Elementos para um programa socialista na educação

Gilberto de Souza

Os mandatos de FHC e Lula são responsáveis por um processo “nunca visto antes na história deste país”, a privatização sistemática da educação – da educação básica ao ensino superiorGovernos estaduais e municípios gastam boa parte dos recursos destinados ao ensino de jovens e crianças em parcerias com empresas privadas de ensino – compra de livros e apostilas, contratação de instituições particulares para “formação” de professores, compra de vagas em escolas e repasse de verbas à ONGs etc..
Com isso, reduzem ano a ano as verbas para educação. Destroem as carreiras docentes e condenam os professores a conviverem com salários próximos da miséria. Sem falar do abandono das escolas onde alunos, professores e demais funcionários vivem um cotidiano de horrores de violência e péssimas condições de trabalho e de aprendizagem.

Este processo de privatização da educação básica contou (e conta) com a ajuda de duas políticas federais: o Fundef, que estimulou a municipalização do ensino fundamental nos dois mandatos de FHC, e o Fundeb, criado por Lula, que permite a municipalização de todo o ensino básico, deixando prefeitos e empresários de mãos livres para fazerem a farra com o dinheiro destinado ao ensino. Com a educação superior não é muito diferente (leia na página 16).

Essa mercantilização e consequente privatização do ensino tem provocado um duplo apartheid educacional. Filhos de trabalhadores e burgueses não estudam no mesmo lugar. Na educação básica, os primeiros frequentam as escolas públicas, cada vez mais sucateadas e, no caso dos setores médios, algumas escolas privadas de segunda linha na busca ilusória de um ensino melhor. Os segundos frequentam as escolas de elite, geralmente privadas e com mensalidades altíssimas.

A grande “descoberta” do neoliberalismo é que classes sociais diferentes devem ter uma educação distinta de acordo com seu lugar social no processo de produção e circulação de mercadorias. Assim, cada escola deve ensinar seus alunos de acordo com suas expectativas na vida. Nem todos aprenderão a mesma coisa, nem todas as escolas ensinarão o mesmo. O direito ao ensino e à aprendizagem é transformado numa questão individual. Se a pessoa não aprende é um problema dela, de seu professor ou da família, mas nunca do Estado.

“NÃO EXISTE ALMOÇO DE GRAÇA”
Esta frase do economista Milton Friedman, decano do neoliberalismo, necessariamente deve ser completada com outra: quem paga a conta?

Os trabalhadores, a juventude, os professores e os demais servidores da educação têm pagado a conta da privatização e da mercantilização do ensino com a baixa qualidade da educação, os baixos salários e as cada vez mais precárias condições de trabalho na educação básica. No ensino superior, com a falta de respeito à profissão por meio da interferência do capital privado nas pesquisas, do aumento do número de alunos por professor e do achatamento dos salários.

Enquanto isso, “no andar de cima”, alguns poucos fazem a festa com o dinheiro público, que poderia ser usado para melhorar a educação e a vida de milhões.
Segundo o governo Lula, os encargos com a dívida pública – juros e amortizações – consumiram 35,57% do orçamento de 2009, mais do que Previdência Social, saúde e educação juntas, que levaram no total 33,43%.

Os programas de assistencialismo, incluindo o Bolsa Família, consumiram apenas 3,09% do orçamento, nem 10% do que foi doado aos agiotas da dívida pública brasileira. Alguém deve pagar a conta. Para nós, os grandes capitalistas que se esbaldam à custa do sofrimento de milhões.

Um programa socialista para a educação deve começar pelo não pagamento das dívidas interna e externa, passando pela estatização do sistema financeiro para termos mais verbas para o ensino – da pré-escola à universidade – com o investimento de no mínimo 10% do PIB; atendimento de todas as reivindicações sindicais e profissionais de professores, estudantes e trabalhadores do ensino; piso salarial nacional para os professores de educação básica (piso do Dieese por 20 horas/aula e 50% de hora atividade); bolsas (alimentação, permanência e pesquisa) para todos os estudantes universitários.

DEMOCRACIA X MERCADO
Um programa socialista para a educação deve defender a total democracia no interior das escolas, faculdades e universidades; a irrestrita liberdade de cátedra; a mais ampla liberdade de ensinar para os professores e a total liberdade de aprender para os jovens; conselhos deliberativos e paritários formados por professores, alunos e pais (no caso da educação básica); eleições diretas para todos os cargos diretivos; fim dos organismos de controle governamental ou inspeção escolar.

“AQUELE QUE SABE PELO QUE LUTA, LUTA MAIS E MELHOR”
Não haverá de fato educação pública de qualidade para todos numa sociedade baseada na exploração, na desigualdade e na opressão; numa ordem social a serviço de uma minoria privilegiada, num mundo onde o sucesso individual só é possível com o fracasso de milhões.

É necessário unificar as lutas sindical, educacional e política, rumo ao socialismo. Para isso é necessária a unidade de jovens – do ensino básico e da universidade –, professores e funcionários da educação com os demais trabalhadores e suas organizações. Assim se poderia criar um movimento social poderosíssimo em defesa do direito universal à educação pública e de qualidade para todos.

Post author Gilberto de Souza, professor de rede estadual de São Paulo e militante da Apeoesp
Publication Date