Em defesa da estatização do petróleo e da Petrobras

A camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, abaixo do leito do mar. Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, que conta com uma reserva estimada entre 5 e 8 bilhões de barris, sendo considerado uma das maiores descobertas do mundo nos últimos sete anos.

O governo diz que quer discutir as regras de exploração de petróleo, com objetivo de ganhar algumas migalhas a mais das multinacionais. Mas mesmo assim decidiu retomar os leilões de concessões de exploração de petróleo nas áreas localizadas em terra e em águas rasas.

CUT e FUP: campanha governista
No dia 1º de novembro, foi formado o Comitê de Defesa do Petróleo Pela Soberania Nacional, no Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, com a presença da CUT, FUP e MST, para “organizar a atuação unitária para garantir as riquezas do pré-sal para o povo brasileiro”.

Cobrindo o governo Lula pela esquerda, o membro da executiva nacional da CUT Antonio Carlos Spis disse que “a campanha ‘O pré-sal é do povo brasileiro´ começou a arrecadar assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular pelo controle estatal e social do petróleo dentro de uma visão patriótica e nacionalista”.

Tal discurso esconde que nós temos que lutar não somente pelo pré-sal, mas para retomar todas as áreas petrolíferas tomadas ou entregues às multinacionais.
Infelizmente, o MST assume o mesmo discurso.

Uma polêmica viva
Está corretíssimo desenvolver uma campanha pela Suspensão Imediata dos Leilões com, inclusive, manifestações no Rio nos dias 17 e 18 de dezembro, contra a 10ª rodada de leilões.

Temos, porém, que dizer claramente que o governo Lula manteve absolutamente a mesma política entreguista do governo FHC. Nos últimos 10 anos, os governos entregaram mais de 500 blocos de petróleo a 72 conglomerados econômicos, sendo a metade deles estrangeiros.

O governo precisa interromper imediatamente os leilões, parar com a exportação de óleo cru, possibilitando agregar mais valor, e desenvolver a indústria nacional. Caso prossiga, a exportação desenfreada vai nos obrigar a voltar a importar petróleo em 20 anos. Por isso é preciso controlar o ritmo da exploração.

Além disso, é necessário sim mudar o marco regulatório. Mas não para apenas aumentar a participação do Estado na exploração, ou mudar o modelo de concessão da exploração do petróleo, como alguns defendem.

São necessárias mudanças legislativas para estatizar a Petrobras sem nenhuma indenização e confiscar os campos que estão nas mãos das multinacionais. Exigimos uma Petrobras 100% nacional e a ruptura de todos os contratos com as multinacionais que exploram o petróleo em nosso país, inclusive as que já adquiriram áreas no pré-sal, em leilões anteriores.

A coordenação nacional da Conlutas aprovou o “cancelamento dos Leilões das Áreas Petrolíferas; a retomada das áreas já licitadas; e a volta do monopólio estatal do Petróleo exercido por uma Petrobras 100% Estatal”. Queremos uma Petrobras 100% Estatal, com o controle social pela classe trabalhadora. Chamamos os trabalhadores a não depositarem nenhuma confiança no governo Lula e no Congresso Nacional, que têm demonstrado, mais uma vez, serem agentes do grande capital.

Todo apoio à formação de um Comitê Nacional de campanha, no dia 17 de novembro. Vamos construir e preparar grandes atos no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de dezembro, contra os leilões.

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