Grandes empresas atacam os direitos trabalhistas

Vale propõe licença e redução de salários para 19 mil pessoas em Minas Gerais e Mato Grosso do SulAlém de acabar com milhares de empregos, os empresários promovem uma campanha contra os direitos e os salários. Exploram quando não há crise, e agora, quando existe uma crise causada por eles, querem explorar mais ainda.

Retomando o discurso surrado da década de 90, propõem flexibilização trabalhista (redução de direitos e salários) como forma de garantir os empregos. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, defendeu a redução da jornada de trabalho com redução salarial, como forma de enfrentar a crise. Mesmo assim, se recusou a discutir qualquer compromisso que envolva a garantia da estabilidade no emprego.

A CNI (Confederação Nacional de Indústria) fez coro e também defendeu a flexibilização dos direitos, como a suspensão temporária dos contratos de trabalho. Medida inclusive recém-adotada pela Vale. Pela proposta da empresa, os trabalhadores que aderirem à licença ficariam em casa até 31 de maio e receberiam apenas metade do salário e os benefícios, com o valor mínimo de R$ 856. Após 31 de maio, os empregos não estariam mais garantidos. A mineradora fez o ataque na mesma semana em que aumentava o repasse a seus acionistas, que vão receber US$ 2,5 bilhões.

Junto a isso, exigem ainda mais isenções e subsídios. O fato de que praticamente todos os setores que demitiram no último período receberam generosas ajudas do governo não impede que esta continue sendo uma das principais reivindicações do empresariado.

Levantamento da Folha de S. Paulo revela que os setores que mais receberam financiamentos do BNDES foram justamente os que mais demitiram, como o da alimentação, que recebeu R$ 8,6 bilhões em 2008 e que foi responsável, em dezembro, pelo fechamento de mais de 123 mil postos de trabalho.

E o governo?
A crise pegou o país em cheio justo no momento em que o governo Lula goza de popularidade recorde. Para tentar se preservar, Lula foi obrigado a mudar seu discurso, reconhecendo a gravidade da situação. O governo não quer uma onda massiva de demissões que faça sua aprovação despencar, e fortaleça a oposição em 2010.

Os empresários, por outro lado, não esperam. Forçam as demissões e aproveitam a situação para rebaixar ao máximo os direitos e salários dos trabalhadores. Tal conflito de interesses imediatos gerou a recente discussão entre empresários e representantes do governo, principalmente o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O ministro atacou as empresas que demitiram e chegou a ameaçar cortar subsídios a quem mandar embora. Skaf retrucou cinicamente, afirmando que “desconhece empresa salva por dinheiro público” e voltou a defender a redução de jornada.

Embora o governo Lula tente passar a ideia de que está ao lado dos trabalhadores nesta crise, suas medidas concretas só protegem as grandes empresas. Por que Lula, ao invés de dar bilhões aos banqueiros e grandes empresários, não decreta a estabilidade no emprego?

Na verdade, o governo não tem intenção de enfrentar a grande burguesia, com a qual se deu tão bem até agora. Faz algumas pressões de bastidores sobre as empresas, mas não assume nenhum enfrentamento real com elas. Utiliza os “setores diferentes do governo” para evitar definições, com Lupi fazendo discursos contra as empresas e outros aliviando.

A tendência geral é a de que a “preocupação” do governo com o desemprego seja base para o apoio aos acordos com as empresas de “redução de direitos e salários para preservar os empregos”. Mais uma vez, aqui se demonstra o caráter de classe burguês do governo Lula. Mesmo sabendo que as demissões massivas vão afetar seu próprio prestígio, o governo faz algumas pressões de bastidores, mas não vai a enfrentamentos reais com a burguesia e aplica o programa do grande capital.

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