Governo inicia acordos para aprovar reformas

Depois da derrota política nas eleições, o governo diz que a “guerra acabou” e defende a unidade de partidos governistas e oposição de direita para aprovar pacote de reformasCom o fim das eleições, as trocas de acusações e o baixo nível que marcaram as campanhas eleitorais do PT e da oposição de direita dão lugar ao que realmente havia por trás dessa aparente polarização: um acordo geral para aprovar o mais rápido possível as reformas Sindical, Trabalhista e Universitária, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), a nova lei de falências, entre outras medidas que vão atacar os trabalhadores para favorecer empresários e banqueiros.

Lula apressou-se em reunir os principais líderes da oposição burguesa e declarar que chegou a “hora de pensar no país e arregaçar as mangas” para aprovar as medidas. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um dos principais nomes do PSDB para a disputa presidencial em 2006, rapidamente respondeu que seu partido dará o apoio necessário para a aprovação das reformas: “o PSDB defende as reformas e as PPPs”, declarou o tucano. Na semana passada, o presidente recebeu o prefeito reeleito do Rio de Janeiro, César Maia, para garantir que o PFL ajude o governo a retomar a agenda neoliberal no Congresso.

Nesta semana, o governo vai se reunir com os líderes do PSDB, PFL, PMDB, PDT e PTB para acertar a “melhor forma” de encaminhar essa agenda. No entanto, aproveitando-se da fragilidade do governo petista depois de sua derrota nas eleições, os partidos burgueses aliados ao governo, como PMDB e PPS, estão fazendo barulho, ameaçando deixar a bancada governista. A ameaça não passa de marola desses partidos, que agora reivindicam mais espaço, leia-se, mais cargos e nomeações. É claro que Lula vai atender essas exigências para seguir aplicando a política do FMI, com a qual todos têm acordo.

O QUE VEM POR AÍ

Reformas Sindical e Trabalhista

O objetivo da reforma Sindical é deixar o controle da estrutura sindical do país nas mãos da cúpula das centrais, fazendo com que elas passem a definir os direitos dos trabalhadores, sem qualquer garantia de que as negociações com a patronal sejam aprovadas em assembléias de base. Essa mudança permitiria que as centrais negociassem direitos dos trabalhadores, hoje garantidos por lei, preparando assim o terreno para a reforma Trabalhista, que pretende liquidar direitos históricos dos trabalhadores.

Reforma Universitária

O governo já promoveu iniciativas para acelerar sua implementação, como a realização do ProUni (projeto que compra vagas nas faculdades pagas) e do Enade (novo provão), realizado no último dia 7. O objetivo é aprová-la definitivamente no Congresso até dezembro.

PPPs

O projeto das PPPs libera as empreiteiras privadas para realizarem – sem licitação – obras de empreendimento em infra-estrutura com dinheiro público. Ou seja, teriam seu lucro garantido e com o financiamento do Estado.

Lei de falências

A Lei vai prejudicar aos trabalhadores receberem dívidas trabalhistas ao garantir a prioridade absoluta do pagamento de empréstimos concedidos a empresas exportadoras, geralmente, por instituições financeiras.
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