Dia 25 de Novembro é dia de luta contra a violência à Mulher!

A cada dois minutos, 5 mulheres são espancadas

A violência contra a mulher é um problema escandaloso em nosso país! Segundo o Anuário das Mulheres Brasileiras (2011 – DIEESE e Secretaria de Políticas para Mulheres), o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Xingamentos, agressões verbais, humilhações e ameaças também fazem parte do cotidiano e em muitos lares avançam para a agressão física e até morte. É uma combinação entre violência física e violência psicológica.

Segundo o Instituto Avon, a violência assombra principalmente as mulheres que ganham entre 1 e 2 salários mínimos. Na mesma pesquisa, 46% dos entrevistados alegam que o principal motivo para esta realidade é o fato de “o homem se achar dono da mulher”. Esta ideia é uma ideia machista.

O machismo é uma ideologia que ganha força em um sistema social baseado em relações de exploração entre patrões e trabalhadores. Os patrões utilizam o machismo para pagar menos as mulheres trabalhadoras e para dividir a classe trabalhadora. Por isso, a luta contra a violência machista deve ser uma luta de homens e mulheres da classe trabalhadora. Quando um trabalhador agride alguma mulher, está ajudando a reforçar a ideologia do patrão e está dividindo os trabalhadores.

A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização das mulheres que abortam e das mulheres que lutam são a expressão da violência promovida pelo poder público, que secundariza as políticas direcionadas às mulheres.

Quando você acabar de ler este texto, provavelmente mais de 20 mulheres terão sido espancadas e ao final do dia, 10 mulheres terão morrido em decorrência da violência machista.

Conheça as origens do dia 25 de Novembro
Patria, Minerva e Maria Teresa foram três irmãs, que ficaram conhecidas como Las Mariposas, pela luta contra a ditadura na República Dominicana, durante a década de 50. No dia 25 de novembro de 1960, foram assassinadas pelo governo de Rafael Trujillo.

Em 1981, no 1º Encontro Feminista Latino Americano e caribenho, que ocorreu em Bogotá (Colômbia), o dia 25 de novembro foi instituído como o dia de luta contra a violência à mulher, em todo o continente latino americano e no Caribe. Em 1999, a Assembleia Geral da ONU declarou o dia como Dia Internacional pela Eliminação da Violência às Mulheres.

Cinco anos da Lei Maria da Penha: exigimos a aplicação e ampliação da lei!
Aprovada em 2006, a lei significou avanços importantes no reconhecimento jurídico de que a violência contra a mulher merece atenção e penas especiais. Assim, pôde configurar-se um instrumento importante para ajudar milhares de mulheres que sofrem com a violência doméstica.

Cinco anos após sua aprovação, poucos brasileiros conhecem a lei. Segundo pesquisa do Instituto Avon, a lei é associada a formas de resolver a violência doméstica, no entanto, 50% dos entrevistados da pesquisa “sabe algo a respeito” e 36% “já ouviu falar, mas não sabe quase nada a respeito”.

A lei propõe a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Porém, de acordo com pesquisa realizada pelo Observatório da Lei Maria da Penha, “existem apenas 48 Juizados e Varas com competência exclusiva para aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país”.

A lei aponta que enquanto esses juizados não estiverem estruturados, as varas criminais deverão acumular a tarefa de julgar os casos de violência contra a mulher. No entanto, a pesquisa do Instituto Avon revelou que 52% dos entrevistados acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra a mulher.

A lei também localiza a importância de implementação de atendimento policial especializado nas Delegacias de Atendimento à Mulher. Entretanto, em 5 anos de lei, apenas 55 novas delegacias foram inauguradas.

Os motivos que fazem com que as mulheres não denunciem o agressor são as condições econômicas, a preocupação com a criação dos filhos e o medo de ser morta. Por isso, as Casas Abrigo são determinantes para a aplicação da lei, no entanto, de 2007 para cá, o número de Casas Abrigo foi de 65 para 72, em todo o Brasil.

Hoje, podemos dizer que a Lei Maria da Penha não foi aplicada e sequer foi apresentada de forma clara para o conjunto das mulheres brasileiras como um instrumento de proteção contra a violência. Atribuímos isso à limitação presente na própria lei sobre recursos, orçamento e prazos para efetivação de toda a proposta.

Governo Dilma não desembolsa dinheiro suficiente para combate à violência!
A Secretaria de Políticas para Mulheres definiu a destinação de R$ 36 milhões de seu orçamento de 2011 para ser aplicado em programas de combate à violência. No entanto, apenas metade desse dinheiro foi realmente utilizado. Para o pagamento da dívida pública – que vai para o bolso dos banqueiros – Dilma destinou 49% do orçamento da União, o que significa R$ 954 bilhões!

Se continuar desse jeito, o governo de Dilma também não vai resolver os problemas da mulher trabalhadora brasileira, que sofre com a violência, com a falta de creches, com os baixos salários, etc. Isso nos mostra que não basta ser mulher, é preciso defender a classe trabalhadora!

Assédio moral e assédio sexual é violência!
O ritmo frenético das linhas de produção, a pressão da chefia, o excesso de horas extras cria uma condição insuportável no trabalho. O assédio moral é um mecanismo para pressionar os trabalhadores e inibir qualquer tipo de organização no local de trabalho.

Essa prática vem acompanhada de uma carga de preconceitos, como o machismo, o racismo e a homofobia. Parte da desqualificação das mulheres é dar-lhes características pejorativas, inferiores, como se fossem explicadas pelo fato de ser mulher. Assim, o assédio moral é a porta de entrada para relações machistas e por isso pode ser compreendido como violência psicológica.

O assédio sexual também faz parte do cotidiano das relações de trabalho e as mulheres são as maiores vítimas. Em muitos casos, a culpa é atribuída à mulher, quando na verdade os chefes se aproveitam de sua posição para assediar as mulheres trabalhadoras. O assédio moral e sexual é crime e você pode denunciar! Entre em contato com seu sindicato ou sua representação sindical no local em que você trabalha.

Consciência Negra, Feminista e Classista!
O dia 20 de Novembro é o dia da Consciência Negra em homenagem a Zumbi dos Palmares, lutador que enfrentou o racismo e a exploração das elites e lutou contra a escravidão organizando o maior quilombo da história do nosso país. Dandara e outras mulheres também foram lideranças dessa resistência e registraram na história a força das mulheres negras na luta contra a opressão e a exploração.

O capitalismo, mesmo sistema social que escravizava, explorava e humilhava o povo negro, continua existindo, explorando e oprimindo os trabalhadores e trabalhadoras, negros e negras. Hoje, uma mulher negra recebe até 70% menos do que um homem branco. Também são as mulheres negras que mais sofrem com a violência machista.

Chega de Machismo e Homofobia! Pela aprovação imediata do PLC 122 original!
As mulheres lésbicas são alvo de forte violência. Os chamados “estupros corretivos” visam mudar a orientação sexual de mulheres que gostam de se relacionar com outras mulheres e são a expressão mais violenta do ódio homofóbico e machista.

Defendemos a ampliação dos direitos das mulheres e dos homossexuais. A vitória conquistada com a aprovação para uniões estáveis homoafetivas deve se estender: todos os direitos concedidos aos casais heterossexuais devem ser concedidos aos casais homossexuais. Se a homofobia fosse tratada como crime, como prevê o PLC 122, os casos de estupros e de agressão teriam menos recorrência e o sofrimento de muitas mulheres estaria amenizado. Por isso, acreditamos que é fundamental que este projeto de lei seja aprovado em sua versão original e recusamos alterações feitas como concessões à bancada evangélica.

Chega de Sufoco! Basta de Violência!
Pegar o ônibus, metrô ou trem lotado todos os dias é um sofrimento! As grandes capitais do país revelam que a situação do transporte público brasileiro é um caos. A quantidade de ônibus, trens ou metrôs disponíveis é muito inferior à necessidade da população. Nos horários de pico, na ida e na volta do trabalho, os trabalhadores são submetidos a uma situação desumana.

As mulheres ficam submetidas ao assédio sexual dos homens que se aproveitam do aperto para abusar sexualmente das mulheres. Desde encostar a mão na bunda, chegando até os casos de estupro. No metrô de São Paulo, só neste ano, ocorreram mais de 50 casos e na CPTM (linha de trens) foram 43. Mas esses são os que foram denunciados, porque muitos casos ocorrem e o constrangimento e a vergonha fazem com que muitas mulheres não denunciem.

O Movimento Mulheres em Luta está organizando, junto com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, uma campanha para combater a violência sexual contra as mulheres no metrô. Parte dessa campanha é exigir que o metrô faça uma campanha de conscientização contra a violência e o assédio sexual e uma campanha de incentivo para que as mulheres denunciem. Combinado a isso, queremos fortalecer a luta pela melhoria e ampliação do transporte público em todo o Brasil, que possui tarifas altíssimas e condições absurdas, que submetem as mulheres ao constrangimento do assédio e da violência sexual.

Violência e Assédio Sexual não é piada!
A nossa luta diante desta situação do metrô de São Paulo também nos fez questionar o quadro apresentado pela Rede Globo, no Programa Zorra Total, em que o diálogo de dois personagens incita a violência sexual dentro do meio de transporte. O Sindicato entregou uma carta à emissora e como consequência disso, vimos o quadro alterado. Mas isso não basta, queremos que o machismo deixe de ser piada e que não precisemos escutar pérolas machistas como as de Rafinha Bastos.

Neste dia 25 de Novembro, exigimos:

  • Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
  • Ampliação do orçamento para programas de combate à violência!
  • Prisão e punição exemplar para os agressores de mulheres!
  • Implementação dos Centros de Referência da Mulher, financiados pelo Estado, como parte do sistema de proteção social, com poder de acatar denúncias, garantir apoio jurídico, médico e psicológico às mulheres vítimas de violência, com atendimento em tempo integral;
  • Imediata construção de casas-abrigo, com orientação, formação profissional e infraestrutura necessária para abrigar e assistir mulheres e filhos em situação de violência;

    No dia 25, o Movimento Mulheres da CSP Conlutas, junto ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo, a Intersindical e outras organizações feministas estarão no metrô de São Paulo denunciando para a população os casos de assédio e violência contra as mulheres no transporte público e denunciando o descasos dos governos com o combate à violência contra a mulher!

    Se você estiver em São Paulo, participe!
    Dia 25 de Novembr (sexta-feira)
    6h – na estação Barra Funda
    17h – na estação Sé

  • Leia no Blog do Movimento Mulheres em Luta