Favelas são sitiadas no Rio de Janeiro

Exército utiliza pretexto do roubo de armas para ocupar favelas e agredir população pobreNo dia 3 de fevereiro, sete homens vestindo roupas camufladas e toucas “ninja“ invadiram o Estabelecimento Central de Transportes (ECT), no bairro carioca de São Cristóvão, renderam e agrediram soldados responsáveis pela guarda e roubaram dez fuzis FAL e uma pistola.

Dois dias depois da ação, o Exército Brasileiro ocupou morros e favelas do Rio, em um total de dez comunidades. Entre elas, Nova Brasília (no complexo do Alemão), Morro da Providência (centro), Vila dos Pinheiros (Complexo da Maré), além dos morros do Dendê e da Mangueira e das favelas do Jacarezinho, Manguinhos, Jardim América e Parque Alegria.

Desde então, moradores dessas comunidades extremamente pobres e miseráveis estão sob a mira de canhões de 90mm dos tanques Cascavel. Cenas inimagináveis em bairros da Zona Sul da cidade ou em qualquer outro bairro de classe média ou de elite.
A população vem denunciando a ação do Exército, que está colocando barreiras, revistando automóveis e, como faz a Polícia Militar, agredindo moradores pobres. Na manhã do dia 6, um estudante foi morto com um tiro no peito. Eduardo Santos, de 16 anos, assistia a ocupação militar no Morro do Pinto quando foi assassinado. Segundo amigos, o estudante segurava um guarda-chuvas que teria sido confundido pelos militares com um fuzil.

No morro da Providência (o primeiro morro da cidade do Rio de Janeiro, formado no final do século 19 por sobreviventes de Canudos) soldados vasculhavam indiscriminadamente as casas das vielas, revistando até as crianças. No dia 10, uma tropa do Exército tentou subir o morro novamente. Moradores da comunidade, entretanto, organizaram um protesto tentando impedir a ação militar. O que se viu foram cenas de barbárie que em nada se diferenciam das ações das tropas brasileiras no Haiti. Câmeras de TV da Rede Bandeirantes registraram ao vivo e em cores cores imagens de soldados agredindo moradores, despejando rajadas de fuzis para o alto para “dispersar” a manifestação, prendendo arbitrariamente “suspeitos”, enquanto a população se via no meio do fogo cruzado entre soldados e traficantes que disparavam de cima do morro.

Além disso, o exército impôs toque de recolher na comunidade. A partir das 20h, crianças revistadas com grosseria, adultos estapeados, casas e comércios invadidos e depredados, proibição de uso da quadra de esportes, restrição à circulação das Kombis comunitárias. Entrevistado pela Folha de S. Paulo, o comerciante Paulo Mariano dos Santos, 25, mostrou as marcas de tiros nas máquinas de música e de jogos eletrônicos que mantém em seu bar.

Mas não são apenas as cenas de agressão e barbárie contra a população – majoritariamente negra – que tem alguma relação aparente com o Haiti. Muitos dos soldados envolvidos nas ações estiveram recentemente no país caribenho reprimindo a população, igualmente pobre e negra. Quer dizer, tiveram um “treinamento” prévio. Além disso, o efetivo total de soldados que sitia as favelas cariocas chega a 1.600, número maior do que todo o contingente no Haiti.

A utilização dos tanques não somente exibe o grau de desproporção da ação como também é uma profunda demonstração de como a asquerosa elite do país enxerga a população pobre e trabalhadora das favelas, tratada como um bando de bandidos e marginais.

Tal ótica, alicerçada num profundo preconceito social e racial, é compartilhada por Lula da Silva, o chefe das Forças Armadas e Rosinha Garotinho, a chefe da Polícia Militar estadual, além da imprensa carioca, especialmente a Rede Globo.

Lula, de pronto, declarou seu restrito apoio às tropas. Rosinha, por sua vez, forneceu a participação de soldados da corrupta polícia carioca. Ambos estão de olho nas eleições e se lixam para os horrores enfrentados pela população das favelas, tratadas agora como “inimigos de guerra”.

Destroços da Constituição
O exército subiu ao morro amparado por uma decisão da “Justiça”. Uma decisão “pra lá de” questionável, mas que também mostra o real caráter de classe dessa instituição.

Perante o artigo 142 da Constituição, que delimita as funções das Forças Armadas, a operação militar é totalmente ilegal. Além disso, a barbárie militar também afrontou o artigo 5 da Constituição, que assegura a inviolabilidade da residência, bem como os artigos 240 e 243 do Código de Processo Penal e o artigo 841 do Código de Processo Civil, que cerceiam o direito de busca com a exigência de identificação de motivo e casa ou lugar específicos. Mas a lei, como todos sabem, não serve aos pobres.

Exército podre
O roubo dos fuzis de dentro de quartéis do Exército no Rio não é nenhuma novidade. Ações como essa são recorrentes e contam com a cooperação de setores das próprias Forças Armadas. O quartel atacado foi muito bem escolhido, pois possuía um numero baixo de soldados, despreparados para resistir ao tipo de ação que foi realizada. Evidentemente, ninguém entraria num quartel militar sem essas informações.

Diante de uma desmoralização total das Forças Armadas, que não gostaria de se ver associada à imagem da corrupta polícia do estado, decidiu-se então a ocupação das favelas, cujo objetivo é asfixiar os traficantes, prejudicando o comércio de drogas.

Assim, não apenas se repete como se amplia o terror sobre a população, vítima das ações criminosas da polícia e dos marginais do tráfico de drogas. Os traficantes, por sua vez, aproveitam a oportunidade para ampliar seus poderes sobre a comunidade.

Manutenção da repressão
O Exército afirmou que permanecerá nos morros até as armas serem recuperadas. O que é praticamente impossível. Todavia, não se pode descartar a possibilidade de serem forjadas a recuperação dos tais fuzis.

Mais do que uma trágica demonstração de incompetência, racismo e preconceito das Forças Armadas, a invasão das favelas expressa o real caráter do exército. As populações pobres são tratadas, em suas residências, como inimigos de guerra. Além disso, a ação abre um grave precedente para o Estado utilizar, sempre que julgar conveniente, o Exército para reprimir a população e agir diante de conflitos de natureza social.

Vaias para “carteirada” do general
O abuso de poder do Exército não se limitou às arbitrariedades cometidas contra a população pobre nas favelas do Rio. Na quarta-feira de cinzas, o comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, deu uma “carteirada” (do tipo “você sabe com quem está falando?”) para tentar embarcar num comercial da TAM. O general foi barrado porque o avião estava lotado. Arrogante, o general alegou compromissos inadiáveis em Brasília. A aeronave, já na pista prestes a decolar, recebeu ordens para voltar e buscar o generalíssimo. Ao entrar no avião, os passageiros não perdoaram e vaiaram o militar. Foi questão de horas, depois da divulgação dos fatos, para que o Exército publicasse nota a favor do general. Como se tudo isso não bastasse, José Alencar, ministro da Defesa, saiu da defesa da atitude de Albuquerque “Não houve exigência do general, ele é um democrata e gente de bem”, disse.

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