Latifúndios urbanos e o direito à moradia: ocupar para expropriar

Foto Luta Popular

O jornal Folha de São Paulo deste dia 5 de janeiro, divulgou uma interessante matéria sobre a ocupação do solo urbano na maior metrópole da América do Sul. Segundo as informações, somente os cem maiores terrenos da cidade de São Paulo ocupam uma área ociosa superior a bairros como Moema, Tucuruvi e Pinheiros, além de acumularem uma dívida superior a R$ 180 milhões

Esse dado demonstra bem o retrato das grandes cidades brasileiras. Enquanto um pequeno punhado de grandes empresas que especulam no setor imobiliário retém boa parte do solo urbano, milhares de famílias são privadas do direito fundamental à moradia digna. Somente, no espaço destes cem imóveis seria possível o assentamento de cerca de 250 mil famílias, em construções verticais, para se ter apenas um exemplo da forma de organização da cidade capitalista.

O Brasil possui cerca de 33 milhões de pessoas sem moradia, segundo o relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos. Desse número, cerca de 24 milhões que não possuem habitação adequada ou não têm onde morar com dignidade vivem nos grandes centros urbanos.

O déficit de moradia no país chega hoje a 7,7 milhões, das quais 5,5 milhões estão em centros urbanos. Se o cálculo incluir moradias inadequadas (sem infra-estrutura básica), o número chega a uma faixa de 12,7 a 13 milhões de habitações, com 92% do déficit concentrado nas populações mais pobres.

No entanto, além do interesse dos setores burgueses ligados à acumulação privada da terra, fica evidente o papel dos governos nesta questão. Nenhuma medida efetiva é tomada sequer para se cobrar a dívida milionária do IPTU.

As notificação de imóveis para a cobrança do IPTU progressivo caíram drasticamente durante a gestão do prefeito do PSDB João Dória, enquanto nos anos de Haddad-PT foram entregues aproximadamente 20% de um minúsculo número de 55 mil moradias populares prometidas durante a sua gestão.

Uma cidade organizada para que os de cima a explorem de todas as formas, desde a exploração da força de trabalho, até o uso da terra para especulação imobiliária, acumulação capitalista primária, bem como as chamadas recuperações de espaços ocupados e degradados dos centros urbanos para a destruição de capital e revitalização com a construção de prédios luxuosos comerciais ou residenciais para a venda.

Deste número de cem imóveis retratados na matéria, a maioria pertence a grandes empresas que utilizam a retenção do solo para especulação ou, na melhor das hipóteses, para construção de residenciais de luxo para comercialização no mercado imobiliário. O uso da terra como mercadoria de um lado, a negação do direito à cidade e a moradia digna, por outro lado, são os retratos contraditórios de uma cidade baseada na desigualdade e exploração.

O enfrentamento das desigualdades passa pela organização na base de ações de ocupações e exigências que ataquem o direito de propriedade privada e no processo de luta acumule-se forças para uma transformação radical da cidade e da forma de organização da sociedade.

Os interesses privados de apropriação do solo urbano tem que ser combatidos com a luta direta em ações coletivas de organização dos setores populares na busca de seus interesses de classe.

Avanilson Araújo é dirigente do Luta Popular