eberhart (Conlute).
Mais de 1.000 estudantes de todo o país se reuniram para organizar a continuidade da luta contra a reforma universitária do governo; iniciar o processo de ruptura com a UNE – que foi aprovada no Encontro – e avançar na organização e fortalecimento da Conlute como alternativa de luta para o movimento estudantil.
Compareceram ainda representações das Executivas de curso de Comunicação Social – que informou a deliberação de que a entidade não reconhece a UNE como representante dos estudantes; de Serviço Social – que afirmou que a UNE não fala em nome dos estudantes em relação à Reforma Universitária; além das executivas de Educação Física, Filosofia e Geografia.
Depois de aprovado o calendário de lutas contra a Reforma e a proposta de ruptura com a UNE, os estudantes cantaram palavras de ordem e os diretores da UNE e da UBES presentes fizeram uma entrega simbólica de seus cargos queimando carteirinhas destas entidades.

RESOLUÇÕES INTERNACIONAIS

1. A Conlute deve apoiar e participar de todas as lutas contra a dominação imperialista, de apoio às lutas dos trabalhadores, e pela autodeterminação dos povos de todo o mundo, a começar pela a luta contra a ocupação militar no Iraque, contra o massacre do povo palestino pelo Estado de Israel, contra a ocupação da ONU chefiada pelo governo Lula no Haiti, contra a instalação de bases militares nos diversos países e o bloqueio econômico a Cuba;
2. Não à Alca e ao Mercosul. Pela ruptura com o FMI e pela unidade dos países devedores pelo não pagamento das dívidas externa e interna;
3. Acompanhar as discussões sobre a organização da manifestação internacional contra a reunião da Cúpula das Américas;
4. A Conlute reafirma seu caráter antiimperialista.

RESOLUÇÕES NACIONAIS

1. Lutar pela unificação de estudantes e trabalhadores em uma frente de oposição de esquerda ao governo de Lula e do PT;
2. Abaixo a política econômica e as reformas neoliberais do governo Lula e do PT;
3. Não ao Pacto social e ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Lula e do PT;
4. Defender na base a necessidade da construção de uma Greve Geral para combater as reformas pró-imperialistas do governo Lula e do PT;
5. Contra a autonomia do Banco Central;
6. Pela Reforma Agrária todo apoio as ocupações de terra;
7. Pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários como forma de combater o desemprego;
8. Contra o arrocho salarial, pelo aumento geral dos salários;
9. Fim da Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs);
10. Contra a lei do ato médico. Todo apoio à luta antimanicomial;

RESOLUÇÕES SOBRE REFORMA UNIVERSITÁRIA

1. Abaixo a reforma universitária de Lula, do FMI e do PT. Denunciar o papel da UNE como co-autora desta reforma;
2. Organizar uma Campanha Nacional para derrotar a reforma universitária do governo Lula e do PT, junto com professores, funcionários e demais trabalhadores;
3. Lutar pela construção de uma greve nacional unificada entre estudantes, professores e funcionários para derrotar a reforma. Essa orientação deve ser parte de nossa agitação política durante todo o calendário de lutas;
4. Nas pagas buscar vincular as lutas pela redução de mensalidades, matricula de inadimplentes e outras, com a luta contra a Reforma Universitária, em especial contra o Prouni;
5. Lutar pela estatização do ensino privado;
6. Pelo investimento de 10% do PIB para financiar a Educação;
7. Financiamento da integral da assistência estudantil com a criação de novas casas de estudantes.
8. Verbas públicas só para o ensino público;
9. Fim do vestibular e livre acesso ao ensino superior;
10.Encampar a luta contra a repressão política nas escolas, universidades e nos movimentos sociais;
11. Defesa do pacto operário-universitário, lutando para colocar a universidade a serviço dos interesses dos trabalhadores.

CALENDÁRIO DE LUTAS:

Início do Semestre: Calouradas com debates e início das mobilizações contra a Reforma Universitária e sobre a ruptura da UNE em todo o país. O objetivo é ganhar os estudantes para a luta contra a reforma e para a construção da Conlute;
8 de Março (Dia Internacional da Mulher) – Buscar organizar uma manifestação alternativa em conjunto com a CONLUTAS;
20 de Março: Dia Internacional de Mobilização contra a Guerra do Iraque;
28 de Março: Jornada de Lutas alternativa à da UNE/UBES, com mobilizações localizadas em algumas capitais e cidades importantes;
Abril/Maio: Semana Nacional de Mobilizações com Ocupações de Reitoria, delegacias do MEC e Paralisações em todo o país. Manifestações conjuntas com a Conlutas, envolvendo além da Reforma Universitária, as reformas sindical, trabalhista e temas políticos como Alca, Dívida e FMI. O objetivo é conseguir paralisar as aulas no máximo de universidades possível;
Em Brasília, nesta mesma semana, atividade dentro do Congresso, reunindo dirigentes e ativistas do movimento estudantil e sindical (cerca de 500 pessoas) para criar um fato político relacionado com as reformas;
Junho: Boicote ao ENADE;
Início do segundo semestre: GRANDE MARCHA A BRASÍLIA conjunta com a Conlutas, que coloque a luta contra as reformas num patamar superior ao atual, aumentando a pressão dos movimentos sociais sobre o Governo e Congresso Nacional;
Novembro: Debater a participação da Conlute nas manifestações contra a Cúpula das Américas (Mar Del Plata – Argentina)

RESOLUÇÕES SOBRE RUPTURA DA UNE:

1. Abrir imediatamente um amplo debate na base do movimento estudantil defendendo a necessidade de romper com a UNE, que deixou de ser um instrumento para organizar a luta e representar os estudantes, e a construção de uma nova entidade estudantil independente dos governos e partidos. Este debate deve ser feito nas calouradas, nos encontros das executivas de curso, nas eleições de C.As e DCEs, em assembléias e congressos estudantis. Onde o debate estiver amadurecido, esta posição deve ser votada em cada assembléia, congresso e entidade de base;
2. Realizar um Encontro Nacional paralelo ao Congresso da UNE em Meados de 2005, com delegados eleitos pela base, para avançar na construção da Conlute. O caráter deste encontro (se funda ou não uma nova entidade) dependerá da evolução e dimensão da luta contra a Reforma Universitária e deverá ser definido posteriormente por uma reunião nacional (273 votos);
3. Buscar incorporar entidades que não fazem parte da Conlute (como as Executivas de Curso) na preparação do próximo Encontro Nacional;

RESOLUÇÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO DA CONLUTE:

1. Organizar uma Mesa de Trabalho mais reduzida da Conlute, composta por entidades e respeitando as diferentes posições expressas na Conlute, e que funcione a partir do Rio de janeiro, com a tarefa de encaminhar as deliberações deste Encontro entre as reuniões nacionais. As coordenações locais devem funcionar também a partir das entidades, assim como a coordenação nacional, pela inviabilidade da eleição permanente de delegados mandatados na base. Os materiais da Conlute devem ser definidos nas reuniões a partir das possibilidades financeiras. Apenas os materiais de debate (como o caderno de teses deste encontro) deverão conter as posições majoritárias e minoritárias.
2. Fortalecer a Conlute como uma alternativa à UNE, para que sirva como um instrumento democrático de todos os que querem lutar contra o imperialismo, as reformas do governo Lula e em defesa dos direitos da juventude e dos trabalhadores;
3. Fortalecer a Conlute pela base, dando funcionamento cotidiano às coordenações locais e construindo coordenações onde elas não existem. Estas coordenações devem ser construídas durante as lutas e como instrumento destas lutas, envolvendo os melhores ativistas e incorporando novas entidades e movimentos;
4. Ampliar a Conlute, fazendo com que novas entidades, grupos e movimentos entrem na coordenação, a partir do debate da luta contra a Reforma Universitária e do papel da UNE;
5. Garantir a sustentação financeira, a partir de uma contribuição a ser discutida com cada entidade, com o objetivo de que a maioria das entidades-membro contribua, e de campanhas financeiras como rifas, pedágios e outras;
6. Estreitar relações com a Conlutas, participando do seu encontro nacional do FSM, organizando conjuntamente a luta contra as reformas e participando dos debates sobre a reorganização do movimento sindical;
7. Confeccionar materiais da Conlute, como Camisetas, Bandeiras, adesivos e buscar manter materiais nacionais periódicos, como um Jornal, boletins, etc; publicar uma revista da Conlute para instrumentar o debate sobre a Reforma Universitária e sobre a UNE;
8. Realização, se possível, de encontros regionais antes do Encontro Nacional;
9. CALENDÁRIO: Realizar, onde for possível, encontros de Universidades pagas;
10. Ter responsáveis nos estados pela expansão da CONLUTE;
11. Elaborar materiais (cartilhas, panfletos, etc.) sobre grêmios estudantis;
12. Buscar fazer materiais para universidades pagas com debate político e explicando a importância de CA´s, DA´s e DCE´s;
13. Que a CONLUTE se organize juridicamente;

RESOLUÇÕES SOBRE SECUNDARISTAS:

1. A Conlute deve buscar se tornar uma referência também para o movimento secundarista, diante da falência da UBES e da inexistência de uma entidade capaz de representar as lutas do setor. Para isso, é preciso incorporar os secundaristas na luta contra a reforma universitária, com as adaptações políticas necessárias, e envolver a Conlute nas lutas contra os aumentos de passagens e pelo passe-livre que têm sido as principais mobilizações existentes no setor;
2. Todo o calendário de lutas de 2005 deve ser construído em conjunto com os secundaristas e levando em conta as suas demandas específicas;
3. Debater com os grêmios, comitês de luta e movimentos secundaristas a necessidade da sua incorporação à Conlute;
4. Buscar organizar um encontro nacional para organizar a luta pelo passe-livre para estudantes secundaristas e também para universitários;
5. Autonomia para secundaristas e estudantes de universidades privadas organizarem a CONLUTE nos seus segmentos para melhor responder as demandas específicas;

RESOLUÇÕES SOBRE OPRESSÕES:

1. Defender políticas reparatórias (dentre elas cotas), sempre inteiramente proporcionais à população negra, financiadas com o dinheiro hoje usado para pagar a dívida externa, e os acordos com o FMI;
2. Buscar organizar em todos os fóruns da Conlute e nas entidades que a compõem debates e atividades sobre a questão racial, mulheres e GLBT, buscando sempre, em seus encontros regionais e nacionais realizar debates sobre os temas relacionados às opressões.
3. Trabalhar no sentido de organizar Secretarias responsáveis pela discussão e implementação de combate às opressões, como racismo, o machismo e a homofobia.
4. Buscar a aproximação com os setores da juventude negra que não se encontra nas escolas e universidades, em particular o movimento HIP-HOP, para conjuntamente, traçarmos políticas de combate ao racismo.
5. Divulgar as atividades do movimento GLBT, negro e de mulheres e participar, com bandeiras próprias nas manifestações, paradas e atos realizados por estes movimentos.
6. Denunciar a ineficácia das políticas do governo Lula no campo racial, incluindo a lei que determina a inclusão do ensino sobre história da África e temas raciais, que não está sendo aplicada praticamente em lugar nenhum.

RESOLUÇÕES SOBRE MULHERES

1. Pela descriminalização e legalização do aborto e atendimento gratuito pela rede pública de saúde! Que a mulher decida sobre seu próprio corpo e sua vida!
2. Incentivar a organização das mulheres no interior das escolas, nas entidades gerais e de base e nos fóruns da Conlute.
3. Por creches nas escolas e faculdades para estudantes, professores e funcionários!
4. Fim da desigualdade salarial entre homens e mulheres! Salário igual para trabalho igual! Estabilidade no emprego para as mães!
5. Pela manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas garantidos na CLT!
6. Contra as reformas neoliberais do governo Lula, pela manutenção da licença maternidade de cento e vinte dias e horário de amamentação.
7. Não à violência sexista e ao abuso sexual! Pela punição severa dos agressores! Por casas-abrigo às mulheres e crianças vítimas de violência com oferecimento de toda assistência necessária para sua recuperação e reestruturação!
8. Por uma educação não sexista! Fim dos estereótipos e papéis pré-determinados para meninos e meninas nas escolas!
9. Pelo fim da prostituição infantil e infanto-juvenil! Punição aos exploradores da prostituição! Denúncia veemente dos governos promotores ou complacentes com o turismo sexual! Por uma campanha de recuperação da auto-estima das vítimas da prostituição e sua inserção na sociedade!

Porto Alegre, 28 de Janeiro de 2005.

COORDENAÇÃO NACIONAL DE LUTA DOS ESTUDANTES

PROPOSTAS NÃO APROVADAS:

Nacional

Abaixo o governo Lula. Por uma alternativa de poder dos trabalhadores (defendida contra a proposta 1);

Reforma Universitária

Pelo fim do ensino privado (defendida contra a proposta 4)

Supressão da proposta 6

Ruptura da UNE

Defendidas contra a proposta 1:

Ruptura imediata com a UNE e a UBES dos diretores e entidades que compõem a Conlute;
Que a Conlute organize a luta dos estudantes por dentro e por fora da UNE

Defendidas contra a proposta 2:

Definição de um Encontro em junho, julho ou agosto com delegados eleitos na base para criação de uma nova entidade representativa dos estudantes;

Realizar o congresso da CONLUTE antes do CONUNE, preparando a intervenção como fração revolucionaria para se opor a UNE atuando dentro e fora dela, combatendo sua direção burocrática e pro governista;

Organizar o próximo encontro da CONLUTE para final do ano para definir uma nova coordenação (8 votos);

Realizar um Encontro Nacional paralelo ao Congresso da UNE em Meados de 2005, com delegados eleitos pela base, para avançar na construção da Conlute. O caráter deste encontro (se funda ou não uma nova entidade) dependerá da evolução e dimensão da luta contra a Reforma Universitária e deverá ser definido no próprio Encontro Nacional (102 votos);

Nova proposta:

 A conlute junto a CONLUTAS deve propor realizar um grande Encontro Internacional de organizações operarias, antiburocráticas em luta e a juventude anticapitalista que vem enfrentando os governos reformistas para coordenar a luta contra esses governos neoliberais e o imperialismo;

Organização da Conlute:

Defendidas contra a proposta 1:

Pela criação de uma coordenação provisória para a Conlute. Que nas reuniões da Conlute todas as entidades tenham direito de voto e que todos votos tenham o mesmo peso;

Organizar uma secretaria nacional composta por delegados mandatados que reflitam as diferentes correntes de opinião que atuam na Conlute. As tarefas desta secretaria são a confecção de um jornal nacional e convocatórias nacionais. Autonomia para as coordenações estaduais definirem o seu funcionamento. Qualquer estudante referenciado na Conlute tem o direito de se representar nas reuniões e fóruns da coordenação baseado na mais ampla democracia direta dos estudantes através de delegados mandatados e revogáveis eleitos nas assembléias de base. Publicação de 3 tipos de materiais periódicos: boletins locais, jornais estaduais e jornais nacionais, além da revista, contendo das posições majoritárias e minoritárias da Conlute. As finanças devem ser concentradas nas coordenações estaduais e repassadas à coordenação nacional para a cobertura de despesas necessárias;

Porto Alegre, 28 de Janeiro de 2005.

COORDENAÇÃO NACIONAL DE LUTA DOS ESTUDANTES