28.04.2020 Fila em frente à agência bancária para recebimento do auxílio emergencial em função da pandemia da covid-19 8/04/2020 Fotos: Adenir Britto/CMSJC

O governo está anunciando a redução do auxílio emergencial pela metade e o seu término no final do ano. A ideia é substituí-lo a partir de 2021 pelo Renda Brasil, uma espécie de Bolsa Família turbinado, reduzindo as 65 milhões de pessoas que sobrevivem hoje com o auxílio a algo entre 20 e 22 milhões de beneficiários com o novo programa, que seria custeado com ataques a trabalhadores assalariados e servidores e com privatizações.

A transformação do auxílio emergencial no Renda Brasil demonstra até onde vão o cinismo e a perversidade da classe dominante brasileira e de seus representantes. Paulo Guedes e Bolsonaro querem se aproveitar do empobrecimento e do desemprego para enriquecer ainda mais os bilionários à custa da fome e da degradação humana.

O governo brasileiro tem nas mãos os instrumentos necessários para garantir o auxílio de R$ 600 para todos os desempregados e informais do país, só não faz porque governa para os grandes empresários e banqueiros.

O REI ESTÁ NU

Pandemia acelera desigualdades do capitalismo

A profundidade da catástrofe social que assola o país foi acelerada pela pandemia. É o resultado de um sistema capitalista, em nosso caso, agravado pela subordinação do país aos interesses do capital internacional. Mas para os senhores do capital se trata tão somente de dar assistência à chamada população vulnerável. É assim que se referem aos milhões de desempregados e subempregados do país. Os que governam hoje e os que governaram antes são os responsáveis pelo desemprego.

A pandemia acelerou e concentrou num período curto a profunda desigualdade. O que foi revelado é o fato de que a maioria da população se vira como pode para conseguir o pão de cada dia. Não tem emprego nem carteira assinada, vive no subemprego que não consta nas estatísticas do desemprego. Contudo, Bolsonaro hoje, assim como os governos anteriores do PT, demonstra-se incapaz de garantir que o capitalismo brasileiro gere empregos de acordo com o tamanho e a taxa de crescimento da população.

A catástrofe aberta com a pandemia, com a falência dos pequenos negócios que empregam cerca de 80% da força de trabalho, vai aprofundar a crise social. Isso pode ser evitado. O Estado brasileiro tem condições de garantir e manter o auxílio de R$ 600 para a maioria das famílias desempregadas e subempregadas. Basta pegar o dinheiro onde ele está: com os grandes bilionários deste país.

UMA GRANADA NO BOLSO DOS TRABALHADORES

Ganhando dinheiro com a miséria alheia

Paulo Guedes, o ministro da Economia, quer transformar a miséria em negócio lucrativo para grandes empresários e banqueiros. Ele mente quando diz que o governo não tem dinheiro para garantir e manter os R$ 600. Por isso, tenta de tudo para utilizar a vida de milhões de pessoas como moeda de troca para impor novas reformas e aprofundar o roubo ao Estado. Tentou vincular a continuidade do auxílio à criação da nova CPMF, o imposto que não tributa só transações digitais. Não satisfeito, tenta acabar com as deduções da saúde e da educação do Imposto de Renda. E um crime ainda mais cruel: quer cortar o abono salarial, o Farmácia Popular e o seguro-defeso.

E não parou por aí. Com o objetivo declarado de colocar uma granada no bolso da maioria dos trabalhadores, alguns jornais denunciam que há estudos dentro do Ministério da Economia para que o seguro-desemprego seja entregue aos banqueiros e aos fundos de investimentos. Guedes quer privatizar o seguro-desemprego.

Auxílio emergencial por Previdência privada

Querem também incluir a carteira verde e amarela digital, na qual as empresas não pagam nada para a aposentadoria dos trabalhadores. A privatização das aposentadorias significa que você terá que entregar todo mês o seu dinheiro para um fundo de investimento, mas quando você se aposentar receberá menos que um salário mínimo.

PARA COMBATER A CATÁSTROFE SOCIAL

Um programa emergencial deve tirar dos ricos

Como se não bastasse a desigualdade de antes, teve gente que ficou ainda mais rica com a pandemia no Brasil e no mundo. Em 2019, o 1% mais rico do país ganhava R$ 29 mil mensais, enquanto os 5% mais pobres recebiam R$ 165 por mês.

No entanto, se se taxar as grandes fortunas em 40%, é possível garantir o auxílio emergencial. Mas essa medida não diminuiria a desigualdade no país. Sem acabar com o desemprego e aumentar os salários dos trabalhadores não se pode acabar com a miséria e a fome. As medidas emergenciais de auxílio devem ser medidas de emergência enquanto não se ataca o problema de fundo.

CONTRA O CAPITALISMO

Medidas necessárias para acabar com a desigualdade social

Ao mesmo tempo em que a mortandade entre os trabalhadores aumenta durante a pandemia, alguns bilionários ficam mais bilionários, e isso não ocorre somente no Brasil.

Antes da pandemia a fortuna de Jeff Bezos, maior acionista da Amazon, era de US$ 114 bilhões. Em agosto deste ano, alcançou US$ 200 bilhões. À custa da morte de milhares de pessoas, tornou-se o primeiro capitalista a acumular tanto dinheiro.

Isso não tem nada a ver com o vírus: é o sistema capitalista que aumenta as desigualdades no interior dos países e entre os países. Até mesmo os que não reconhecem que o sistema produz desigualdades, os chamados liberais, como Paulo Guedes, aceitam que algum mecanismo de correção é necessário, desde que estes auxílios aumentem suas fortunas.

Entre os que defendem o capitalismo, há os que dizem que o sistema produz desigualdades sociais. Para eles o Estado capitalista deve corrigir essas desigualdades. É o caso de partidos como o PT e o PSOL.

Um sistema incorrigível

O aumento das desigualdades é o resultado inevitável de um sistema no qual não basta produzir lucros. O aumento permanente do lucro, sua acumulação pelos acionistas, isso é o que importa.

Por isso, a desigualdade no interior dos países – ricos cada vez mais ricos, trabalhadores cada vez mais pobres – e o aumento da distância entre países ricos e pobres, fruto da dominação imperialista, tende a crescer, ainda mais em tempos de crise. A diferença entre os países é dada pela capacidade da classe dominante de acumular lucros.

A desigualdade social nos Estados Unidos aumenta. Porém, no sistema capitalista brasileiro, mesmo antes da crise, a acumulação dos lucros é apoiada num desemprego e subemprego da força de trabalho que força o conjunto dos salários para baixo. A desigualdade aqui é sinônimo de miséria.

Mesmo que se pagasse o salário mínimo do Dieese, que em janeiro deste ano seria de R$ 4.342, seríamos um país desigual – mas bem menos desigual. A desigualdade no Brasil, uma das maiores do mundo, é resultado do desemprego, do subemprego e dos baixos salários. Agora vivemos uma catástrofe social pelo aumento do desemprego e pela dificuldade de ganhar o pão no subemprego por conta da pandemia.

Defendemos que, diante da catástrofe social da crise capitalista, o auxílio emergencial ou qualquer outro nome que possa ter se mantenha para que a fome e a degradação humana não se aprofundem e que os recursos para isso sejam arrancados das grandes fortunas.

Porém não confundimos a emergência com a chamada transferência de renda para combater a desigualdade social, porque mesmo com o auxílio emergencial ela seguirá se aprofundando.

SALÁRIOS, LUCROS, RENDA E IMPOSTOS

Qual a forma de acabar com a pobreza?

A utilização do termo “renda” quando nos referimos à desigualdade social confunde mais do que explica a natureza da desigualdade e as propostas para diminuí-la pelo sistema de impostos. A renda é a remuneração de uma coisa que rende algo. Supondo que o lucro fosse chamado de renda, ele somente existe para os que detêm capital e exploram uma força de trabalho. A renda dos trabalhadores seria então fruto da posse da capacidade de trabalho que, por isso, recebem não uma renda, mas um salário. Logo, existem as rendas dos aluguéis, das terras etc.

Os lucros no Brasil pagam zero de impostos. E o mal chamado Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cobra o mesmo percentual de alguém cuja renda vem do lucro e que de outro que vive de salário. Além disso, mais de 50% dos impostos arrecadados são indiretos, pagos pelos que compram feijão, arroz etc.

Esse sistema tributário é uma distorção do próprio sistema burguês de arrecadação de impostos: uma transferência líquida dos que vivem de salários para os que acumulam lucros. Corrigi-lo é sem dúvida uma necessidade. Mas não teria qualquer impacto sobre os salários que os trabalhadores recebem, tampouco sobre o grande desemprego que puxa os salários para baixo.

Quando o PT fez o Bolsa Família sem mexer no sistema tributário, transferiu uma parte do que o Estado arrecada dos impostos dos salários da maioria dos trabalhadores para os que nada ganham, mantendo intocado o lucro de grandes empresários e banqueiros. Guedes quer fazer ainda pior, transformar o auxílio aos que nada têm num negócio lucrativo para seus amigos.

CAPITALISMO BRASILEIRO

Economia é dominada pelo imperialismo, enquanto maioria vive na miséria

Um país no qual não mais que cem grandes empresas, que empregam cerca de dois milhões de trabalhadores, são responsáveis por 51% de tudo o que o país produz e comercializa, nunca garantirá emprego e salário para a maioria da força de trabalho. O capitalismo brasileiro se converteu em fornecedor de minério de ferro, soja e milho, principalmente para o mercado mundial, controlado pelas multinacionais que ganham bilhões de dólares.

Contudo, 80% da população vive nas cidades, e este modelo de acumulação de lucros condena a maioria da população à miséria. Os bilionários brasileiros estão se lixando, porque esse modelo os torna mais ricos.

Antes, os reformistas procuravam burgueses que podiam ser seus aliados para industrializar e expandir o capitalismo no Brasil. Não encontraram, então o PT preferiu governar aceitando e aprofundando a dominação imperialista. Bolsonaro e Guedes tampouco querem mudar algo. Ao contrário, querem aumentar os lucros arrochando ainda mais os salários e cortando direitos, dizendo que isso vai gerar empregos.

Sem uma forte luta contra a grande burguesia brasileira é impossível romper com o modelo que nos condena à catástrofe social. Sem construir uma alternativa socialista, um governo socialista dos trabalhadores, não vamos conseguir garantir as necessidades básicas para a maioria da população.

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Em defesa da vida, do emprego, do salário, da moradia, da renda, dos direitos e da soberania