Juventude está à frente das mobilizações, enfrentando a repressão policialNo começo do ano de 2011 capitais importantes como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju e Recife, sofreram com reajustes nas passagens de ônibus, muitas vezes mais altos que a inflação. A política das prefeituras de todo país é a mesma: querem retribuir o favor das empresas de transporte que financiaram suas campanhas.
Aumentos abusivos e injustificados
Assim, quem paga é o povo. Em São Paulo, a tarifa foi reajustada em 11,11%, chegando a R$3, a passagem mais cara do país. Salvador tem a maior tarifa do Nordeste. A partir do reajuste desse ano, de 8,6%, a tarifa soteropolitana sobe de R$ 2,30 a R$ 2,50. Em Recife, o reajuste foi de 8,66%. E em Aracaju a tarifa sobe de R$ 2,10 para R$ 2,45.
Além disso, os cofres públicos também são onerados. A prefeitura de São Paulo reajustou o valor do subsídio anual para a SPTrans em 190% (passou de R$ 600 milhões para R$ 743 milhões).
É um escândalo a comparação desses números com o aumento do salário mínimo. Em São Paulo, o trabalhador que recebe um salário mínimo e pega duas conduções por dia, compromete um pouco mais de um terço de sua renda com o transporte. Na prática, o parco aumento no salário mínimo (1 real por dia) é quase todo consumido nesses aumentos de tarifa. Enquanto isso, bem longe da realidade daqueles que utilizam o transporte público, deputados aprovaram o aumento de seu próprio salário, com um reajuste de mais de 60%.
Atos contra o aumento das passagens tomam as capitais
Mas a conhecida manobra de aumentar as tarifas de transporte durante as férias escolares para evitar mobilizações dos estudantes não deu certo. Nas mobilizações, milhares de jovens e trabalhadores de todo país têm demonstrado que não aceitarão calados o aumento. Nas faixas e palavras de ordem do ato estavam expressas a indignação da população: “Chega de aumento para deputado, e para o povo só ônibus lotado!”.
Em São Paulo, aconteceram as maiores manifestações. O último ato, realizado no dia 20, reuniu mais de 4000 pessoas e parou a Avenida Paulista. O ato anterior, no dia 13, reuniu mais de mil e foi duramente reprimido pela polícia. Um novo ato está convocado para o dia 27 de janeiro. Assim como na capital paulista, em Salvador, Recife e Aracaju também se realizaram manifestações. Em Belo Horizonte, a Anel (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre) está se articulando com outras entidades para preparar um ato contra o aumento da passagem.
A Anel marcou presença em cada uma dessas mobilizações, engrossando o caldo da luta contra o aumento da tarifa e debatendo a necessidade da luta pelo passe-livre para estudantes e desempregados: “Barrar o aumento é só o começo. Não podemos parar por aí. Temos que começar a questionar coisas mais amplas como a necessidade do Passe-Livre para estudantes e desempregados para garantir o nosso direito à educação, lazer e à cultura.” disse Aline Klein, estudante da USP e executiva estadual da Anel.
Controlado por verdadeiras máfias
O sistema público de transporte está hoje completamente entregue a grandes grupos privados. A SPTrans, empresa que gerencia o transporte em São Paulo, é o maior deles. Criada em 1994, a partir do fim da CMTC (empresa pública que cumpria essa função) a SPTrans é o resultado da privatização do sistema público de transporte.
E isso tem conseqüências. Há 17 anos, a tarifa do ônibus em São Paulo era de apenas R$0,50. Em 2011, chegamos ao patamar dos R$ 3. Isso representa um reajuste de 500% ante uma inflação no período de 231%.
A prefeitura fecha os olhos a isso. Não poderia ser diferente. Afinal, os irmãos do prefeito Kassab são consultores das empresas que operam o transporte público na capital. Sendo assim, fazem parte das equipes que sugerem os valores a serem reajustados. Depois, seu irmão, o prefeito, autoriza o reajuste.
São essas relações espúrias entre as prefeituras e empresas que explicam porque o transporte público é realizado por empresas privadas cujo critério é o lucro e não a prestação de um serviço de qualidade para as pessoas.
Revogar o aumento e lutar pelo Passe Livre
Nossa mobilização não pode somente exigir a revogação do reajuste. É preciso exigir que a presidente Dilma sancione uma lei que institua o Passe-Livre Nacional para estudantes e desempregados, como já existe em algumas cidades. Com ele, um passo importante seria dado na garantia do direito da juventude à educação, lazer e à cultura. Segundo estudos do próprio governo, o transporte até a escola é uma das principais causas da evasão escolar. Também seria garantido para os desempregados condições para a procura de emprego. Porém, o Passe-Livre não poderia sair do bolso dos trabalhadores. Portanto, ele não deve servir de justificativa para reajustar a tarifa e nem os subsídios públicos para as empresas. É dos altíssimos lucros das empresas de transporte que deve sair esse dinheiro. Afinal, estamos discutindo direitos dos trabalhadores e jovens.
A reestatização de todo o sistema de transporte público também é uma bandeira fundamental. A lógica do lucro está em contradição com a prestação de um serviço de qualidade. Para as empresas, quanto mais lotado o ônibus melhor, porque é mais rentável. Outro exemplo são os horários de funcionamento, já que em muitas capitais os ônibus param de passar muito cedo, limitando o acesso ao lazer da juventude pobre e dos trabalhadores.
O transporte público deve estar a serviço da população e não regido sob a lógica do lucro de um punhado de empresas que mantém relações promíscuas com as prefeituras.
Post author Bruno Machion, da Secretaria Nacional de Juventude
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