Governo economiza mais de 100 bilhões em 2007 para pagar dívida

Os recursos economizados representam R$ 10 bilhões a mais que a metaO aperto fiscal imposto pelo governo Lula ao setor público em 2007 resultou numa economia de R$ 101,6 bilhões, mais de R$ 10 bilhões a mais que a meta de superávit primário. O superávit é a economia realizada pelo governo, mediante corte nos gastos públicos, a fim de pagar os juros da dívida.

O valor economizado pelo governo em 2007 equivale a 3,98% do PIB. Em 2006, o superávit foi de R$ 90,1 bilhões, ou 3,86%, mostrando que a tendência é o arrocho cada vez maior. A meta de superávit primário está em 3,8% do PIB, o que significaria R$ 95,8 bilhões de economia. No entanto, o Programa Piloto de Investimentos (PPI) acertado com o FMI possibilitaria investir mais, o que o governo não fez, preferindo ter mais folga ainda no superávit.

Dívida impagável
O Banco Central comemora a relação alcançada entre a dívida pública e o PIB. Atualmente, todo o montante da dívida representa 42,8% de tudo o que é produzido no país. Em 1998, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso fez aprovar a Lei de Responsabilidade Fiscal, essa relação era de aproximadamente 38%. A partir daí, devido à crise do real e alta do dólar, a dívida disparou, estabilizando-se em seguida.

Isso significa que, após uma década de uma política neoliberal que impôs um arrocho fiscal sem precedentes e avançou na precarização dos serviços públicos, a relação dívida/PIB cresceu quase 5%. Isso mostra que a dívida é impagável, independentemente de todos os cortes realizados nas contas públicas.

Questão de prioridade
Analogia realizada pelo jornal Folha de S. Paulo indica que só os R$ 10,8 bilhões economizados a mais em 2007 são superiores aos R$10,4 bilhões previstos pelo Orçamento para o Bolsa Família este ano.

Os R$101 bilhões de superávit acumulado pelo governo em 2007 representam também duas vezes e meio o montante de recursos previsto para a Saúde para 2008. De acordo com a Proposta Orçamentária a ser aprovada pelo Congresso, a Saúde teria apenas R$ 42,4 bilhões. Isso ainda antes do fim da CPMF.

O superávit do ano passado representa ainda exatamente oito vezes de tudo o que o Orçamento prevê para a Educação este ano, ou R$12,7 bilhões.

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