Funcionalismo público federal vai à luta em defesa de seus direitos

A crise econômica retornou com força na Europa e atingiu praticamente toda a Zona do Euro. Países como Grécia, Irlanda, França, Portugal, Itália e França viram suas economias despencarem, trazendo como consequência a queda no consumo e o aumento do desemprego. O PIB (Produto Interno Bruto) chegou a níveis tão baixos nestes países, que, hoje, não seriam admitidos na Comunidade Européia de acordo com o Tratado de Maastrich, do início da década de 90.

Como já não há os U$ 3 trilhões de dinheiro público para garantir a farra de banqueiros e grandes empresários, os governos burgueses desses países adotaram a política do ajuste fiscal e controle do déficit público. O que significa isso? Reformas na legislação que retiram direitos dos trabalhadores, como redução do efetivo de servidores públicos, congelamento e rebaixamento salarial para o funcionalismo, aposentados e pensionistas, além de extinção de empresas estatais e aumento na idade para a aposentadoria. Como sempre, o capital busca formas para jogar nas costas dos trabalhadores o custo de suas crises.

No Brasil Dilma prepara ataques
No Brasil, o governo Dilma, do PT, de olho na crise européia, prepara seu saco de maldades para se prevenir contra os efeitos dessa crise. Com uma ajuda de última hora de seu antecessor, Lula, que editou ao apagar das luzes de seu governo uma Medida Provisória (a MP-520-10) que leva a privatização dos Hospitais Universitários. Como se não bastasse, Dilma determinou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União e anunciou a retomada de projetos no Congresso Nacional que surrupiam direitos dos trabalhadores. O projeto de lei 549/09, por exemplo, propõe o congelamento dos salários dos servidores públicos por 10 anos e o PLP-248/98, idealizado por Bresser Pereira ainda no governo FHC, promove a demissão por insuficiência de desempenho no setor público. Como se não bastasse, o governo decretou que neste ano não haverá um centavo sequer para recompor os salários dos servidores e não tem intenção de cumprir os acordos firmados por Lula com as entidades representativas dos trabalhadores em seu mandato.

Porém, como os trabalhadores europeus, os servidores públicos federais preparam-se para responder aos ataques do governo e da burguesia contra suas conquistas. E a luta já começou. Em 16 de fevereiro, as entidades do funcionalismo federal foram à Brasília para o lançamento de sua campanha salarial realizando um Ato Público em frente ao Congresso Nacional, que reuniu em torno de cinco mil ativistas vindos de todas as partes do país. A CSP-Conlutas e a Coordenação das Entidades dos Servidores Federais. Foi a primeira manifestação da classe trabalhadora no governo Dilma.

Unidade de ação para construir a resistência
Depois da grande manifestação do dia 16 de fevereiro, as entidades se reuniram para definir a continuidade da luta e construir um plano de ação para reagir a esses ataques. Para isso é preciso construir a mais ampla unidade em base a um processo de intensas mobilizações que coloque a categoria em marcha contra o governo em todo o país. Neste sentido, a CSP-Conlutas e a CNESF (Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais ) têm operado na busca de aproximar todos os setores para construir um calendário conjunto que tenha como centro a preparação da greve geral no setor. Neste momento, todas as entidades que representam a categoria estão se reunindo em fórum nacional e já definiram um calendário comum para botar o bloco na rua. As ações iniciam com a deflagração da greve dos técnicos das Universidades Federais no início de abril e tem continuidade com uma grande marcha à Brasília no dia 13 de abril, momento em que a categoria pretende fazer uma manifestação pela Esplanada dos Ministérios com a participação de todos de todos os segmentos do funcionalismo federal. O calendário ainda liga a luta dos servidores com os trabalhadores do setor privado, movimento popular e estudantil nas manifestações programadas para os estados no dia 28 de abril.

Ainda no mês de abril serão realizadas plenárias das entidades e uma plenária nacional unificada para deliberar pela deflagração da greve geral. Essa vai ser a atitude da categoria em resposta ao governo e sua política de arrocho. Não há dinheiro para o serviço público e seus servidores, porque o governo repassa mais de um terço do orçamento para pagamento dos juros e serviços da dívida pública e garante os altos lucros de banqueiros e grandes empresários. Os servidores não aceitam serem os bodes expiatórios de uma crise que é de responsabilidade dos ricos e poderosos. Todos à Brasília em 13 de abril! Construir as manifestações nos estados no dia 28 de abril.
Post author Paulo Barela, da CSP – Conlutas
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