EaD não é a solução! Nossas propostas contra as do governo Bolsonaro

Mandi Coelho, do Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista; Gustavo Olímpio, Secretaria Nacional de Educação Básica do PSTU

1) EaD não é solução, é privatização! Por uma alternativa dos trabalhadores da educação e estudantes!
Diante à pandemia, os governos querem impor o Ensino à Distancia. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Edução Abraham Weintraub fazem tudo para garantir isso, inclusive flexibilizaram o ano letivo para permitir esta modalidade de ensino.

Os governos estaduais e municipais estão montando às pressas planos e estão pressionando os professores e a comunidade a aceitarem as aulas remotas. Utilizam como desculpa o fato de que os jovens não podem perder o ano letivo e que o EaD seria a única alternativa diante da necessidade do isolamento social. Mas isso é falso.

Uma coisa é usar a tecnologia para garantir a melhoria da educação, outra coisa é usá-la para precarizar e privatizar. A proposta dos governos se aproveita de um momento especial, de quarentena e isolamento, para avançar na privatização e precarização do ensino público. Isso gerará a longo prazo diminuição dos salários, demissão de professores e de trabalhadores do quadro administrativo (limpeza, merenda, secretaria, bibliotecas, etc), redução da qualidade do ensino, diminuição da oferta de educação presencial e destruição da escola pública.

2) EaD e a desigualdade social na educação
O EaD como estão propondo sequer resolver o problema da educação para este momento de pandemia, pois é feito às pressas e sem preparo. Ou seja, esse projeto de EAD do governo é uma enganação. Na prática ele só vai aprofundar a desigualdade social que existe na educação. Por exemplo em relação ao acesso às condições materiais para acompanhar uma aula online: computadores e internet. A diferença entre os jovens que tem acesso para continuar estudando durante a pandemia e os jovens que não tem irá se aprofundar.

E também com relação a um ambiente familiar que possibilite concentração e um espaço reservado de estudo. A configuração familiar hoje pode não permitir que uma aula online seja acompanhada de maneira qualitativa. Por exemplo, para aqueles alunos que moram em casas de um cômodo só, ou para todos que tem que cuidar de algum familiar que está doente. Ainda há os pais que, mesmo diante da quarentena, tem que trabalhar e não tem condições para acompanhar seus filhos.

Mas outra forma de desigualdade social ocorre entre os filhos dos ricos e os dos trabalhadores. A preocupação dos alunos filhos da classe trabalhadora é sobre como farão a refeição equivalente à merenda que tinham na escola. A dos filhos dos ricos é em utilizar bem os recursos tecnológicos que dispõe para acompanhar as aulas online, pois as escolas particulares continuam com aulas normalmente.

Para os filhos dos trabalhadores, além da questão da merenda, a possibilidade de fazer EaD nem existe. Por isso, contra essa desigualdade social que o EaD não resolve é necessário também exigir a suspensão do ENEM, afinal quem tem meios de continuar estudando mesmo na quarentena se daria melhor em detrimento daqueles que não tem as mesmas condições.

É justamente no ensino médio, entre aqueles que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que a pressão por fazer EaD é maior. Ao não adiar a prova e desprezar as dificuldades dos estudantes durante a pandemia, Weintraub e Bolsonaro demonstram de que lado estão. Aprofundam os problemas da desigualdade social na educação. Além de ignorarem a necessidade do isolamento social, pois a gráfica que imprime as provas está funcionando normalmente e não há nenhum tipo de medida que leve em conta a saúde desses trabalhadores.

Os professores e o conjunto dos trabalhadores em educação sofrem dos mesmos problemas que enfrentam os estudantes. Uma parte considerável está em contratos precários. Segundo dados do próprio Ministério da Educação (MEC), são cerca de 1 milhão de trabalhadores, ou terceirizados, sem garantia do emprego, podendo ser demitidos a qualquer momento, já que não são efetivos. Os salários são baixos e em vários estados com atraso no pagamento. Não tem computadores ou internet nas escolas e menos em ainda em casa, os trabalhadores terão que arcar com os custos da elaboração das aulas online. E não houve nenhum treinamento para que se implementasse o ensino a distância e agora querem fazer no improviso.

Onde se aplicou as aulas online os professores estão trabalhando mais do que antes. E olha que a jornada sem a pandemia da Covid-19 já era monstruosa. E muitos, como dissemos, não tem o treinamento necessário e muito menos computadores. Em Minas Gerais, por exemplo, os professores da rede particular que antes trabalhavam 4 horas agora fazem uma jornada de 12 horas com as aulas remotas.

3) Mas qual a alternativa?
Ninguém está mais preocupado em garantir a educação pública do que os estudantes e trabalhadores. Os governos, tanto federal quanto nos estados e municípios, mentem e tentam se passar como os defensores da educação, mas já estão querendo flexibilizar a quarentena das escolas, privatizar e precarizar a educação.

As escolas e universidades devem ficar fechadas até que haja segurança sanitária e controle da pandemia. A garantia da educação aos jovens não está nas mãos dos governos ou das empresas, mas sim na organização dos professores e estudantes para garantir três coisas: a quarentena, os direitos dos trabalhadores em educação e dos estudantes, e a educação pública sem privatização ou precarização!

Por isso, é importante abrir a discussão sobre a reposição do conteúdo desse período de modo que não prejudique nem os estudantes e nem os trabalhadores. Deve ser discutida na base das escolas e universidades, envolvendo os trabalhadores em educação, estudantes e suas famílias, como e de que maneira poderemos garantir após a pandemia um esquema especial para presencialmente ofertar educação de qualidade atenuando o tempo parado.

Isto não deve ser feito de cima para baixo, com propostas improvisadas concebidas dentro dos gabinetes dos governos por aqueles que sempre nos atacaram. Ao invés de impor um EaD que sirva à precarização, privatização e desmantelamento das instituições educacionais e da profissão docente, a comunidade escolar e acadêmica pode pensar desde já atividades online não obrigatórias e que não valem nota. Respeitando o princípio da gestão democrática nas escolas e a autonomia universitária.

Não atividades que sirvam para aumentar a desigualdade social, mas para fortalecer o laço escolar, que animem os jovens, façam eles permanecerem ativos e dando continuidade aos estudos na medida do possível. E que não sirvam com uma sobrecarga de trabalho ainda maior para os trabalhadores em educação, sem nenhuma demissão ou perda de direitos

Aliado ao plano de atividades não obrigatórias, elaborar um plano para democratizar o acesso à tecnologia. Garantir computadores e internet para todos os trabalhadores em educação e para os alunos. A disponibilização dessa estrutura tecnológica deve ser feita a nível público, sem privatização.

Essa orientação de realizar atividades online deve valer apenas para o período da quarentena, não resultando em implementação do EaD nas redes públicas. E também não pode penalizar professores e estudantes, daí a importância em definir democraticamente o que será repassado de conteúdo dessas atividades e como será o acompanhamento, de modo que não exclua ninguém.

Para os trabalhadores da educação deve ser garantida a estabilidade e salários integrais, além de condições de trabalho, com um terço da jornada destinado à organização dos materiais e estudo do professor. Para os estudantes, garantir a segurança alimentar, conforme o valor da sexta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para cada estado. Para todos os estudantes, não só para aqueles cuja família é beneficiária do Bolsa Família, como tem feito diversos governadores do país.

Para os pais, garantir a quarentena com condições de renda, para que possam acompanhar seus filhos em casa e cuidar da própria saúde. E para todos, alunos, funcionários, professores e familiares, deve-se disponibilizar testes, tratamento de saúde e licença para os doentes.

4) Por uma escola e universidade socialista num Brasil socialista
Neste momento da pandemia fica mais claro que vivemos um aprofundamento de uma educação excludente que é o projeto de Bolsonaro, Weintraub e dos governadores. Aprofundam o fosso social entre aqueles que tem condições e acesso aos melhores meios para garantir a educação e aqueles que não tem o que comer. Ainda há a ameaça de demissão dos trabalhadores em educação que estão em contrato precário, terceirizados, etc.

A luta contra esse projeto de privatização é também a luta por mais investimentos em educação pública. Não queremos que os alunos que tem matrícula pela modalidade EaD hoje fiquem sem estudar, mas sim que suas vagas sejam garantidas nas instituições da rede pública. Assim, a primeira coisa é que defendemos é revogação a Emenda Constitucional (EC) 95, chamada de PEC do Teto dos Gastos e PEC do Fim do Mundo, que congelo os investimentos nos serviços públicos – como saúde e educação – por 20 anos. Exigir mais verba dos governos.

Hoje a maior parte das matrículas no ensino superior já é em instituições privadas, e grande parte no Ensino à Distancia, o que é um absurdo e restringe o direito dos estudantes terem uma educação de qualidade. Os estudantes tem direito de universidades e faculdades presenciais pelo país inteiro. E que o ensino a distancia no ensino superior seja utilizado não para precarizar e privatizar, mas como complemento de um forte ensino publico e de qualidade nesse país.

O projeto que defendem Bolsonaro, Weintraub e companhia não serve aos trabalhadores. Precisamos exigir o Fora Bolsonaro-Mourão e Weintraub. E esse momento de pandemia escancara a diferença na vida dos trabalhadores e dos ricos e poderosos. Não tem só a ver com o acesso a computadores e internet. Se antes falava-se de “meritocracia”, uma ideologia de que todos tem condições iguais bastando apenas se esforçar para atingir os objetivos, que jogava para o indivíduo as responsabilidades dos governos e do Estado, hoje essa ilusão se desmancha. A pandemia escancara que não há condições nem perto de iguais entre ricos e trabalhadores, na educação, saúde, de emprego, etc.

O mundo pós pandemia será outro. Frente ao caos da pandemia, os ricos estão apresentando seus projetos para cacifá-los como supostas alternativas que marcarão as mudanças no mundo pós pandemia. Como se atrás da catástrofe estivesse uma oportunidade. Esse é o caso do EaD, que cada vez mais tem sido apontado como tendência modernizante na educação.

No entanto, o mundo pós pandemia será outro porque não se pode mais falar de normalidade do capitalismo. A pandemia escancarou como esse sistema é irracional. Para resolver os problemas da educação e todos os outros é preciso que destruamos o capitalismo e construamos uma outra sociedade. Uma sociedade socialista, em que não haverá falsas ideologias de igualdade, como a meritocracia. Mas sim que tudo será decidido democraticamente de acordo com as necessidades da maioria.

A educação no capitalismo serve aos interesses dos ricos e poderosos. O único modo de mudar isso é colocando as escolas e universidades a serviço da luta dos trabalhadores, fazendo uma revolução dentro das instituições de ensino que acompanhe a revolução fora delas. Precisamos de uma educação socialista num Brasil socialista.

– Não ao EaD! Pelo adiamento do ENEM!
– Que o estudo durante a quarentena seja organizado pela própria comunidade escolar, respeitando os princípios da gestão democrática.
– Que esta orientação se restrinja ao período da quarentena, não resultando em implantação do EaD nas redes públicas;
– Que as escolas definam democraticamente, o que deve ser estudado como será o acompanhamento dos alunos pelos professores, de modo a que ninguém seja excluído;
– Garantia da estrutura necessária quanto aos recursos tecnológicos para todos os alunos e professores, sem privatização;
– Garantia de segurança alimentar aos estudantes conforme valor da cesta básica do Dieese para cada estado;
– Condições de trabalho para os professores, com 1/3 da jornada para organização dos materiais e estudo do professor; 
– Garantia de quarentena aos pais com condições de renda para que acompanhem seus filhos em casa;
– Estabilidade e salários integrais para todos os trabalhadores da educação;
– Manutenção das escolas fechadas até o período de segurança sanitária e de controle da pandemia;
– Testes, tratamento de saúde e licença para os doentes (sejam alunos, professores, funcionários ou seus familiares);
– Nenhuma demissão ou punição de trabalhadores da educação sejam efetivos, contratos ou terceirizados
– Nenhuma redução de salários ou retirada de direitos
– Fora Bolsonaro-Mourão e Weintraub!