Governo confirma corte extra de quase R$ 20 bilhões do orçamento

Ato todo, cortes ultrapassam os R$ 30 bilhõesO governo anunciou, neste dia 7 de abril, um corte adicional de R$ 19,4 bilhões do orçamento de 2008. É o maior corte realizado durante o governo Lula. O arrocho visa cumprir a meta de superávit primário, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública, estipulada, atualmente, em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Congresso Nacional já havia bloqueado R$ 12,6 bilhões quando aprovou a proposta apresentada pelo relator do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT). Considerando esse corte e o bloqueio adicional anunciado pelo governo federal, o aperto fiscal chega a R$ 31,9 bilhões. O corte adicional foi a pior das alternativas consideradas pelo governo, que trabalhava com as hipóteses de reter R$14, R$16 ou R$19 bilhões.

O argumento utilizado pelo governo para desferir os cortes foi, mais uma vez, o fim da CPMF, o imposto do cheque, que teria extinguido R$ 39 bilhões na arrecadação. O aperto, junto com os R$ 10 bilhões esperados pelo aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobririam esse suposto rombo.

A realidade, porém, mostra que o argumento do fim da CPMF não passa de uma desculpa para impor um arrocho ainda maior. Em janeiro deste ano, primeiro mês sem o imposto do cheque, a arrecadação cresceu 18,3%, ou R$9,6 bilhões em números absolutos. O próprio Ministério do Planejamento, em informe à imprensa sobre os novos cortes, estima que a receita em 2008 será R$ 3,3 bilhões superior ao que se estimava na Lei Orçamentária Anual definida no ano passado.

Reflexo da Crise
A arrecadação, mesmo com o fim da CPMF, cresce cada vez mais. Mesmo assim, o governo impõe um corte recorde ao Orçamento para cumprir a meta de superávit com maior folga, enquanto o Banco Central sinaliza aumento nos juros. O discurso otimista do governo contrasta com sua política econômica recessiva.

Esse movimento visa indicar claramente aos investidores e banqueiros internacionais que o governo está atento à crise internacional e que, no país, os interesses do capital financeiro serão prioridades absolutas. Seja num contexto de crescimento, seja numa conjuntura de crise econômica.