Governo não vai cumprir os acordos salariais do funcionalismo

Lula, os servidores não podem pagar pela crise!Para conter a crise, o governo Lula abriu os cofres da União para salvar bancos e montadoras, jogando no colo de empresários e banqueiros bilhões de reais. Além disso, através da renúncia fiscal, baixou os impostos na indústria automobilística, deixando de arrecadar uma parte importante da receita prevista no Orçamento de 2009. Foi a primeira parte do plano pra combater a crise.

A segunda parte foi o apoio às medidas dos empresários contra os trabalhadores, como demissões e redução da jornada de trabalho com redução de salários, enquanto alternativas para a queda dos lucros dos capitalistas frente à crise econômica. O caso mais dramático foi o da Embraer que, numa tacada só, demitiu 4.270 trabalhadores.

Desde dezembro de 2008 até agora, mais de 1,5 milhões de trabalhadores perderam seus empregos e seu meio de subsistência. Além de nada fazer contra os ataques dos empresários aos trabalhadores, o governo Lula manteve os cofres abertos para socorrer os ricos e poderosos empresários.

Porém, a gastança de Lula com os empresários trouxe conseqüências terríveis ao orçamento desse ano e, para compensar, medidas estão sendo tomadas. Entra em campo a terceira parte do plano: redução dos recursos financeiros para prestação de serviços públicos à população e arrocho salarial aos servidores públicos. Assim, começam a se confirmar as ameaças de não cumprimento dos reajustes salariais previstos nos acordos em 2008.

Desde o final do ano passado, setores ligados ao governo federal anunciavam que seria muito difícil honrar os acordos com os servidores federais devido à crise econômica. Agora, em entrevista à imprensa, Lula diz que só cumprirá os acordos se houver normalidade na economia do país. Ou seja, que a produção e o consumo, o emprego e a arrecadação de impostos reajam de modo convincente. Evidentemente que tal normalidade está longe de acontecer; ao contrário, tudo indica uma tendência ao aprofundamento da crise, que já é muito grave no país.

Com medo da reação dos servidores – que se preparam para a Campanha Salarial-2009 – o ministro Paulo Bernardo chamou uma reunião com parte das entidades do funcionalismo federal e tentou colocar pano quente nas medidas, prometendo manter os compromissos dos acordos salariais. Porém, nem o ministro deve acreditar em suas próprias palavras, quanto mais os servidores!

Embora ainda não oficial, está claro a tendência pelo não cumprimento dos acordos salariais. E, ainda que boa parte deles não tenha a anuência das entidades sindicais, pelo caráter rebaixado das concessões e a combinação com retirada de direitos, é fato que os servidores federais guardam uma grande expectativa nestas concessões. Afinal, a categoria amargou mais de dez anos de um brutal arrocho em seus salários. Por isso, não resta a menor dúvida de que haverá reação!

Neste sentido, é preciso que as entidades do funcionalismo federal intensifiquem o processo de unificação que vem sendo construído desde o início deste ano e unifiquem suas ações para organizar os trabalhadores e combater as medidas de congelamento salarial do governo Lula.

As iniciativas, envolvendo as atividades dos dias 17 e 18 de março com a Marcha pela Paridade e o lançamento da Campanha Salarial-2009, que reuniram quase 4 mil servidores em Brasília, devem se configurar como marco para ações mais ousadas em resposta ao governo Lula.

Da mesma forma, dentro do processo de mobilização, foi correto que as diversas entidades incorporassem, através de seus fóruns setoriais e na última Plenária Nacional, as manifestações do dia 30 de março – convocado pela Conlutas, Intersindical, CUT, CTB, Força Sindical – contra as demissões e por estabilidade para todos os trabalhadores. As entidades nacionais e os sindicatos de base devem convocar todos os servidores para essas manifestações, uma vez que esse também é o dia de lançamento da campanha salarial nos estados.

Porém, no marco da crise e dos ataques violentos que já se configuram, a greve geral do funcionalismo federal deve ser uma das medidas à serem discutidas no interior da Cnesf (Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais) e nas reuniões mais amplas das diversas entidades. Esse debate deve ser aberto no conjunto da categoria, a Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Federais), por exemplo, já aprovou o indicativo de paralisação para junho. Somente uma resposta da categoria neste nível poderá evitar que o governo não cumpra os acordos.

O funcionalismo federal tem uma história de luta e resistência contra os governos e suas medidas, a última grande ação unificada no setor aconteceu em 2003, quando mais de 70 mil ocuparam a Esplanada dos Ministérios, depois de uma greve contra a reforma da previdência que durou mais de 30 dias. Se não lograram êxito naquela ocasião, a derrota não serviu para amortecer a disposição de luta da categoria, que, apesar de toda a divisão imposta durante o governo Lula, realizou diversas greves e manifestações nos anos seguintes.

Agora, os servidores federais são chamados novamente ao campo de batalha e, mais do que nunca, a unidade se faz necessária. A experiência com Lula e as direções governistas mostrou que não dá para acreditar em soluções por setor ou categoria individual. A palavra de ordem do momento é unificar todo o funcionalismo federal pra derrotar a política de congelamento do governo Lula e aproximar suas ações aos demais trabalhadores na luta contra as demissões e em defesa do serviço público.

Neste sentido, considerando o peso das entidades ligadas à CUT no funcionalismo, chamamos essa central a construir conosco, Conlutas e Intersindical, a organização e a resistência dos servidores para lutar em defesa de seus direitos e contra os ataques do governo Lula. Os servidores federais não vão pagar pela crise!

  • Pagamento de todos os reajustes salariais dos acordos!
  • Em defesa do serviço público!
  • Todos às manifestações de 30 de março!