Erasmo Salomão/ASCOM/MS

Ary Blinder, médico do SUS

A repercussão do decreto 10530/2020 foi péssima, com uma avalanche de críticas feitas pela população e nas redes sociais. Mais de 90% das postagens no Twitter e outras redes foram contrárias ao decreto. Esta reação popular fez Bolsonaro retroceder e cancelar o decreto; mas, em seguida, por pressão dos lobbies das entidades de saúde privada, Bolsonaro já afirmou que vai publicar outro decreto, com o mesmo conteúdo, nos próximos dias.

Estes fatos mostram que é necessária uma contínua vigilância dos defensores da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS), pois novas tentativas de ataques virão em breve.

É importante também lembrar que o processo de privatização dos serviços de saúde já vem ocorrendo há alguns anos, principalmente na gestão dos serviços através das organizações sociais (OSs) e, secundariamente, através das parcerias público-privadas (PPPs). São processos impulsionados por governos de direita, centro e até dos governos petistas e seus aliados. Por isso, é muito importante checar os programas eleitorais dos candidatos para saber qual é a sua posição sobre a privatização da saúde pública.

O que dizia o decreto?

O Decreto 10530/2020, do dia 26 de outubro, transferia para o Ministério da Economia de Paulo Guedes o controle do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) das Unidades Básicas de Saúde do SUS.

A ideia do governo era (e ainda é) passar para a iniciativa privada não só a gerência, mas também a construção e manutenção destas unidades de saúde, onde se dá o atendimento de boa parte do sistema de saúde. Desde consultas de rotina, puericultura (saúde infantil), acompanhamento de gestantes e vacinação, entre outras atribuições. Em geral, as UBSs são de atribuição dos municípios, dentro da estrutura do SUS.

Reforma Administrativa

O Ministério da Saúde sequer foi consultado sobre a medida. O decreto é um passo qualitativo na estratégia bolsonarista de desmonte e privatização do SUS e do serviço público. Neste sentido, ele se combina com a chamada Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que tem como objetivo atacar os direitos dos servidores públicos.

Ao atacar a estabilidade, por exemplo, a Reforma Administrativa dificulta que os servidores públicos denunciem os muitos casos de corrupção governamental. Diga-se de passagem, a Reforma Administrativa ataca justamente a massa do funcionalismo que atua em saúde e educação, não mexendo com os setores de altos salários do Judiciário, Executivo e Legislativo, que continuarão com seus privilégios intactos.

Pandemia

A entrega do setor de atendimento primário é ainda mais grave, pois estamos em plena pandemia de Covid-19 e o SUS deveria estar se preparando para vacinar os 211 milhões habitantes do Brasil, assim que a vacina seja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esse operativo de vacinação é bastante complexo, pois além da vacinação em si, há que se organizar a compra das vacinas e o armazenamento e distribuição das mesmas por todo o país.

Esta operação exige planejamento, determinação, prioridades e harmonia entre os diversos níveis administrativos. Em suma, tudo o que o Ministério da Saúde não mostrou durante a pandemia, principalmente com o atual ministro Pazuello. Não é surpresa nenhuma que Bolsonaro não tenha se preocupado com isso, já que isso facilita seu projeto de boicotar a vacinação em massa contra a Covid.

Defenda o SUS

Estados Unidos mostram que privatização da saúde é morte

É falso que a iniciativa privada gerencie melhor um sistema de saúde como o SUS. Basta lembrar o que está acontecendo agora nos Estados Unidos. O país capitalista mais rico e poderoso do mundo está dando um show de incompetência no trato com a Covid, sendo, disparado, o recordista mundial em óbitos pela doença (quase 232 mil). Lá, a saúde é privatizada. São capazes de dominar o mundo, mas incapazes de cuidar de seu próprio povo.

O que está em jogo é o futuro da população de nosso país, principalmente dos 80% que são totalmente dependentes do SUS. Devemos exigir que o Congresso Nacional derrube este decreto privatista e genocida. Para isso acontecer, é urgente uma forte pressão sobre os parlamentares de todos os partidos. É importante, também, que a população aproveite a campanha eleitoral para exigir de todos os candidatos a prefeito que se posicionem contra o decreto, até porque as UBSs são de atribuição municipal. Esse é um tema que deve ser levantado em todos os debates eleitorais.

  • Não à privatização do SUS! Saúde não é mercadoria!
  • Não ao genocídio! Prioridade total para preparar a vacinação contra a COVID-19!
  • Exigimos que o Congresso Nacional derrube o decreto 10530/2020!
  • Abaixo a Reforma Administrativa!
  • Em defesa do SUS 100% público, estatal e controlado pelos trabalhadores!