Quando Lula chegou ao governo, muitos tinham a esperança de que ao menos uma auditoria fosse feita para revelar as maracutaias das privatizações. Mas nenhuma investigação ocorreu. Pior, o governo do PT seguiu com medidas que privatizam as estatais de forma gradual e silenciosa. Vejamos como isso ocorre.
Petrobras
FHC instituiu parcerias da Petrobras com sócios estrangeiros. Isso ocorreu em áreas em que a estatal descobriu petróleo e que foram entregues para multinacionais por meio de leilões. De acordo com a lei, todo o petróleo extraído destas jazidas destina-se à exportação.
Ao invés de interromper a entrega do nosso petróleo, Lula deu seqüência aos leilões. Em um deles, foram entregues 913 blocos onde, segundo estudos da Petrobras, existem 6,6 bilhões de barris, o que corresponde à metade das reservas nacionais comprovadas.
Além disso, houve um processo de abertura do capital da empresa. Hoje a maioria do capital da Petrobras (cerca de 60%) está nas mãos de investidores privados. O Estado tem apenas a maioria do capital votante, o que permite o controle administrativo da Petrobras. Para garantir a maior taxa de lucro possível aos acionistas privados, a empresa continua a vender petróleo com os preços internacionais, apesar da auto-suficiência conquistada este ano.
Para aumentar os lucros dos acionistas, a terceirização cresceu enormemente no governo Lula. Eram 126 mil terceirizados em 2003 em 2005, já eram 153 mil. No Brasil o número de petroleiros terceirizados é três vezes maior que o de concursados.
São trabalhadores praticamente sem direitos os que reivindicam melhoria da qualidade de vida são perseguidos. Os concursos públicos ocorrem desde 2000 porque há necessidades geradas com o crescimento da empresa, mas as terceirizações crescem em ritmo muito maior.
Correios
Em alguns países a privatização dos Correios se deu através de leilões, como é o caso da Argentina. No Brasil, a luta dos trabalhadores da empresa impediu que os governos tivessem força para realizar uma privatização clássica. O caminho adotado foi a desregulamentação do setor combinada com a terceirização.
Durante o governo FHC, os ataques foram mais violentos. Ele promoveu uma reestruturação produtiva com extinção de cargos e incorporação das tarefas em cargos já existentes, além da terceirização dos serviços de transporte, manutenção e apoio logístico.
Os Correios só não foram destruídos completamente porque o movimento resistiu com greves e ocupações quando FHC encaminhou o projeto de desregulamentação do setor que previa o fim do monopólio postal e da ECT, para criar uma nova empresa chamada Correios do Brasil S.A.
Lula retirou o projeto de FHC do Congresso, mas não revogou nenhuma medida privatizante. Pelo contrário, aprofundou o processo de privatização velada.
Foi o caso, por exemplo, do chamado Banco Postal, uma parceria entre o Bradesco e os Correios, cujo objetivo foi integrar ao mundo financeiro o brasileiro dos grotões.
Lula não acabou com o Banco Postal, mas o expandiu para todo o país. Existem hoje 5.551 (mais de 5 mil criadas só por Lula) agências espalhadas por 4.834 municípios. Isso com base na exploração do trabalho dos atendentes comerciais que do dia para noite viraram bancários.
No setor de transporte, Lula aprofundou a terceirização de forma absurda. Não realizou um único concurso para motorista. Os profissionais dessa área estão sendo substituídos por trabalhadores terceirizados.
Como último exemplo, Lula apresentou proposta para acabar com o Plano de Cargos e Salários (PCCS), instituindo o cargo amplo com múltiplas funções e inclusive o trabalho por tempo parcial, sem os mesmos direitos de quem trabalha com jornada normal.
(Ezequiel Filho, de São Paulo)
Banco do Brasil
A privatização também avança lentamente no Banco do Brasil. Uma de suas vias é o crescimento da terceirização dos serviços. O BB ampliou para cerca de 10 mil os pontos de atendimento eletrônico. Essa rede está a cargo da Embratel e da Telemar. O banco vai pagar R$ 627,1 milhões pela prestação de serviços por cinco anos.
Outra via importante da gradual privatização do BB é a ampliação do capital estrangeiro na sua composição acionária. A participação de acionistas estrangeiros aumenta a cada ano. Segundo balanço de dezembro de 2005, os estrangeiros detinham 3,4% do capital da instituição. No início de 2006, aumentou para 5,6%. Agora o governo alargou esse limite para 12,5% das ações, que podem ser compradas na Bolsa de Nova York.
O BB perde o caráter de banco público e opera cada vez mais como banco comercial, cobrando as mesmas taxas extorsivas dos bancos privados. O objetivo é tornar o banco mais rentável. Assim, o salário dos bancários é arrochado e as terceirizações não são revertidas.
O caráter comercial do BB também serve para que as estatais garantam os compromissos de superávit primário. Até setembro, o setor conseguiu economizar mais de R$ 13 bilhões para pagamento de juros. Destes, mais de R$ 5 bilhões vieram das estatais.
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