Em defesa da Previdência pública

Os banqueiros e o FMI já ordenaram. Uma nova reforma é necessária para que a Previdência pública seja completamente destruída. Querem garantir o pagamento das dívidas interna e externa e os lucros dos fundos privados de pensão. Na TV, Lula e Alckmin dizem que vão melhorar a vida do povo. Mas ambos estão comprometidos até o pescoço com os banqueiros e farão uma nova reforma que vai acabar com as aposentadorias. Tentam nos enganar dizendo que ela dá “prejuízo”. Nesta edição do Opinião, mostraremos que isso é uma grande mentira.

A Previdência pública é uma conquista e tem grande importância para os trabalhadores. Para comprovar isso, basta lembrar que o Regime Geral de Previdência Social abrange 22 milhões de aposentadorias e pensões em todo o país. Atualmente o sistema beneficia, direta ou indiretamente, cerca de 77 milhões de pessoas, ou mais de 45% da população.

Mas os valores dos benefícios são muito baixos em função do enorme arrocho salarial. Cerca de 65% dos benefícios têm valor de até um salário mínimo. Mesmo assim, um estudo recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que a Previdência é um mecanismo de distribuição de renda muito maior do que qualquer tipo de política social compensatória.

Histórico
A Previdência Social é uma conquista histórica das lutas dos trabalhadores. No início do século 19, os trabalhadores não tinham nenhum direito e cumpriam jornadas de trabalho de até 16 horas, além de receberem salários miseráveis. A Previdência surge quando os trabalhadores percebem a necessidade de fazer coletas em caixas coletivas para garantir a sobrevivência de um deles que não tinha mais forças para trabalhar. A ação solidária foi realizada pelos primeiros sindicatos e, ao longo do tempo, se transformou numa reivindicação social e política. Graças à luta do movimento operário, a Previdência foi incluída nas leis do país, assim como a conquista da jornada de oito horas.

Ataques
Mas ao longo das últimas décadas a Previdência pública tem sido alvo de intensos ataques dos governos neoliberais. O primeiro grande golpe veio em 1998, com a primeira reforma realizada por FHC. Mais ataques vieram com outra reforma, realizada por Lula em 2003.

O primeiro golpe atingiu os trabalhadores do setor privado com a mudança no chamado fator previdenciário. A segunda reforma golpeou os trabalhadores do setor público, reduzindo suas aposentadorias e beneficiando os fundos privados de pensão.

Agora tucanos e petistas querem dar um golpe definitivo contra a Previdência pública, realizando uma terceira reforma.

Todas as reformas obedecem às recomendações do FMI, do Banco Mundial e dos capitalistas para acabar com a Previdência pública, em regime de repartição e solidária, e pretendem retroceder as condições de vida da classe trabalhadora à exploração do século 19.
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