Direita vai à ofensiva contra o aborto

Precisamos ir às ruas, mostrar que as mulheres precisam da descriminalização e legalização do aborto para que suas vidas sejam preservadasA luta das mulheres por seus direitos, entre eles o mais elementar, o de dispor sobre seu próprio corpo, está avançando bastante. Infelizmente, isso não se comprova apenas com as campanhas pela descriminalização do aborto no Brasil, feitas por feministas, partidos de esquerda, sindicatos de trabalhadores, médicos e outros. Também se comprova pela reação dos setores mais conservadores contra o aborto.

No último dia 16, em Brasília, aconteceu uma marcha em protesto aos projetos de lei pela descriminalização do aborto no Brasil. Foi organizada pela entidade Brasil Sem Aborto e contou com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federação Espírita Brasileira, do Conselho de Igrejas Evangélicas do Brasil e outras religiões. Participaram, também, o bispo Rodovalho, deputado federal (DEM-DF), o deputado Frank Aguiar, do PTB-SP e a ex-senadora Heloísa Helena do PSOL-AL, contrariando o programa de seu próprio partido, que no último congresso votou a favor da descriminalização do aborto.

Os setores de direita, parlamentares, partidos burgueses e igrejas estão se movimentando porque sabem que, no mundo inteiro, há um movimento pela legalização do aborto. O aborto já foi legalizado em vários países. Os casos mais recentes foram na Cidade do México e em Portugal, neste ano.

A visita do Papa ao Brasil e outros países da América Latina teve também o objetivo de alertar os governos, a burguesia e as igrejas de que o movimento contra a mortandade de mulheres devido aos abortos clandestinos vem crescendo.

No Brasil, em 2006, um projeto para legalizar o aborto quase foi aprovado. Faltou apenas um voto. Daí a reação dessa Frente da Família, formada por 280 deputados contra o aborto.

Um drama para as mulheres pobres
Esse é um grave alerta para nós, mulheres trabalhadoras e pobres. Temos de fortalecer a nossa mobilização, chamar as entidades feministas e estudantis, sindicatos e partidos de esquerda para sair às ruas exigindo a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto.

Isso é necessário porque o aborto é considerado crime no Brasil, previsto pelo Código Penal. Todas as igrejas, com exceção do grupo Católicas pelo Direito de Decidir, são contra o aborto. Isso não impede que mais de um milhão de mulheres abortem, clandestinamente, a cada ano no Brasil. Dessas, cerca de 200 mil morrem ou ficam com seqüelas irreversíveis. No mundo, estima-se que 46 milhões de abortos sejam realizados todos os anos, resultando em 68 mil mortes, segundo dados do Banco Mundial.

Isso poderia ser evitado se as mulheres pobres tivessem o mesmo acesso ao aborto que as mulheres ricas. Para isso, o Estado precisa disponibilizar os hospitais públicos para que os abortos sejam feitos com segurança. A luta pela descriminalização do aborto visa dar direitos iguais a todas as mulheres no momento de decidir se querem ou não ter um filho.

Os países com as menores taxas de aborto são justamente aqueles nos quais o aborto é legal e de fácil acesso. Na Holanda e na Alemanha, por exemplo, em cada grupo de mil mulheres, apenas seis abortam anualmente.

Opressão e exploração das mulheres
Por isso, a campanha das igrejas e dos setores mais conservadores contra o aborto é retrógrada e criminosa, porque nega às mulheres pobres o direito à vida que tanto dizem defender. Concordamos com o médico Drauzio Varella quando diz que “não há princípios morais ou filosóficos que justifiquem o sofrimento e morte de tantas meninas e mães de famílias de baixa renda no Brasil. É fácil proibir o abortamento enquanto esperamos o consenso de todos os brasileiros a respeito do instante em que a alma se instala num agrupamento de células embrionárias quando quem está morrendo são as filhas dos outros” (Folha de S. Paulo, 26/8/2000).

Que é isso, Heloisa?
A presença de Heloisa Helena – que se reivindica parte da esquerda brasileira – na marcha da direita é no mínimo espantosa! Heloísa ignorou uma bandeira histórica do movimento feminista, o direito das mulheres de decidirem sobre seu próprio corpo, uma necessidade urgente das mulheres trabalhadoras.

O PSOL, partido de Heloísa, em seu primeiro congresso, votou corretamente a favor da descriminalização e legalização do aborto. Mas isso não impediu que sua figura máxima fosse ao ato da direita contra o aborto. Heloísa disse que não falava em nome do partido, mas isso é o que menos importa. Sua presença no ato contribui para que a direita dê credibilidade às suas posições, levando confusão às mulheres trabalhadoras.

Ao invés de somar forças com aqueles que compactuam e mantêm essa situação de opressão e mortandade que atinge as mulheres trabalhadoras e pobres, Heloísa deve colocar todo o seu prestígio a favor de resolver essa situação calamitosa.

É importante sua presença nos atos de 28 de setembro, Dia de luta pela legalização do aborto na América Latina e no Caribe.

Democracia dos ricos
Sobre o projeto de Lei 1135/91, que descriminaliza o aborto, Lula declarou no dia 24 de agosto ao arcebispo de Curitiba, Dom Moacir Vitti: “eu confesso ao senhor que não vejo a necessidade de o Congresso Nacional aprovar. A lei que está aí já cuida dos casos excepcionais”.

Lula também considerou a prática do aborto uma violência contra a mulher e contra a vida. “Acho que a melhor solução para que possamos resolver esta questão é um grande processo de educação na sociedade brasileira e uma boa política de planejamento familiar”, declarou à TV Educativa.

Essa posição de Lula é no mínimo hipócrita porque em cinco anos de governo ele não fez nada para melhorar a educação, o planejamento familiar, a distribuição de renda e outras medidas fundamentais para reduzir a situação de opressão em que vivem milhões de mulheres. Pelo contrário, tenta impor medidas como a segunda reforma da Previdência que vai dificultar a aposentadoria das trabalhadoras. Sua democracia é para os ricos, para as mulheres que têm acesso aos melhores hospitais e boas condições de vida para criar seus filhos. Para as ricas, tudo. Para as pobres, nada.

Revolução Russa: a verdadeira democracia
O Estado Operário concretizou a mudança mais radical na legislação referente à mulher. Com a Revolução Russa de 1917, todas as leis que colocavam a mulher em situação de desigualdade em relação ao homem foram abolidas, entre elas, as referentes ao divórcio, aos filhos naturais, etc. Foram abolidos, também, todos os privilégios ligados à propriedade que se mantinham em proveito do homem no direito familiar. Dessa forma, a Rússia Soviética, nos primeiros meses de sua existência, fez mais pela emancipação da mulher do que o mais avançado país capitalista de todos os tempos.

Foram introduzidos decretos estabelecendo proteção legal para mulheres e crianças que trabalhavam, seguro social, igualdade de direitos em relação ao matrimônio. Por meio da ação política do Zhenotdel, departamento feminino do Partido Bolchevique, em 1920, as mulheres conquistaram o direito ao aborto legal e gratuito nos hospitais do Estado.
Post author Secretaria de Mulheres do PSTU
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