Governantes são responsáveis pela tragédia no Rio

Dor e revolta. A maior tragédia climática do país matou mais de 800 pessoas e deixou outras 400 desaparecidasMais uma vez, a população mais pobre, que é empurrada para terrenos mais baratos em encostas e vales de rio, foram os mais atingidos. O pior é que a tragédia poderia ter sido evitada, pois os governos já sabiam dos riscos. Um estudo encomendado pelo próprio Estado do Rio de Janeiro já alertava, desde novembro de 2008, sobre a possibilidade de uma tragédia na região serrana fluminense. Mas o governo de Sergio Cabral (PMDB), aliado de Dilma, nada fez para evitá-la. E agora os governantes repetem o velho discurso que joga a culpa no excesso de chuvas e na natureza, ou ainda, responsabilizam a população pobre por “insistirem em morar em áreas de risco”. No entanto, os governantes são os responsáveis pelos trabalhadores viverem nessas regiões, pois não oferecem alternativas seguras de habitação. Como não viver em áreas de risco com esse salário mínimo de fome?

Para piorar, o Programa de “Prevenção e Preparação para Desastres” do governo federal vem sofrendo todos os anos constantes cortes de verbas, apesar desse tipo de fenômeno climático ser recorrente em todo o início do ano (veja o gráfico ao lado).
Para piorar, o governo federal liberou somente 40% do que tinha no orçamento para prevenção (R$ 168 milhões). Coube ao estado do Rio receber uma fatia irrisória dessa verba, apenas 0,6%. Os cortes de verbas impediram que muitas das obras preventivas de desastres pudessem sair do papel e evitar o alto número de mortes.

A falta de responsabilidade do governo é tamanha que o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) não recebe verba para ampliação desde 2008. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, R$ 3,1 milhões estavam previstos nos últimos três anos para aumentar a estrutura do Cenad, mas nada foi liberado.
O inescrupuloso descaso dos governantes fica evidente. Mesmo tendo dinheiro em caixa simplesmente não investem nos setores essenciais para a população, provocando com isso todas as tragédias e mortes.

Governos não querem evitar tragédia
Mas qual é a razão para essas tragédias se repetirem todos os anos? Na verdade, os governos preferem condenar a população mais pobre a sua própria sorte, pois sabem que esse tipo de desastre dificilmente atinge os ricos. Preferem condenar centenas de pessoas à morte do encarar de frente os gravíssimos problemas de infra-estrutura que afligem a população mais pobre. Preferem cortar o orçamento do programa de prevenção para pagar os juros da dívida pública. O caminho para evitar as tragédias passa pelo aumento das verbas dos programas de prevenção de desastres, melhorar as condições de vida dos trabalhadores, enfrentar a especulação imobiliária e construir moradias populares de qualidade.

Diante da tragédia consumada, Dilma e Cabral se apressam em apresentar algum tipo de iniciativa. Mas o plano apresentado pelos governos é totalmente insuficiente. A primeira medida apresentada é a liberação de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como se estivesse fazendo um grande favor. Quando na verdade o dinheiro do FGTS por direito conquistado já é dos próprios trabalhadores, e não vai resolver a vida de ninguém. Outra postura bem diferente adotou Dilma quando apoiou um reajuste de 62% aos parlamentares e 132% para ela própria.

A outra medida apontada pelos governantes é a construção de apenas 5 mil unidades habitacionais, quando os movimentos sociais da região elaboram uma reivindicação de pelo menos 30 mil casas.

É preciso um plano de emergência para ajudar a população pobre vitimada pelo desastre. Diante do estado de calamidade o PSTU propõe:

– Prestar toda solidariedade aos atingidos pela chuva da Região Serrana. Que os movimentos sociais de conjunto realizem campanhas de angariação de água, medicamentos, comidas, materiais de higiene e limpeza e organizem comboios com destino às cidades mais afetadas.

– Romper o pagamento da dívida interna e externa aplicando esses recursos na reconstrução das regiões afetadas e em pesquisas que possam evitar tragédias como essa.

– Repudiar a criminalização da pobreza. Os moradores das áreas de risco não são os responsáveis pelos deslizamentos e nem moram em despenhadeiros porque gostam. Com um salário mínimo de R$ 540 não se pode morar em um local digno e seguro.

– Um verdadeiro plano de obras públicas para prevenir novos deslizamentos e reconstruir hospitais, escolas, creches, pontes e garantir moradias dignas e seguras aos trabalhadores gratuitamente.
– Liberação, a fundo perdido, de 10 mil reais para cada família trabalhadora atingida.

– Construir de 30 mil moradias populares com investimento maciço em saneamento básico para combater o déficit habitacional e a especulação imobiliária.
– Romper imediatamente com a Lei de Responsabilidade Fiscal e investir o dinheiro na reconstrução da região.

– Realizar uma ampla campanha de promoção de saúde assegurando uma higiene adequada e água potável para todos.

– Investir em tecnologias de prevenção de desastres naturais através de um permanente monitoramento do solo e rios e contenção de encostas. Limpar e canalizar rios e córregos e realizar obras de escoamentos das chuvas.

– Abrir os hotéis da região para a população desabrigada.
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