Famílias do Pinheirinho conquistam moradias

Moradores entram em programa que prevê a construção de mil moradias.

Quando o PSDB e a Polícia Militar destruíram a Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), com extrema violência e crueldade, pensaram que estavam destruindo aquele povo. Enganaram-se. Os ex-moradores continuaram lutando e, agora, quando, no dia 22 de janeiro, acontece o ato de um ano da desocupação, as famílias estão conquistando suas moradias.

Após negociações com os governos federal e estadual, com a participação da Caixa Econômica Federal (CEF), já estão em andamento dois projetos para a construção de aproximadamente 1.000 moradias através do programa “Minha Casa, Minha Vida – Casa Paulista” (MCMV). Será uma modalidade diferente, que atende a famílias que ganham de zero a três salários mínimos, realizada por convênios com entidades. Neste caso, os convênios são com a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais (ADMDS), reformulada em 2012, a partir da luta dos moradores do Pinheirinho. O projeto, o controle e a fiscalização da obra serão realizados pela ADMDS e as famílias.

Os projetos significam uma inversão da lógica até agora predominante no Plano Habitacional do governo federal, já que o MCMV não chegou nem perto da meta de construção de moradias destinadas às famílias de baixa renda (que recebem até três salários mínimos), responsáveis por 90% do déficit habitacional do país. Isso acontece porque, pelas especificações deste tipo de imóvel, as construtoras obtêm menos lucros. Assim, o que tem prevalecido é a construção de unidades para famílias com renda entre três e seis salários e, principalmente, de seis a dez, que são as mais lucrativas.

Um projeto diferente
A luta das famílias do Pinheirinho se tornou um símbolo. Isso fez com que estes projetos tenham uma série de particularidades. Segundo o programa do governo, cada entidade tem o direito a construir apenas 600 unidades. No entanto, neste caso, poderão ser construídas quantas unidades forem necessárias para atender à demanda das famílias do Pinheirinho, ou seja, em torno de 1.700.
O valor máximo de cada unidade, incluindo o terreno, também será superior. Por pedido da ADMDS, cada moradia custará R$ 96 mil, enquanto o valor para o interior do estado de São Paulo é de R$ 76 mil. O valor do imóvel será pago em dez anos, com prestações fixas que variam entre R$ 25 e R$ 50 de acordo com a renda familiar.
O projeto dos conjuntos habitacionais, que tramita na CEF, está sendo assessorado pelo Coletivo Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado, que atua, principalmente, junto aos movimentos sociais. Um dos projetos prevê a construção de 506 unidades habitacionais no Parque Interlagos e, o outro, de 528 unidades no Bairrinho.

O projeto de Interlagos está mais avançado e servirá de base para os demais. A concepção e a execução terão a participação das famílias. Cada unidade terá 63m² de área total, maior que as unidades de 43m² a 50m² geralmente construídas pelo governo do estado através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Está previsto um espaço para guardar equipamentos de reciclagem, pois muitos sobrevivem dessa atividade.

Também existe a proposta de que os próprios moradores que trabalham na construção civil trabalhem na obra. Essa seria uma forma de oferecer trabalho, mas também de fiscalizar a construção.

A ideia é chegar a um projeto integrado, com áreas para pequenos comércios, escola, creche e áreas de lazer. Esses espaços e equipamentos serão reivindicados junto à prefeitura.

Post author Luciana Candido e Raíza Rocha, enviadas a São José dos Campos (SP)
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