É preciso quebrar a patente e distribuir de graça os medicamentos

Pacientes com sintomas da gripe suína são obrigados a voltar para casa sem os remédios. Enquanto isso, ministro diz que governo está “longe da quebra de patentes” para produzir vacinas e medicamentos contra epidemiaSegundo o balanço do Ministério da Saúde divulgado no último dia 31, o Brasil já tem 1.958 casos de gripe suína, também chamada de gripe A. Ao menos 76 pessoas morreram no país em consequência da doença, informam dados do ministério e das secretarias de saúde. No entanto, o balanço está completamente subestimado pelo governo. Muito mais mortes já foram causadas pela gripe.

Casos de mortes são registrados em quase todas as regiões do país, inclusive no Nordeste, que nem está nas estimativas do Ministério da Saúde. São Paulo tem o maior número de vítimas, seguido pelo Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.

Por outro lado, a explosão do vírus no Brasil provocou um grande aumento na procura por hospitais. A falta de medicamentos e de treinamento de médicos e enfermeiros, além dos pacientes que enfrentam horas na fila em busca de atendimento, evidenciam o caos na saúde pública.

Medicamentos não são distribuídos
Para agravar ainda mais a situação e as mortalidades, pacientes com sintomas da gripe são mandados para casa, sem medicação. A distribuição de remédios está sendo limitada apenas aos pacientes que fazem parte do chamado grupo de risco (gestantes, crianças de até dois anos e pessoas que já apresentam problemas respiratórios ou deficiência imunológica). Esse protocolo impede que a maioria dos suspeitos de terem contraído o vírus recebam o medicamento nas primeiras 48 horas a partir do início dos sintomas. Passadas essas primeiras horas, o medicamento não tem mais efeito.

O resultado é que um paciente com os sintomas da gripe A em busca de atendimento médico é dispensado sem receber nenhum medicamento por não fazer parte do grupo de risco. Em muitos casos, ele retorna com maior gravidade, mas não poderá ser medicado, pois já se passaram 48 horas.

A mesma restrição vai ser aplicada às 210 mil cartelas do medicamento oseltamivir (comercializado como Tamiflu) distribuídos pelo governo. O lote foi adquirido pelo Brasil em 2006, durante o surto de gripe aviária na Ásia.

Muitos, porém, contestam a decisão, como o Ministério Público Federal paulista, o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo e a Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro.

“Tenho o relato de um paciente de São José do Rio Preto (SP) com quem aconteceu isso e ele veio a falecer. O protocolo está sendo ineficiente, porque as mortes estão crescendo”, disse o procurador Jefferson Aparecido Dias ao jornal Folha de S. Paulo.

Mesmo os pacientes do grupo de risco não estão recebendo a medicação, pelo despreparo da rede pública e o caos das últimas semanas. Muitos só recebem depois da confirmação por exame, que na rede pública sai entre sete a dez dias, ou seja, muito tarde para qualquer tratamento.

Mas quem tem condições de pagar consegue o diagnóstico bem antes. A reportagem do Opinião apurou que o hospital Sírio Libanês, em São Paulo, está cobrando R$ 115 pelo exame de diagnóstico da gripe. O resultado sai em até 48 horas. Outros hospitais particulares adotaram esse mesmo procedimento na capital paulista.

Quebra de patentes
O governo alega que a restrição serve para não tornar o vírus “mais resistente”. Trata-se de uma desculpa esfarrapada, impossível de ser sustentada em qualquer discussão séria sobre o tema. Para evitar uma possível resistência, pessoas são condenadas à morte. Mata-se para preservar o remédio. O verdadeiro motivo é a submissão do governo Lula às multinacionais. Não quer quebrar a patente do oseltamivir (Tamiflu) para não se chocar com o laboratório suíço Roche, que produz o medicamento.

“Estamos longe da quebra de patentes. Essa opção não se coloca no cenário”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A recusa do governo é um verdadeiro crime que só beneficia as grandes indústrias farmacêuticas. As vendas da Roche aumentaram 203% no primeiro semestre de 2009. Nesse período, as vendas de Tamiflu alcançaram 1 bilhão de francos suíços (cerca de R$ 1,7 bilhão) nos primeiros seis meses.

As vacinas também são fabricadas por um punhado de multinacionais. Os governos dos países ricos já compraram 1,8 bilhão de doses de forma antecipada. Só a França já comprou 100 milhões de doses, quase duas vezes mais que sua população de 64 milhões habitantes. O resultado é a falta de vacinas nos países da América Latina, onde há o maior número de casos e mortes causadas pela epidemia. O Brasil, por exemplo, só vai contar com vacinas no próximo ano, pois os estoques foram vendidos para os países imperialistas.

Infectologistas apontam para uma segunda onda da gripe suína na América do Sul no próximo inverno de 2010, quando o vírus será ainda muito mais grave e letal. Ao não quebrar as patentes para iniciar imediatamente a fabricação de medicamentos e vacinas, o governo terá deliberadamente deixado morrer milhares de pessoas que, se tratadas, poderiam ser salvas.

As entidades dos movimentos sindical, popular e estudantil devem exigir do governo a imediata quebra de patentes para que o país possa combater a gripe suína. O monopólio da vacina e dos medicamentos não pode ficar nas mãos de um punhado de capitalistas que buscam o lucro com a morte do povo pobre.

A quebra de patentes deve ser a primeira medida de um amplo programa de combate à gripe suína. As entidades sindicais e estudantis devem exigir que o governo pare de restringir o acesso da população aos medicamentos e defender a sua distribuição gratuita a toda a população, além de uma ampla campanha nacional de vacinação. Essa deve ser a primeira medida de um plano de saúde estatal, gratuito e de qualidade para o conjunto da população.

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