É possível mudar de vez o país, retomando o programa socialista

O governo Lula foi produto de grandes lutas dos trabalhadores, que acabaram com todo um período histórico marcado por governos dos partidos da direita. Mas, depois de quase oito anos, fica um saldo lamentável na história do movimento operário.

Por um lado, a aplicação de um plano neoliberal no país que levou os bancos e as grandes empresas nacionais e multinacionais a lucrarem como nunca. Por outro, e talvez ainda mais grave, o rebaixamento das grandes esperanças que embalaram o sonho de milhões de mudar o país. Hoje, não se luta por grandes mudanças, são aceitas as pequenas concessões “possíveis” do governo Lula, ou se concorda com a colaboração de classes com a burguesia como algo “inevitável”.

A primeira explicação para isso é o crescimento cíclico da economia. Isso possibilitou uma pequena redução dos níveis de desemprego, a concessão de reajuste parcial do salário mínimo e o Bolsa Família para os desempregados. A segunda explicação é a característica particular desse governo, a que chamamos de frente popular, por ter a aparência do maior líder operário do país, mas que governa para as grandes empresas.

Os trabalhadores estão aliviados com o crescimento – ao contrário da crise no final do governo de FHC – e convencidos de que as pequenas concessões são fruto da “sensibilidade social” de Lula. Como têm medo da volta da direita e não existe um grande ascenso de lutas no país, os trabalhadores se limitam a tentar manter as pequenas concessões do governo Lula. A referência não é o potencial da economia e da sociedade brasileira, mas a comparação com o passado, com FHC e o PSDB.
Não existe hoje o “pensar grande”, a ousadia de querer mudar o país dos anos 1980. Porém, isso nunca foi tão necessário como agora.

Mesmo os trabalhadores que apoiam Lula e Dilma Rousseff sabem que o país não mudou de fato. Nossos salários seguem baixos, nossos empregos estão precarizados, o ritmo de trabalho é infernal. Existe um caos na saúde e na educação pública.

É possível mudar de verdade a vida dos trabalhadores. Para isso, é preciso romper o controle das grandes empresas sobre o país. Isso foi assim com o governo FHC e continua igual com Lula. Mas não precisa ser sempre da mesma forma. É preciso retomar a ousadia de um programa socialista.

Aumentar já os salários
Os patrões e o governo dizem que nosso salário não pode ser aumentado. Isso é somente uma desculpa para manter os altos lucros das grandes empresas. O salário mínimo aumentou 53% no governo Lula. Esse é um dos maiores motivos de apoio ao governo. Mas é necessário avaliar melhor esses números.

Em primeiro lugar, Lula tinha prometido dobrar o salário mínimo em seu primeiro governo. Reajustou pela metade em dois governos. A comparação que se impõe não é com o mínimo durante o governo FHC, mas sim com o mínimo definido na Constituição do país, ou seja, o salário necessário para assegurar condições mínimas de alimentação, vestuário, moradia, saúde para os trabalhadores e sua família.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos) calcula esse valor todos os meses e, neste momento, esse salário deveria ser de R$ 2.157, ou seja, quatro vezes superior ao atual.

Mas os defensores do governo vão dizer que não é possível pagar isso, porque a economia explodiria. No entanto, não se ouviu nenhum deles indignado com o crescimento do lucro das grandes empresas, de 394,8% (só no primeiro mandato do governo Lula). Ou seja, aumentou quase exatamente quatro vezes. Seria sim possível ter um salário mínimo no valor estipulado pelo Dieese, desde que fossem reduzidos os lucros das grandes empresas.

Vejamos o que está acontecendo com os outros trabalhadores. O salário médio dos trabalhadores privados de São Paulo (o estado mais rico do país) correspondia a R$ 2.380 em janeiro de 1985. No início do governo Lula (janeiro 2003), tinha sido reduzido quase à metade (R$ 1.233) e, em dezembro de 2009, seguia praticamente na mesma (R$ 1.261).

Se o salário médio está estagnado no governo Lula, e houve essa pequena elevação do mínimo, é porque os salários dos trabalhadores mais qualificados foram reduzidos.
É isso o que está ocorrendo com a demissão de operários antigos para contratação de outros precarizados com salários menores, a redução de salários dos petroleiros, bancários dos bancos públicos, etc.

Segundo estudo de Nazareno Godeiro, a General Motors gasta apenas 8% de seu faturamento com salários. Por isso, ganhou mais de um milhão de reais (exatamente R$ 1.027.144,39) por cada trabalhador no ano de 2009.

Nós propomos o aumento imediato de todos os salários. E duplicar já o salário mínimo, em direção ao valor definido pelo Dieese (quatro vezes maior do que é hoje).

Emprego para todos
Os trabalhadores sabem que o desemprego continua alto no país. Os índices do Dieese indicam taxas superiores a 13%. A isso se soma uma taxa ainda altíssima de 36% de trabalhadores informais, com trabalho precarizado, sem direito a férias nem décimo terceiro salário.

Para o governo, isso é motivo de comemoração e preocupação. As taxas de juros voltaram a subir porque “o crescimento está excessivo”. Isso acontece porque a manutenção de uma taxa de desemprego é na verdade uma política de Estado. As grandes empresas precisam de um exército de desempregados para pressionar os que estão empregados a aceitarem baixos salários com medo do desemprego.

É esse desemprego que leva ao apoio ao Bolsa Família. Esse programa atinge hoje 12,4 milhões de famílias, que recebem de R$ 68 a R$ 200 mensais, envolvendo cerca de 50 milhões de pessoas. Funciona como uma base eleitoral fundamental do governo. Com esse plano, foram gastos R$ 11 bilhões, menos de 3% das despesas com o pagamento da dívida aos banqueiros.

Todos sabem que seria muito melhor ter um emprego do que receber essa bolsa. E por que não se pode ter emprego para todos no país? Porque as grandes empresas não querem. Nós propomos emprego para todos, o que tornaria o Bolsa Família desnecessário.

Reestatização e redução das tarifas
A maioria das estatais foram privatizadas por FHC e seguem privadas no governo Lula. A expectativa que existia de reestatização dessas companhias se frustrou completamente.

As tarifas de eletricidade e telefone são um escândalo. Vale, Embraer e CSN foram entregues aos bancos estrangeiros, enviando seus grandes lucros para fora do país.
Nós propomos reestatizar todas as empresas privatizadas e que as tarifas de eletricidade, água, esgoto e telefone sejam reduzidas pela metade. A Petrobras deve ser 100% estatal, com redução do preço da gasolina a R$ 1.

Dobrar as aposentadorias, pelo fim do fator previdenciário
Desde 1991, quando o governo Collor impôs a desvinculação das aposentadorias do salário mínimo, elas vêm sofrendo uma profunda defasagem. Estudos mostram que quem ganhava dez salários mínimos em 1991 recebe hoje o equivalente a apenas 4,8 salários mínimos (R$ 2.259). Quem ganhava dois salários mínimos na época da desvinculação recebe hoje apenas um. Ou seja, teve sua aposentadoria reduzida pela metade. Como se não bastasse, o governo FHC criou o fator previdenciário, que adia ao máximo o direito de aposentadoria por tempo de contribuição do trabalhador.

O governo Lula manteve o fator previdenciário, vetando o fim desse ataque de FHC, que tinha sido votado no Congresso.

Tanto Dilma como Serra já anunciaram sua disposição para uma nova reforma da Previdência caso eleitos. Se os governos de países imperialistas estão atacando as aposentadorias na Europa, é possível imaginar o que Dilma ou Serra farão no Brasil.
Nós propomos duplicar as aposentadorias, relacioná-las com o reajuste do salário mínimo e acabar com o fator previdenciário.

Defendemos a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem redução salarial, o que poderia gerar sete milhões de empregos, segundo o senador petista Paulo Paim. Reivindicamos a reforma agrária, que poderia gerar 21 milhões de empregos, de acordo com a Via Campesina. Propomos um plano de obras públicas que absorva todos os outros desempregados para a construção de casas populares, hospitais e redes de saneamento básico.

Reduzir os juros estatizando os bancos privados
Os trabalhadores estão endividados, pagando juros gigantescos nos cartões de crédito e no cheque especial para os bancos de até 162% ao ano. Mesmo as taxas do crédito consignado são muito altas (30% a 40% ao ano).

Os banqueiros obtêm no Brasil as maiores taxas de juros do mundo. Isso possibilita que quebrem recordes de lucros ano após ano. Entre 2003 e 2009, os bancos lucraram R$ 127 bilhões, mais do que o dobro gasto pelo governo Lula em todos esses anos com o Bolsa Família.

Mas as empresas pagam ao BNDES (um banco de fomento estatal) 8,65% de juros ao ano. Por que não podemos ter empréstimos com juros tão baixos para os trabalhadores? Porque os bancos ainda hoje mandam no país, como faziam no governo FHC. Nós propomos estatizar os bancos sob o controle dos trabalhadores e ter juros de 8,65% ao ano para os empréstimos aos trabalhadores.

Triplicar as verbas para saúde e educação com o fim do pagamento da dívida
Todos sabem que a saúde e a educação do país estão em péssima situação. Isso ocorre porque nem FHC nem Lula deram verbas suficientes para a rede pública, mantendo a crise e as privatizações existentes.

Tanto com FHC, desde 1995, quanto com Lula até os dias de hoje, a porcentagem do PIB gasta pelo Ministério da Saúde flutua entre 1,5% e 1,7% do PIB. Na educação, durante os governos FHC e Lula, o percentual variou entre 3,9% e 4,6%.

Isso ocorre porque Lula continua pagando as dívidas interna e externa, exatamente como FHC. No ano passado, o governo gastou com os bancos quase cinco vezes o que gastou com saúde e educação.

Nós propomos parar de pagar a dívida aos banqueiros e triplicar as verbas sociais para ter saúde e educação públicas, gratuitas e de qualidade.

Estatizar as grandes empresas nacionais e multinacionais
As grandes empresas não vão aceitar o aumento de nossos salários e o fim do desemprego. Por isso, propomos estatizar as empresas que resistirem para acabar com a dominação dos patrões sobre o país.

Toda vez que se fala em estatizar as empresas, os defensores do capital se levantam. “Como? Vamos ficar sem investimentos! E de onde virá a tecnologia?”, dizem.

No entanto, essas empresas estão retirando mais capital do país do que investindo. Quando fazem investimentos, aproveitam-se do apoio dos bancos estatais, como o BNDES. Em relação à tecnologia, é possível e necessário o seu desenvolvimento nacional. Um bom exemplo disso é a Petrobras, líder mundial em tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas. Outro é o motor flex, desenvolvido no Brasil e exportado para o resto do mundo.

Moradia para todos
O programa Minha Casa, Minha Vida prevê construir um milhão de casas (só um terço delas para as famílias que ganham até três salários mínimos). O déficit habitacional real no país é de 7,9 milhões de moradias. Este plano do governo, na verdade, tem como grande objetivo dar dinheiro para as grandes construtoras.

É possível, no entanto, fazer um grande plano de obras públicas, financiado pelo não pagamento da dívida, que resolva o déficit habitacional, construindo 7,9 milhões de casas necessárias. Isso poderia ser feito por empresas estatais, ocupando a mão de obra desempregada e resolvendo o problema do desemprego. O custo seria de R$ 94,8 bilhões, menos de um quarto do que foi gasto com os bancos pagando as dívidas.
Além disso, propomos a legalização de todas as ocupações de terras urbanas do país.

Reforma agrária já!
As grandes empresas do agronegócio controlam o campo brasileiro, produzindo para exportação. Em sua grande maioria, são controladas pelas multinacionais. Milhões de sem-terra são expulsos do campo. Enquanto isso, o povo brasileiro paga caro pelos alimentos ou passa fome.

Propomos estatizar as grandes empresas do agronegócio para produzir, em primeiro lugar, alimentos mais baratos para o povo. Reforma agrária já sob controle dos trabalhadores rurais.

É necessário um governo socialista dos trabalhadores
Essas são propostas que poderiam mudar de vez o país. Para isso, seria necessário um governo que estivesse realmente disposto a enfrentar as grandes empresas e romper com o capital e o imperialismo. Sabemos que um governo como este não sairá das eleições, mas será produto das grandes lutas dos trabalhadores.

Nossa campanha eleitoral é dedicada a isso, a construir esse futuro, retomando a ousadia de um programa socialista.
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